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- Um e-Book Mapas Mentais - Direito Constitucional para TJ-RS - Oficial de Justiça (Classe O) (PDF).
O e-book Mapas Mentais - Direito Constitucional para TJ-RS - Oficial de Justiça (Classe O) possui 110 mapas mentais revisados e atualizados.
Por que estudar com os Mapas Mentais Direito Constitucional para TJ-RS - Oficial de Justiça (Classe O) (PDF):
- 110 mapas mentais revisados e atualizados;
- Conteúdo claro, objetivo e de fácil compreensão;
- Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização, além da palavra em si. Método ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual.
Conteúdos dos Mapas Mentais:
- Teoria Geral - Classificação - Poder Constituinte - Eficácia das Normas:
Teoria Geral da Constituição;
Classificação da Constituição;
Resumo das Constituições Brasileiras - 1824, 1891, 1934 e 1937;
Resumo das Constituições Brasileiras - 1946, 1967, 1969 e 1988;
Aplicabilidade de uma nova Constituição;
Composição da Constituição Federal;
Poder Constituinte;
Modificações da CF/88;
Eficácia das Normas Constitucionais.
- Administração Pública:
Administração pública - Obedecerá;
Administração Pública - É Vedada;
Da Administração Pública.
- Poder Judiciário:
Órgãos do Poder Judiciário;
Quinto Constitucional;
Juizados Especiais e Justiça de Paz;
Autonomia Administrativa e Financeira;
Precatórios Judiciários;
Estatuto da Magistratura;
Prerrogativas dos juízes;
Competência privativa dos Tribunais;
STF;
STJ;
Conselho Nacional de Justiça;
Justiça Federal;
Tribunal Regional Federal;
Justiça do Trabalho;
Justiça Eleitoral;
Justiça Militar;
Justiça Estadual.
- Funções Essenciais à Justiça:
Funções Essenciais à Justiça;
Ministério Público;
Advocacia Pública;
Advocacia;
Defensoria Pública.
- Direitos Individuais e Coletivos (CF, art. 5º):
Direitos Fundamentais;
Artigo 5 - Direito a Vida - Princípio Igualdade - Princípio Legalidade;
Liberdade de Expressão - Privacidade;
Liberdade Religiosa;
Casa;
Sigilo;
Direito a Associação;
Herança;
Direito de Informação dos Órgãos Públicos;
Direito autoral;
Direito de Propriedade;
Direito Penal;
Presunção de Inocência - Regras Processuais;
Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis;
Penas;
Provas e Prisão;
Depositário Infiel;
Remédios Constitucionais.
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Dúvidas Frequentes:
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