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Senado aprova provas práticas em concursos para professores

icone calendario 28 jan 2021

Foi aprovado, no dia 17 de outubro de 2017, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC/MS) ao projeto de lei do senado 76/2016.

O projeto obriga os sistemas educacionais a adotarem provas práticas de docência nos concursos públicos para professores de educação básica.

Uma vez aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a proposta já pode seguir para votação no plenário da casa.

O que muda para os concurseiros?

A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluindo provas práticas de docência às provas escritas e de títulos, que atualmente compõe os concursos públicos para o magistério em todo o país.

De acordo com informações do senado, a mudança não deve ser imediata, uma vez que a proposta determina que as mudanças sejam implantadas de forma gradativa, de acordo com regulação que deverá ser futuramente estipulada.

Com isto, a regulamentação deve constar as condições e prazos para serem adotados na modalidade prática, e que esteja explícito que a prova deverá tratar especificamente de temas relacionados à docência.

O texto aprovado pela comissão também determina que os sistemas de ensino terão o prazo de um ano para se adaptarem às mudanças, em caso de aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial.

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