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- Um e-Book Mapas Mentais - Direito Administrativo para TJ-BA - Conciliador e Juiz Leigo (PDF).
O e-book Mapas Mentais - Direito Administrativo para TJ-BA - Conciliador e Juiz Leigo possui 135 mapas mentais revisados e atualizados.
Por que estudar com os Mapas Mentais Direito Administrativo para TJ-BA - Conciliador e Juiz Leigo (PDF):
- 135 mapas mentais revisados e atualizados;
- Conteúdo claro, objetivo e de fácil compreensão;
- Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização, além da palavra em si. Método ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual.
Conteúdos dos Mapas Mentais:
- Administração Pública:
Direito Administrativo;
Administração Pública;
Órgãos públicos;
Organização da Administração.
- Atos e Poderes Administrativos:
Ato administrativo - Requisitos;
Ato administrativo - Atributos;
Ato administrativo - Classificação;
Ato administrativo - Espécies;
Ato administrativo - Extinção;
Poderes Administrativos.
- Controle da Administração - Bens Públicos:
Controle da Administração Pública;
Bens Públicos;
Intervenção do Estado na Propriedade.
- Licitações - (Lei 8.666):
Visão Geral;
Objeto;
Competência Legislativa;
Princípios Gerais;
Princípios Específicos;
Tipos de Licitação;
Desempate;
Preferências na Licitação;
Invalidação;
Modalidades;
Contratação Direta;
Registro de Preço.
- Contratos - (Lei 8.666):
Características;
Disposições Preliminares;
Cláusulas Necessárias;
Duração dos Contratos;
Prorrogação dos Prazos;
Regime Juridíco;
Cláusulas Exorbitantes;
Alteração Unilateral do Contrato;
Alteração por Acordo entre as partes (Bilateral);
Formalização;
Teoria da Imprevisão;
Execução;
Garantia da Execução do Contrato;
Inexecução e Rescisão dos Contratos;
Motivos pra Rescisão;
Contratos em Espécie;
Contrato de Concessão;
Contrato de Colaboração;
Contrato de Gerenciamento;
Contrato de Convênio;
Contrato de Consórcios.
- Serviços Públicos:
Serviços Públicos;
Serviços Públicos - Disposições em Lei;
Serviços públicos - Classificação;
Serviços públicos - Princípios;
Serviços públicos - Concessão e Permissão;
Serviços públicos - Concessão;
Serviços públicos - Permissão;
Serviços públicos - Autorização.
- Servidor Público - Lei 8.112:
Disposições Preliminares - Cargo Público;
Concurso Público;
Concurso Público - Requisitos para Investidura;
Nomeação / Posse / Exercício;
Estabilidade;
Provimento - Derivado;
Vacância Servidor;
Remoção;
Redistribuição;
Substituição;
Vantagens;
Férias;
Licenças
Considerada Efetivo Exercício;
Tempo de Serviço;
Direito de Petição;
Benefícios do Plano de Seguridade Social;
Aposentadoria.
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