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Combo TJ-RJ Técnico de Atividade Judiciária

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Curso TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária

Videoaulas: 667
Duração: 211 horas
Tempo de acesso: 365 dias
*O prazo de acesso começa a contar a partir da data de confirmação de pagamento.

Aulas Demonstrativas

Dicas Para Questões de Textos Disposições Preliminares: do atendimento prioritário Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização Sanções e Processo de Improbidade Administrativa Conceitos de Administração Pública Direta e Indireta, Natureza Jurídica das Entidades, Centralização e Descentralização Pregão Modificação de Competência Dos Procuradores Dos Procuradores Sucessão das Partes e dos Procuradores Audiência de Tentativa de Conciliação Do Desaforamento
Ver mais

Conteúdo do Curso

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados

play icon 21

Domínio da Ortografia Oficial

play icon 9

Acentuação Gráfica

play icon 6

Funções das Classes de Palavras e Emprego de Tempos e Modos Verbais

play icon 20

Sintaxe: Processos de Coordenação e Subordinação

play icon 10

Pontuação

play icon 6

Concordância Nominal e Verbal

play icon 2

Crase

play icon 4

Reescrita de Frases e Parágrafos e Substituição de Palavras do Texto

play icon 12

Colocação Pronominal

play icon 4

Legislação Especial

Lei 6.956/2015 - Dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências

play icon 24

Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

play icon 5

Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

play icon 3

Lei Estadual nº 4.620/2005 - Dispõe sobre a Unificação e a Reestruturação dos Quadros de Pessoal e Institui a Carreira de Serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

play icon 1

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

play icon 7

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

play icon 1

Resolução Órgão Especial nº 3/2021

play icon 3

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência - Lei nº 13.146/2015

play icon 42

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - Lei nº 10.098/2000

play icon 11

Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência - Lei nº 10.048/2000

play icon 1

Ética no Serviço Público

Ética e Moral

play icon 1

Ética, Princípios e Valores

play icon 1

Ética e Democracia: exercício da cidadania

play icon 1

Ética e Função Pública

play icon 1

Ética no Setor Público

play icon 1

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações

play icon 6

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações

play icon 8

Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

play icon 2

Noções de Direito Administrativo

Noções de Organização Administrativa

play icon 3

Administração Direta e Indireta, Centralizada e Descentralizada

play icon 1

Ato Administrativo

play icon 9

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo)

play icon 5

Agentes Públicos

play icon 1

Poderes Administrativos

play icon 2

Licitação - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

play icon 12

Lei nº 14.133/2021

play icon 14

Controle da Administração

play icon 4

Responsabilidade Civil

play icon 4

Noções de Direito Constitucional

Princípios Fundamentais da Constituição Federal

play icon 6

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

play icon 11

Ações Constitucionais

play icon 5

Dos Direitos Sociais

play icon 5

Nacionalidade

play icon 5

Idioma Oficial e Símbolos

play icon 1

Direitos Políticos

play icon 6

Partidos Políticos

play icon 2

Organização Político-Administrativa

play icon 16

Administração Pública

play icon 30

Poder Legislativo

play icon 29

Poder Executivo

play icon 10

Poder Judiciário

play icon 30

Das Funções Essenciais à Justiça

play icon 24

Noções de Direito Processual Civil

Princípios do Processo

play icon 3

Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e Juiz Natural

play icon 1

Da Jurisdição e da Ação

play icon 3

Da Cooperação Internacional

play icon 1

Da Competência

play icon 3

Pressupostos Processuais

play icon 1

Preclusão

play icon 1

Sujeitos do Processo

play icon 3

Procuradores

play icon 2

Sucessão das Partes e dos Procuradores

play icon 1

Litisconsórcio

play icon 1

Intervenção de Terceiros

play icon 5

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

play icon 10

Ministério Público

play icon 1

Advocacia Pública

play icon 1

Defensoria Pública

play icon 1

Atos Processuais

play icon 5

Tutela Provisória

play icon 4

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

play icon 1

Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

play icon 3

Petição Inicial

play icon 3

Improcedência Liminar do Pedido

play icon 1

Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

play icon 1

Contestação, Reconvenção e Revelia

play icon 4

Da Audiência de Instrução e Julgamento

play icon 2

Providências Preliminares e de Saneamento

play icon 1

Provas

play icon 14

Julgamento Conforme o Estado do Processo

play icon 2

Sentença e Coisa Julgada

play icon 3

Cumprimento da Sentença e sua Impugnação

play icon 9

Dos Recursos

play icon 9

Dos Recursos para o STF e STJ

play icon 9

Controle Judicial dos Atos Administrativos

play icon 1

Mandado de Segurança

play icon 1

Ação Popular

play icon 1

Ação Civil Pública

play icon 1

Lei n° 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico

play icon 3

Noções de Direito Processual Penal

Disposições preliminares do Código de Processo Penal

play icon 1

Inquérito Policial

play icon 5

Ação Penal

play icon 5

Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

play icon 8

Das Citações e Intimações

play icon 1

Da Sentença

play icon 5

Do Processo Comum

play icon 7

Do Procedimento Relativo ao Tribunal do Júri

play icon 20

Prisão e Liberdade Provisória

play icon 13

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

play icon 1

O Habeas Corpus e seu Processo

play icon 4

Legislação

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Em Gravação

play icon 5

Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações - Juizados Especiais Cíveis

