Concurso Detran PI: Primeiro edital será realizado em breve, informa diretora!

Excelente notícia para os concurseiros piauienses que têm interesse em trabalhar no Departamento de Trânsito: o primeiro concurso Detran PI será realizado em breve!

A futura diretora do órgão destacou a importância da realização do certame, visto que o quadro de pessoal da instituição é composto de funcionários terceirizados.

Interessado? Então, continue nesta página e fique por dentro de todas as novidades!

• Situação atual
• Vagas, cargos e salários
• Atribuições
• Último edital
• Sobre o Detran PI

Concurso Detran PI: Situação atual

O primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí tem previsão de acontecer logo, logo!

A futura diretora do órgão, a engenheira Luana Barradas, pretende modernizar os serviços do Detran PI e ressalta a importância de um novo concurso público, visto que não há seleção para servidores desde a década de 1970.

Sendo assim, o novo concurso será parte integrante do processo de modernização dos sistemas do Departamento. Ademais, confira o que foi fito por Barradas acerca de suas novas propostas:

“É importante qualificar os servidores do Detran para que os usuários que vão presencialmente tenham um serviço de qualidade, agilidade. Às vezes, a gente paga uma taxa e o banco leva três a quatro dias para dar baixa. Precisamos de coisa rápida, o Pix é rápido, em 30 minutos o boleto está dando baixa e o cidadão podendo ter resposta na mesma hora”.

Garcias Guedes, ex-diretor do Detran PI, também já havia ressaltado que a modernização do sistema é uma realidade presente e que precisa ser implementada logo.

Além disso, a futura direção visa aumentar o número de postos de atendimento no Estado, estendendo as unidades para o interior, que conta, atualmente, com 40 divisões.

Cabe recordar que um acordo para a realização de um novo certame foi formalizado entre o Detran PI e o MPT PI (Ministério Público do Trabalho do Piauí) em maio de 2022.

No momento atual, o órgão conta com servidores terceirizados. No entanto, as funções deveriam estar sendo exercidas por funcionários públicos.

Confira a manifestação do MPT acerca da situação:

“Não se podem considerar passíveis de terceirização aquelas funções cujas atividades somente podem ser executadas mediante subordinação direta ao ente tomador do serviço, caso verificado em relação aos três cargos”.

Os três cargos referidos acima são os de Agente, Analista e Assistente de Trânsito.

Finalmente, cabe  ressaltar que nenhuma data oficial para a realização do novo concurso foi divulgada. Entretanto, a previsão é de que a seleção seja homologada até 29 de julho de 2023.

Sendo assim, os aprovados seriam nomeados até 31 de agosto do mesmo ano.

Desta forma, os profissionais contratados sem concurso público e os terceirizados deverão ser desligados até a data-limite de 31 de dezembro de 2023.

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Vagas, cargos e salários

O Detran PI já solicitou 141 vagas, divididas entre cargos de níveis médio e superior, para a composição do quadro de servidores. Confira:

Nível Médio

• Assistente de Trânsito – 46 vagas, sendo 21 para a capital e 25 para o interior
• Agente de Trânsito – 25 vagas, sendo 10 para a capital e 15 para o interior

Nível Superior

• Analista de Trânsito – 70 vagas, sendo 30 para a capital e 40 para o interior

Ademais, vagas para Tecnologia da Informação também são previstas, uma vez que o órgão não conta com servidores da área.

Os salários iniciais dos funcionários também foram divulgados: os valores podem variar entre R$ 1.199,96 e R$ 2.205.

Finalmente, cabe destacar que os candidatos a qualquer uma das vagas precisam possuir, além do nível de escolaridade correspondente, CNH B.

Atribuições dos cargos

Confira quais são as atribuições dos cargos previstos para o próximo certame:

• Assistente de Trânsito
  • Executar atividades operacionais e de apoio que visem alcançar os objetivos das atividades finalísticas do Detran PI;
  • Executar atividades vinculadas ao processo de fiscalização e controle voltados para a gestão do trânsito;
  • Realizar procedimentos referentes aos processos pertinentes à Carteira Nacional de Habilitação;
  • Realizar procedimentos referentes aos processos pertinentes ao registro de veículos automotores;
  • Realizar conferências documentais e validação nos processos de veículos e habilitação, observando a aplicação do procedimento operacional padrão e da legislação vigente;
  • Executar atividades vinculadas às áreas-meio do Detran PI;
  • Executar atividades no campo da segurança e higiene do trabalho;
  • Inspecionar locais, equipamentos e condições ambientais de trabalho;
  • Fiscalizar atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previsto na legislação ou constante em contratos de prestação de serviços;
  • Elaborar Boletim de Ocorrência referente aos acidentes de trânsito;
  • Exercer plenamente o poder de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado do Piauí, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;
  • Executar as ações de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado do Piauí, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; e
  • Outras atribuições correlatas previstas em decreto.

