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Caderno de Leis PC-BA Escrivão e Investigador

Cód.: NV-LV018-21-CADERNO-DE-LEIS-PC-BA-IMP

R$45,00

ou 4x de R$11,25 sem juros

R$32,00

ou 3x de R$10,67 sem juros

  • Páginas

    200

  • Edição

    Oficial

Para tornar sua preparação ainda mais completa, planejamos cuidadosamente o Caderno de Leis da PC-BA, contemplando as leis extravagantes e específicas cobradas nos últimos editais da PC-BA, para os cargos de Escrivão e Investigador, com a certeza de que será muito proveitoso para seus estudos.


Nele, você encontrará legislações atualizadas, análises descomplicadas e objetivas, evidenciando os artigos mais cobrados em concursos, além de dicas, macetes, questões comentadas e gabaritadas para treinar seus conhecimentos. Agora você poderá direcionar seus estudos para as normas específicas da carreira de sua escolha!


O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em concursos e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Disponível em formato de livro, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.


Características:

• Leis analisadas e atualizadas, de acordo com os últimos editais da PC-BA, contemplando os cargos de Escrivão e Investigador.

• Análise objetiva e descomplicada dos principais artigos.

• Questões gabaritadas e comentadas.

• Dicas e macetes para te ajudar a fixar os conceitos mais importantes.

• Conteúdo exclusivo produzido por professores especialistas em concursos.


Legislações Incluídas:

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (CAP.XXIII "DO NEGRO")

LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

LEI FEDERAL Nº 7.716/1989, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.459/1997 (TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR)

DECRETO FEDERAL Nº 65.810/1969 (CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL)

DECRETO FEDERAL Nº 4.377/2002 (CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER)

LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (ART.140)

LEI FEDERAL Nº 7.437/1985

LEI ESTADUAL Nº 10.549/2006 (CRIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL); ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.212/2011

LEI FEDERAL Nº 10.678/2003 (CRIA A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)

LEI ESTADUAL Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS)

LEI ESTADUAL Nº 9.433, DE 01 DE MARÇO DE 2005 (DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI ESTADUAL Nº 12.209, DE 20 DE ABRIL DE 2011 (DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI ESTADUAL Nº 11.370, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA)

LEI Nº 5.553/1968 (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL)

LEI Nº 8.069/1990 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

LEI Nº 10.741/2003 E ALTERAÇÕES (ESTATUTO DO IDOSO)

LEI Nº 9.296/1996 (ESCUTA TELEFÔNICA)

LEI Nº 7.492/1986 (CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)

LEI Nº 4.737/1965 E ALTERAÇÕES (CÓDIGO ELEITORAL)

LEI Nº 7.210/1984 E ALTERAÇÕES (LEI DE EXECUÇÃO PENAL)

LEI Nº 9.099/1995 E ALTERAÇÕES (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)

LEI Nº 10.259/2001 E ALTERAÇÕES (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL)

LEI Nº 8.137/1990 E ALTERAÇÕES (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E OUTRAS RELAÇÕES DE CONSUMO)

TÍTULO II DA LEI Nº 8.078/1990 E ALTERAÇÕES (CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

LEI Nº 8.429/1992 E ALTERAÇÕES (ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, PROCLAMADA PELA RESOLUÇÃO Nº 217A (III) DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1948

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