play icon 17

Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações - Juizados Especiais Criminais

play icon 7

Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

play icon 4
Dicas Para Questões de Textos
DEMO
00:17:20
Erros de Leitura
00:15:26
Tipos e Gêneros Textuais
00:18:46
Descrição
00:05:26
Narração
00:13:32
Dissertação
00:13:32
Apreensão e Compreensão do Sentido
00:17:44
Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras
00:11:17
Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade
00:13:11
Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação
00:20:55
Sentido: conotação e denotação
00:08:08
Efeito de Sentido
00:19:44
Coesão e Coerência
00:21:15
Catáfora e Anáfora
00:20:41
Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia
00:20:43
Pressupostos e Subentendidos
00:21:11
Discursos Direto, Indireto e Indireto Livre
00:20:23
Transposição de Discursos
00:20:02
Figuras de Linguagem - Parte 1
00:20:39
Figuras de Linguagem - Parte 2
00:21:25
Figuras de Linguagem - Parte 3
00:22:41
Emprego de Letras
00:22:56
Emprego de Hífen
00:20:38
Homonímia
00:21:31
Paronímia
00:21:30
Uso dos Porquês
00:20:02
Novo Acordo Ortográfico - Parte 1
00:21:03
Novo Acordo Ortográfico - Parte 2
00:19:07
Novo Acordo Ortográfico - Parte 3
00:14:13
Grafia das Principais Expressões
00:19:28
Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas - Parte 1
00:20:57
Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas - Parte 2
00:22:19
Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas - Parte 3
00:20:13
Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas - Parte 4
00:20:48
Regras Especiais: ditongos abertos e hiatos
00:18:19
Acentos Diferenciais
00:19:56
Panorama das Classes de Palavras
00:19:39
As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial
00:18:50
Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos
00:20:24
Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos
00:22:40
Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios
00:22:38
Advérbios e Preposições
00:23:32
Conjunções - Parte 1
00:18:05
Conjunções - Parte 2
00:16:29
Numerais
00:19:20
Verbos: panorama e flexões
00:21:14
Derivados do Presente do Indicativo / MARIO
00:17:59
Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo
00:21:20
Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio
00:21:34
Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal
00:21:13
Pronome: características gerais e pronomes pessoais
00:20:45
Emprego de Pronomes: retos e oblíquos
00:19:20
Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento
00:19:15
Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)
00:21:02
Pronomes Demonstrativos
00:20:08
Pronomes Relativos
00:20:56
Oração Subordinada: panorama geral
00:20:38
Oração Subordinada Substantiva
00:22:15
Oração Subordinada Adjetiva
00:22:00
Regência com o Pronome Relativo - Parte 1
00:22:11
Regência com o Pronome Relativo - Parte 2
00:21:16
Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções - Parte 1
00:19:57
Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções - Parte 2
00:22:15
Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética
00:20:13
Período Composto: oração coordenada
00:20:51
Oração Desenvolvida e Oração Reduzida
00:19:12
Vírgula no Período Simples
00:20:40
A Vírgula e o Sentido
00:21:27
Vírgula no Período Composto - Parte 1
00:20:24
Vírgula no Período Composto - Parte 2
00:21:02
Vírgula com E
00:10:34
Outros Sinais de Pontuação
00:19:12
Concordância Verbal
00:30:13
Concordância Nominal
00:17:29
Crase: Definição e Regras Práticas
00:21:23
Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos
00:21:58
Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais
00:22:22
Casos Específicos
00:17:58
Coesão, coerência, concordância nominal e verbal
00:20:53
Regência nominal e verbal
00:19:50
Crase, pontuação e verbos
00:20:50
Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal
00:18:58
Questões - Parte 1
00:19:31
Questões - Parte 2
00:18:15
Verbos - Parte 1
00:21:48
Verbos - Parte 2
00:21:24
Verbos - Parte 3
00:20:34
Verbos - Parte 4
00:20:35
Verbos - Parte 5
00:20:56
Verbos - Parte 6
00:18:50
Crase: Definição e Regras Práticas
00:21:23
Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos
00:21:58
Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais
00:22:22
Casos Específicos
00:17:58
Das Disposições Gerais
00:25:39
Dos Magistrados
00:12:03
Da Divisão Territorial
00:18:26
Da Criação e Classificação das Comarcas
00:06:57
Da Composição, Funcionamento e Competência
00:05:55
Dos Membros da Administração Superior do Tribunal de Justiça
00:02:37
Do Presidente
00:23:30
Dos Vice-Presidentes
00:14:07
Do Corregedor-Geral de Justiça
00:15:14
Do Tribunal Pleno
00:11:11
Dos Órgãos Julgadores do Segundo Grau
00:02:15
Do Órgão Especial
00:08:27
Do Conselho da Magistratura
00:05:34
Das Seções Especializadas e Câmaras
00:07:09
Da Composição da Justiça de Primeira Instância
00:01:28
Dos Tribunais do Júri
00:02:38
Dos Juízes de Direito
00:13:46
Dos Juízes da Região Judiciária Especial
00:02:18
Dos Juízes das Demais Regiões Judiciárias
00:02:36
Do Auxílio e da Substituição
00:05:07
Dos Juízes de Direito do Cível
00:03:13
Dos Juízes de Direito em Matéria de Família
00:08:33
Dos Juízes de Direito em Matéria de Interesse da Fazenda Pública
00:08:58
Dos Juízes de Direito em Matéria de Dívida Ativa
00:02:12
Provimento, Vacância e Acumulação
00:46:15
Exercício, Direitos e Vantagens
00:29:46
Infração Disciplinar, Deveres, Proibições e Responsabilidades
00:34:46
Penas Disciplinares
00:29:24
Procedimentos Disciplinares
00:34:39
Ingresso na Carreira, Provimentos, Concurso, Investidura, Posse e Exercício
00:35:41
Estabilidade, Férias e Licenças
00:44:58
Vencimentos e Vantagens
00:30:09
Cargos, Função Gratificada, Carreiras e Remuneração
00:36:42
Dos Atos Normativos e Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução
00:23:26
Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários
00:12:26
Das Correições, Fiscalizações e Inspeções e Da Responsabilidade Disciplinar
00:27:13
Das Decisões Proferidas pelo Corregedor-Geral da Justiça
00:22:00
Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas
00:31:38
Do Horário de Trabalho, Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função, Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados e Da Expedição De Certidões
00:42:13
Disposições Gerais e Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas
00:22:23
Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial e Do Conselho da Magistratura
00:31:13
Corregedoria Geral de Justiça
00:18:50
Presidência
00:30:00
Secretaria Geral
00:51:36
Disposições Preliminares: disposições gerais - Parte 1
00:25:17
Disposições Preliminares: disposições gerais - Parte 2
00:22:27
Disposições Preliminares: disposições gerais - Parte 3
00:27:14
Disposições Preliminares: disposições gerais - Parte 4
00:27:52
Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação - Parte 1
00:20:32
Disposições Preliminares: da igualdade e da não discriminação - Parte 2
00:20:55
Disposições Preliminares: do atendimento prioritário
DEMO
00:21:01
Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida
00:20:42
Dos Direitos Fundamentais: do direito a habilitação e à reabilitação
00:20:15
Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde - Parte 1
00:19:58
Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde - Parte 2
00:20:10
Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação - Parte 1
00:20:57
Dos Direitos Fundamentais: do direito à educação - Parte 2
00:19:49
Dos Direitos Fundamentais: do direito à moradia
00:18:59
Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - disposições gerais
00:21:01
Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da habilitação e reabilitação profissional
00:20:39
Dos Direitos Fundamentais: do direito ao trabalho - da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
00:19:50
Dos Direitos Fundamentais: do direito à assistência social
00:17:18
Dos Direitos Fundamentais: do direito à previdência social
00:07:09
Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer - Parte 1
00:15:44
Dos Direitos Fundamentais: do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer - Parte 2
00:19:49
Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade - Parte 1
00:16:28
Dos Direitos Fundamentais: do direito ao transporte e à mobilidade - Parte 2
00:19:07
Das Acessibilidade: disposições gerais - Parte 1
00:19:41
Das Acessibilidade: disposições gerais - Parte 2
00:21:14
Das Acessibilidade: disposições gerais - Parte 3
00:20:33
Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação - Parte 1
00:17:54
Das Acessibilidade: do acesso à informação e à comunicação - Parte 2
00:21:09
Da Acessibilidade: da tecnologia assistiva
00:21:59
Da Acessibilidade: do direito à participação na vida pública e política
00:22:01
Da Acessibilidade: da ciência e tecnologia
00:21:12
Do Acesso à Justiça: disposições gerais
00:22:18
Do Acesso à Justiça: do reconhecimento igual perante a lei
00:20:28
Dos Crimes e das Infrações Administrativas
00:21:15
Disposições Finais e Transitórias - Parte 1
00:20:26
Disposições Finais e Transitórias - Parte 2
00:19:07
Disposições Finais e Transitórias - Parte 3
00:17:46
Disposições Finais e Transitórias - Parte 4
00:17:23
Disposições Finais e Transitórias - Parte 5
00:17:09
Disposições Finais e Transitórias - Parte 6
00:21:02
Disposições Finais e Transitórias - Parte 7
00:15:17
Disposições Finais e Transitórias - Parte 8
00:19:40
Disposições Gerais - Parte 1
00:21:03
Disposições Gerais - Parte 2
00:19:55
Dos Elementos da Urbanização
00:21:12
Do Desenho e Da Localização do Mobiliário Urbano
00:14:31
Da Acessibilidade nos Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
00:10:50
Da Acessibilidade nos Edifícios de Uso Privados
00:07:50
Da Acessibilidade nos Veículos de Transporte Coletivo
00:02:37
Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização
DEMO
00:09:09
Disposições sobre Ajudas Técnicas
00:03:13
Das Medidas de Fomento à Eliminação de Barreiras
00:02:35
Disposições Finais
00:06:42
Lei nº 10.048/2000 - Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência
00:21:40
Ética e Moral
00:19:21
Ética, Princípios e Valores
00:09:05
Ética e Democracia: exercício da cidadania
00:12:30
Ética e Função Pública
00:13:07
Ética no Setor Público
00:18:33
Conceitos e Disposições Gerais
00:24:27
Enriquecimento Ilícito
00:19:00
Prejuízo ao Erário
00:22:39
Atentados aos Princípios da Administração Pública
00:16:47
Sanções e Processo de Improbidade Administrativa
DEMO
00:25:06
Alterações trazidas pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019)
00:22:32
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 1
00:21:36
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 2
00:17:01
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 3
00:18:40
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 4
00:20:57
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 5
00:21:42
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 6
00:20:32
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 7
00:20:26
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Parte 8
00:19:56
Disposições Preliminares e Valores Fundamentais, dos Princípios, das Vedações e do Sigilo das Informações
01:15:46
Do Sigilo das Informações, da Imprensa e das Redes Sociais, dos Brindes e Presentes, das Falhas, do Acolhimento e Resolução de Conflitos Decorrentes de Assédio e Discriminação e das Disposições Gerais Finais
00:21:15
Conceitos e Fontes do Direito Administrativo
00:21:24
Princípios Expressos
00:21:47
Princípios Implícitos
00:21:59
Conceitos de Administração Pública Direta e Indireta, Natureza Jurídica das Entidades, Centralização e Descentralização
DEMO
00:24:15
Conceito e Requisitos
00:27:12
Ato Vinculado, Ato Discricionário, Mérito Administrativo e Teoria dos Motivos Determinantes
00:18:17
Atributos do Ato Administrativo
00:19:05
Extinção, Anulação, Revogação e Convalidação do Ato Administrativo
00:22:47
Classificação dos Atos Administrativos
00:17:44
Espécies de Ato Administrativo
00:22:59
Cassação
00:13:52
Teoria das Nulidades - Parte 1
00:24:00
Teoria das Nulidades - Parte 2
00:21:42
Disposições Gerais e Princípios
00:20:22
Direitos e Deveres do Administrado, Início, Interessados e Competência
00:24:04
Impedimento, Suspeição e Atos do Processo
00:17:51
Instrução, Decisão e Extinção do Processo
00:23:09
Recursos, Prazos, Sanções e Disposições Finais
00:20:19
Servidores Públicos: conceitos e classificação
00:23:11
Hierárquico, Disciplinar, Regulamentar e Normativo
00:23:29
Vinculado, Discricionário, De Polícia e Abuso de Poder
00:21:47
Conceito
00:22:02
Princípios
00:22:50
Objeto - Parte 1
00:17:24
Objeto - Parte 2
00:18:52
Modalidades - Parte 1
00:23:37
Modalidades - Parte 2
00:22:46
Procedimento - Parte 1
00:23:35
Procedimento - Parte 2
00:17:31
Procedimento - Parte 3
00:23:23
Contratação Direta: inexigibilidade e licitação dispensada
00:21:22
Contratação Direta: licitação dispensável
00:23:13
Pregão
DEMO
00:24:04
Licitação na Constituição Federal, Normas Essenciais e Principais Pontos de Comparação
00:29:32
Introdução e do Âmbito de Aplicação da Lei
00:44:46
Dos Princípios
00:59:32
Agente de Contratação e Demais Agentes Públicos
00:27:34
Procedimentos das Leis Anteriores, Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo
00:46:08
Objetivos, Formalidades, Publicidade, Impedimentos, Consórcio de Empresas e Cooperativas
00:34:18
Fase Preparatória, Objeto da Licitação, Divulgação do Edital, Prazos, Critérios de Julgamento, Habilitação, Encerramento
01:11:00
Procedimento do Diálogo Competitivo
00:18:29
Credenciamento, Pré-Qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse, Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral
00:28:24
Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
00:44:52
Partes Legítimas e Hipóteses para Apresentação de Recursos
00:16:58
Formalização, Garantias, Riscos e Prerrogativas
00:49:00
Duração, Execução e Alterações
00:47:33
Extinção, Nulidades, Irregularidades e Sanções
00:28:50
Conceito e Classificação
00:22:13
Controle Administrativo
00:16:55
Controle Legislativo
00:20:43
Controle Judicial
00:21:59
Noções Introdutórias
00:21:43
Responsabilidade por Ação e por Omissão e Teoria do Risco Administrativo
00:24:26
Excludentes de Causalidade e Ação de Regresso
00:21:54
Responsabilidade por Ação e por Omissão Segundo Decisões do STF
00:25:52
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 1
00:20:51
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 2
00:19:16
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 3
00:20:16
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 4
00:20:18
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 5
00:18:17
Princípios Fundamentais da Constituição Federal - Parte 6
00:16:41
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1
00:20:26
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2
00:19:48
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3
00:21:22
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4
00:20:23
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5
00:20:50
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6
00:21:08
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 7
00:19:49
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 8
00:18:43
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 9
00:20:58
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
00:19:39
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
00:21:58
Habeas Corpus - Parte 1
00:21:46
Habeas Corpus - Parte 2
00:21:17
Habeas Data
00:19:21
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
00:19:20
Mandado de Injunção e Ação Popular
00:16:20
Dos Direitos Sociais - Parte 1
00:22:46
Dos Direitos Sociais - Parte 2
00:20:41
Dos Direitos Sociais - Parte 3
00:23:14
Dos Direitos Sociais - Parte 4
00:23:26
Dos Direitos Sociais - Parte 5
00:14:10
Nacionalidade - Parte 1
00:20:19
Nacionalidade - Parte 2
00:18:59
Nacionalidade - Parte 3
00:18:33
Nacionalidade - Parte 4
00:20:46
Nacionalidade - Parte 5
00:20:33
Idioma Oficial e Símbolos
00:07:24
Direitos Políticos - Parte 1
00:16:58
Direitos Políticos - Parte 2
00:12:16
Direitos Políticos - Parte 3
00:19:52
Direitos Políticos - Parte 4
00:20:44
Direitos Políticos - Parte 5
00:07:04
Direitos Políticos - Parte 6
00:18:02
Partidos Políticos - Parte 1
00:24:16
Partidos Políticos - Parte 2
00:18:20
Da Organização Político-Administrativa
00:23:13
Da União - Parte 1
00:22:57
Da União - Parte 2
00:14:58
Disposições Gerais e Princípios Norteadores - Parte 1
00:22:18
Disposições Gerais e Princípios Norteadores - Parte 2
00:09:06
Competência da União - Parte 1
00:21:22
Competência da União - Parte 2
00:20:19
Competência da União - Parte 3
00:12:59
Competência da União Legislativas Privativas - Parte 1
00:25:22
Competência da União Legislativas Privativas - Parte 2
00:14:34
Competência Material Comum
00:14:51
Competência Legislativa Concorrente
00:14:22
Dos Estados Federados - Parte 1
00:18:43
Dos Estados Federados - Parte 2
00:17:01
Dos Municípios - Parte 1
00:20:41
Dos Municípios - Parte 2
00:09:38
Da Administração Pública: disposições gerais
00:16:57
Administração Pública: princípio da legalidade - Parte 1
00:20:30
Administração Pública: princípio da legalidade - Parte 2
00:19:58
Administração Pública: princípio da legalidade - Parte 3
00:09:15
Administração Pública: principio da impessoalidade - Parte 1
00:13:44
Administração Pública: principio da impessoalidade - Parte 2
00:14:35
Administração Pública: principio da moralidade - Parte 1
00:14:08
Administração Pública: principio da moralidade - Parte 2
00:15:39
Administração Pública: principio da publicidade - Parte 1
00:15:37
Administração Pública: principio da publicidade - Parte 2
00:09:30
Administração Pública: princípio da eficiência e da responsabilidade
00:23:20
Administração Pública: normas constitucionais sobre a organização da administração pública - Parte 1
00:14:53
Administração Pública: normas constitucionais sobre a organização da administração pública - Parte 2
00:21:15
Ingresso no Serviço Público - Parte 1
00:15:22
Ingresso no Serviço Público - Parte 2
00:21:22
Ingresso no Serviço Público - Parte 3
00:13:17
Ingresso no Serviço Público - Parte 4
00:19:20
Ingresso no Serviço Público - Parte 5
00:19:35
Ingresso no Serviço Público - Parte 6
00:18:14
Ingresso no Serviço Público - Parte 7
00:11:22
Obrigatoriedade de Licitar
00:19:16
Responsabilidade Civil do Estado
00:20:09
Regime Jurídico dos Agentes Públicos
00:19:18
Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos
00:17:33
Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
00:14:10
Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos
00:08:15
Estabilidade - Parte 1
00:10:22
Estabilidade - Parte 2
00:18:39
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 1
00:20:57
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 2
00:20:50
Do Poder Legislativo - Parte 1
00:19:08
Do Poder Legislativo - Parte 2
00:13:19
Do Poder Legislativo - Parte 3
00:18:19
Do Poder Legislativo - Parte 4
00:11:34
Do Poder Legislativo - Parte 5
00:17:56
Do Poder Legislativo - Parte 6
00:20:35
Do Poder Legislativo - Parte 7
00:20:17
Do Poder Legislativo - Parte 8
00:20:28
Do Poder Legislativo - Parte 9
00:20:45
Do Poder Legislativo - Parte 10
00:20:12
Do Poder Legislativo - Parte 11
00:20:24
Do Poder Legislativo - Parte 12
00:19:13
Do Poder Legislativo - Parte 13
00:20:38
Do Poder Legislativo - Parte 14
00:21:35
Do Poder Legislativo - Parte 15
00:16:04
Do Poder Legislativo - Parte 16
00:17:30
Do Poder Legislativo - Parte 17
00:16:27
Do Poder Legislativo - Parte 18
00:22:42
Do Poder Legislativo - Parte 19
00:22:51
Do Poder Legislativo - Parte 20
00:17:41
Do Poder Legislativo - Parte 21
00:12:07
Do Poder Legislativo - Parte 22
00:17:13
Do Poder Legislativo - Parte 23
00:14:53
Do Poder Legislativo - Parte 24
00:16:33
Do Poder Legislativo - Parte 25
00:13:51
Do Poder Legislativo - Parte 26
00:15:21
Do Poder Legislativo - Parte 27
00:20:32
Do Poder Legislativo - Parte 28
00:12:20
Do Poder Legislativo - Parte 29
00:20:45
Do Poder Executivo - Parte 1
00:20:46
Do Poder Executivo - Parte 2
00:20:25
Do Poder Executivo - Parte 3
00:19:59
Do Poder Executivo - Parte 4
00:17:50
Do Poder Executivo - Parte 5
00:09:27
Do Poder Executivo - Parte 6
00:15:56
Do Poder Executivo - Parte 7
00:19:13
Do Poder Executivo - Parte 8
00:22:27
Do Poder Executivo - Parte 9
00:19:56
Do Poder Executivo - Parte 10
00:14:00
Do Poder Judiciário - Parte 1
00:17:19
Do Poder Judiciário - Parte 2
00:16:13
Do Poder Judiciário - Parte 3
00:10:21
Do Poder Judiciário - Parte 4
00:19:16
Do Poder Judiciário - Parte 5
00:21:10
Do Poder Judiciário - Parte 6
00:20:58
Do Poder Judiciário - Parte 7
00:22:32
Do Poder Judiciário - Parte 8
00:19:11
Do Poder Judiciário - Parte 9
00:12:36
Do Poder Judiciário - Parte 10
00:10:38
Do Poder Judiciário - Parte 11
00:21:06
Do Poder Judiciário - Parte 12
00:20:24
Do Poder Judiciário - Parte 13
00:20:24
Do Poder Judiciário - Parte 14
00:21:39
Do Poder Judiciário - Parte 15
00:23:01
Do Poder Judiciário - Parte 16
00:19:15
Do Poder Judiciário - Parte 17
00:14:02
Do Poder Judiciário - Parte 18
00:20:35
Do Poder Judiciário - Parte 19
00:20:07
Do Poder Judiciário - Parte 20
00:17:22
Do Poder Judiciário - Parte 21
00:20:23
Do Poder Judiciário - Parte 22
00:17:50
Do Poder Judiciário - Parte 23
00:14:24
Do Poder Judiciário - Parte 24
00:20:43
Do Poder Judiciário - Parte 25
00:17:29
Do Poder Judiciário - Parte 26
00:18:53
Do Poder Judiciário - Parte 27
00:06:13
Do Poder Judiciário - Parte 28
00:22:22
Do Poder Judiciário - Parte 29
00:18:28
Do Poder Judiciário - Parte 30
00:11:14
Introdução
00:08:50
Do Ministério Público - Parte 1
00:16:43
Do Ministério Público - Parte 2
00:21:26
Do Ministério Público - Parte 3
00:15:31
Do Ministério Público - Parte 4
00:13:47
Do Ministério Público - Parte 5
00:19:59
Do Ministério Público - Parte 6
00:20:17
Do Ministério Público - Parte 7
00:06:49
Do Ministério Público - Parte 8
00:17:17
Do Ministério Público - Parte 9
00:10:43
Do Ministério Público - Parte 10
00:16:58
Do Ministério Público - Parte 11
00:10:38
Do Ministério Público - Parte 12
00:17:30
Do Ministério Público - Parte 13
00:05:10
Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União - Parte 1
00:21:05
Da Advocacia Pública - Advocacia Geral da União - Parte 2
00:15:56
Da Advocacia Pública - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
00:12:46
Da Advocacia Pública - Procuradores dos Estados e Municípios
00:15:18
Da Advocacia Privada - Parte 1
00:22:39
Da Advocacia Privada - Parte 2
00:15:24
Considerações Iniciais, Garantias e Vedações
00:18:07
Prerrogativas
00:19:14
Destinatários dos Serviços Prestados e Legitimidade para propor Ação Civil Pública
00:11:46
Resolução de Questões
00:19:20
Normas Fundamentais do Processo Civil - Parte 1
00:17:50
Normas Fundamentais do Processo Civil - Parte 2
00:21:56
Normas Fundamentais do Processo Civil - Parte 3
00:06:33
Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e Juiz Natural
00:17:11
Da Jurisdição
00:20:33
Da Ação
00:18:21
Condições da Ação: classificação
00:21:02
Da Cooperação Internacional
00:27:55
Disposições Gerais - Parte 1
00:21:45
Disposições Gerais - Parte 2
00:22:42
Modificação de Competência
DEMO
00:11:35
Pressupostos Processuais
00:22:54
Preclusão
00:17:02
Sujeitos do Processo: capacidade Processual e postulatória - Parte 1
00:21:33
Sujeitos do Processo: capacidade Processual e postulatória - Parte 2
00:07:52
Deveres das Partes e Procuradores
00:20:47
Dos Procuradores - Parte 1
DEMO
00:20:38
Dos Procuradores - Parte 2
DEMO
00:08:55
Sucessão das Partes e dos Procuradores
DEMO
00:20:07
Conceito e Classificações
00:22:13
Da Assistência
00:15:01
Da Denunciação da Lide
00:20:23
Do Chamamento ao Processo
00:15:51
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:20:33
Do Amicus Curiae
00:15:55
Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz
00:23:36
Impedimento e Suspeição - Parte 1
00:19:13
Impedimento e Suspeição - Parte 2
00:18:52
Dos Auxiliares da Justiça: do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça - Parte 1
00:20:21
Dos Auxiliares da Justiça: do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça - Parte 2
00:12:34
Dos Auxiliares da Justiça: do perito
00:15:06
Dos Auxiliares da Justiça: do depositário e do administrador
00:08:10
Dos Auxiliares da Justiça: do intérprete e do tradutor
00:10:04
Dos Auxiliares da Justiça: dos conciliadores e mediadores judiciais - Parte 1
00:18:26
Dos Auxiliares da Justiça: dos conciliadores e mediadores judiciais - Parte 2
00:19:25
Do Ministério Público
00:17:30
Da Advocacia Pública
00:06:14
Da Defensoria Pública
00:15:12
Dos Atos em Geral
00:19:07
Negócio Jurídico Processual
00:19:25
Da Prática Eletrônica de Atos Processuais e Dos Atos das Partes
00:12:40
Dos Pronunciamentos do Juiz
00:12:55
Do Tempo e Do Lugar
00:11:25
Disposições Gerais e Tutela de Urgência
00:22:30
Da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
00:08:31
Da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
00:12:57
Da Tutela de Evidência
00:15:30
Da Formação, Da Suspensão e Da Extinção do Processo
00:21:53
Disposições Gerais - Parte 1
00:18:52
Disposições Gerais - Parte 2
00:22:17
Disposições Gerais - Parte 3
00:12:33
Dos Requisitos da Petição Inicial
00:15:54
Do Pedido
00:19:11
Do Indeferimento da Petição Inicial
00:17:31
Da Improcedência Liminar do Pedido
00:20:01
Audiência de Tentativa de Conciliação
DEMO
00:14:50
Da Contestação - Parte 1
00:21:59
Da Contestação - Parte 2
00:07:13
Da Reconvenção
00:15:33
Da Revelia
00:09:43
Da Audiência de Instrução e Julgamento - Parte 1
00:20:43
Da Audiência de Instrução e Julgamento - Parte 2
00:06:19
Das Providências Preliminares e Do Saneamento
00:12:24
Disposições Gerais - Parte 1
00:20:40
Disposições Gerais - Parte 2
00:04:47
Da Produção Antecipada de Prova
00:23:00
Da Ata Notarial e Do Depoimento Pessoal
00:13:06
Da Confissão
00:12:24
Da Exibição de Documento ou Coisa
00:16:33
Da Prova Documental: da força probante dos documentos - Parte 1
00:18:23
Da Prova Documental: da força probante dos documentos - Parte 2
00:03:51
Da Prova Documental: da arguição de falsidade
00:09:38
Da Prova Documental: da produção da prova documental
00:18:04
Da Prova Documental: do documento eletrônico
00:06:27
Da Prova Testemunhal
00:20:50
Da Prova Pericial
00:22:40
Da Inspeção Judicial
00:06:02
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo - Parte 1
00:10:29
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo - Parte 2
00:11:10
Da Sentença - Parte 1
00:21:29
Da Sentença - Parte 2
00:19:58
Da Coisa Julgada
00:13:18
Disposições Gerais - Parte 1
00:20:58
Disposições Gerais - Parte 2
00:18:16
Do Cumprimento Provisório da Sentença
00:21:18
Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconhece a Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia Certa
00:21:09
Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Parte 1
00:22:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Parte 2
00:19:17
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
00:22:40
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
00:21:05
Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
00:19:51
Disposições Gerais - Parte 1
00:20:50
Disposições Gerais - Parte 2
00:11:41
Disposições Gerais - Parte 3
00:21:27
Disposições Gerais - Parte 4
00:19:15
Da Apelação - Parte 1
00:19:27
Da Apelação - Parte 2
00:16:41
Do Agravo de Instrumento
00:22:30
Do Agravo Interno
00:08:46
Dos Embargos de Declaração
00:22:33
Do Recurso Ordinário
00:20:05
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Parte 1
00:21:17
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Parte 2
00:13:59
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Parte 3
00:20:26
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Parte 4
00:18:20
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial - Parte 5
00:24:20
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário - Parte 1
00:19:09
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário - Parte 2
00:11:47
Dos Embargos de Divergência
00:20:57
Controle Judicial dos Atos Administrativos
00:10:24
Mandado de Segurança
00:45:10
Ação Popular
00:33:35
Ação Civil Pública
00:33:12
Lei n° 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico - Parte 1
00:19:33
Lei n° 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico - Parte 2
00:20:06
Lei n° 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico - Parte 3
00:20:37
Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
00:20:10
Inquérito Policial - Parte 1
00:17:41
Inquérito Policial - Parte 2
00:21:08
Inquérito Policial - Parte 3
00:20:41
Inquérito Policial - Parte 4
00:22:45
Inquérito Policial - Parte 5
00:22:04
Ação Penal Pública - Parte 1
00:20:30
Ação Penal Pública - Parte 2
00:22:20
Ação Penal Privada - Parte 1
00:20:35
Ação Penal Privada - Parte 2
00:21:30
Ação Penal Privada - Parte 3
00:17:13
Do Juiz - Parte 1
00:21:12
Do Juiz - Parte 2
00:08:27
Do Ministério Público
00:04:57
Do Acusado e Do Defensor - Parte 1
00:21:08
Do Acusado e Do Defensor - Parte 2
00:04:55
Dos Peritos e Dos Interpretes
00:10:20
Dos Assistentes
00:12:36
Dos Funcionários Públicos
00:03:22
Citação e Intimação
00:47:31
Conceitos Gerais
00:20:22
Emendatio Libelli
00:20:50
Mutatio Libelli
00:21:00
Sentença Absolutória
00:14:22
Sentença Condenatória
00:19:53
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário - Parte 1
00:21:20
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário - Parte 2
00:20:54
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário - Parte 3
00:20:29
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário - Parte 4
00:19:05
Procedimentos Comuns: visão geral e procedimento ordinário - Parte 5
00:16:45
Procedimentos Comuns: rito sumário - Parte 1
00:26:33
Procedimentos Comuns: rito sumário - Parte 2
00:20:33
Da Acusação e da Instrução Preliminar - Parte 1
00:17:37
Da Acusação e da Instrução Preliminar - Parte 2
00:17:02
Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária - Parte 1
00:15:47
Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária - Parte 2
00:10:42
Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário e do Alistamento dos Jurados
00:15:02
Do Desaforamento
DEMO
00:16:57
Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
00:08:09
Da Função do Jurado - Parte 1
00:11:33
Da Função do Jurado - Parte 2
00:09:25
Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
00:12:27
Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri - Parte 1
00:14:09
Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri - Parte 2
00:10:30
Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri - Parte 3
00:19:58
Da Instrução em Plenário
00:13:43
Dos Debates
00:19:30
Do Questionário e sua Votação - Parte 1
00:14:29
Do Questionário e sua Votação - Parte 2
00:09:20
Da Sentença
00:11:48
Da Ata dos Trabalhos
00:07:38
Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
00:07:34
Disposições Gerais - Parte 1
00:21:30
Disposições Gerais - Parte 2
00:21:31
Disposições Gerais - Parte 3
00:16:53
Disposições Gerais - Parte 4
00:19:00
Da Prisão em Flagrante - Parte 1
00:21:06
Da Prisão em Flagrante - Parte 2
00:34:10
Da Prisão Preventiva - Parte 1
00:21:02
Da Prisão Preventiva - Parte 2
00:21:32
Prisão Domiciliar
00:10:57
Das Outras Medidas Cautelares
00:13:49
Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança - Parte 1
00:20:40
Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança - Parte 2
00:21:02
Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança - Parte 3
00:21:26
Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:03
Do Habeas Corpus e seu Processo - Parte 1
00:19:52
Do Habeas Corpus e seu Processo - Parte 2
00:18:47
Do Habeas Corpus e seu Processo - Parte 3
00:12:36
Do Habeas Corpus e seu Processo - Parte 4
00:10:08
Dos Processos Sigilosos Administrativos de Reclamações e Representações Judiciais
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Dos Cartórios: Da Administração Interna
01:06:14
Das Rotinas de Processamento: Das Rotinas Aplicáveis às Unidades Judiciais em Geral
00:32:24
Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Disposições Gerais até Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais
00:45:03
Das Centrais de Audiência de Custódia: Do Cadastramento e Processamento, Dos Deveres dos Servidores Designados para Atuarem nas Centrais de Audiência e Do Cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ)
00:20:00
Disposições Gerais
00:20:01
Dos Juizados Especiais Cíveis: da competência
00:19:53
Dos Juizados Especiais Cíveis: do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos
00:12:03
Dos Juizados Especiais Cíveis: das partes
00:19:44
Dos Juizados Especiais Cíveis: dos atos processuais
00:05:59
Dos Juizados Especiais Cíveis: do pedido
00:10:52
Dos Juizados Especiais Cíveis: das citações e intimações
00:10:38
Dos Juizados Especiais Cíveis: da revelia, da conciliação e do juízo arbitral
00:13:25
Dos Juizados Especiais Cíveis: instrução e julgamento
00:11:46
Dos Juizados Especiais Cíveis: resposta do réu
00:16:42
Dos Juizados Especiais Cíveis: das provas
00:17:08
Dos Juizados Especiais Cíveis: da sentença
00:23:42
Dos Juizados Especiais Cíveis: embargos de declaração
00:16:52
Dos Juizados Especiais Cíveis: da extinção do processo sem julgamento do mérito
00:16:30
Dos Juizados Especiais Cíveis: da execução
00:17:57
Dos Juizados Especiais Cíveis: das despesas
00:17:31
Dos Juizados Especiais Cíveis: disposições finais
00:10:22
Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais
00:21:17
Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais
00:16:34
Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar
00:15:36
Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo
00:27:39
Dos Juizados Especiais Criminais: da execução
00:08:16
Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais
00:20:56
Disposições Finais Comuns
00:06:41
Lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Parte 1
00:20:16
Lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Parte 2
00:20:38
Lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Parte 3
00:21:52
Lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Parte 4
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