• Agente de Trânsito
  • Realizar atividades de fiscalização e vistoria de trânsito;
  • Coordenar, planejar e executar ações conjuntas de fiscalização de trânsito com os órgãos do Sistema de Trânsito, dentro de suas competências;
  • Exercer plenamente o poder de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado do Piauí, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;
  • Executar as ações de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado do Piauí, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; e
  • Orientar a comunidade na interpretação da legislação de trânsito e atuar nas campanhas educativas de trânsito.

• Analista de Trânsito
  • Coordenar e executar atividades que visem alcançar os objetivos das atividades finalísticas do Detran PI;
  • Exercer plenamente o poder de polícia administrativa de trânsito em todo o Estado do Piauí, de acordo com o Código de Transito Brasileiro;
  • Orientar e supervisionar os processos de fiscalização e controle das atividades voltadas à gestão do trânsito;
  • Coordenar as atividades de atendimento aos cidadãos, visando a prestação de serviço de qualidade presencial nas unidades de atendimento do Detran PI em todo o Estado ou à distância, por meio dos canais de comunicação disponíveis;
  • Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a execução de ações conjuntas do Detran PI com outros Departamentos Estaduais de Trânsito, DENATRAN e demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com vistas à plena operacionalização dos sistemas informatizados;
  • Orientar e supervisionar os processos de fiscalização e controle das atividades voltadas à formação de condutores, renovação de Carteira Nacional de Habilitação e de registro de propriedade de veículos, originários das unidades de atendimento do Detran PI e das entidades por ele credenciadas;
  • Supervisionar a vistoria de veículos, garantindo a autenticidade da propriedade, os itens obrigatórios de segurança, a compatibilidade do veículo com a legislação de trânsito e a documentação de acordo com o veículo vistoriado;
  • Prestar orientação técnica e instruir processo de aplicação de penalidades e de multas, suspensão do direito de dirigir, apreensão de veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, permissão para dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem, na forma do Código de Trânsito Brasileiro;
  • Emitir parecer em processos administrativos e técnicos relativos a infrações, condutores, veículos, trânsito e assuntos pertinentes ao Detran PI;
  • Proceder à auditoria nos processos de veículos e habilitação, observando a aplicação do procedimento operacional padrão e da legislação vigente;
  • Realizar exames médicos ou psicológicos, perícias especializadas, correições, auditoria e assessoramento para a solução de casos especiais, de acordo com os dispositivos legais, referentes aos processos de habilitação de condutores e demais casos previstos na legislação de trânsito;
  • Dar suporte técnico com participação efetiva em juntas de recursos, fiscalizações e emissão de pareceres quando convocados pelo Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PI;
  • Elaborar previsões e análises de custos de projetos e processos de engenharia e realizar inspeções, avaliações e vistorias prediais dos bens patrimoniais da Autarquia, sejam eles locados, próprios ou cedidos;
  • Planejar e coordenar ações de fiscalização do trânsito;
  • Supervisionar, vistoriar e fiscalizar em caráter permanente a rede credenciada e as solicitações de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Casas de Placas e Clínicas Médicas e Psicológicas;
  • Desenvolver e executar programas e campanhas de educação para o trânsito, em conformidade com a legislação vigente;
  • Elaborar e ministrar palestras e cursos no âmbito da legislação e educação de trânsito;
  • Orientar e supervisionar as atividades vinculadas as áreas-meio do Detran PI; e
  • Examinar e supervisionar atividades no campo de arrecadação, contabilidade, custo, orçamento e demais procedimentos referentes à função financeira e contábil do Detran PI.

Último edital Detran PI: 2012

Sem concurso público há décadas, a última seleção para o Detran PI se deu por meio de Processo Seletivo Simplificado realizado em 2012.

À época, foram ofertadas 22 vagas temporárias para atuação na área de Tecnologia da Informação.

Confira as oportunidades:

Nível Médio

• Programador: 2 vagas

Nível Superior

• Analista de
  • Suporte Pleno: 1 vaga
  • Suporte Júnior: 2 vagas
  • Sistema Pleno: 1 vaga
  • Sistema Júnior: 6 vagas
• Técnico de Suporte: 10 vagas

Os aprovados fizeram jus a salários variantes entre R$ 2 mil e R$ 4,5 mil.

Ademais, a carga horária de trabalho era de 8 horas diárias de segunda a sexta e de 4 horas no sábado, podendo ser reduzida para 6 horas corridas por conveniência do órgão.

Para fins de avaliação e seleção, os candidatos foram submetidos a análise curricular, de caráter eliminatório, e entrevistas. Não foram realizadas provas objetivas nem provas discursivas.

Finalmente, cabe destacar que o certame ficou válido até 2015.

Confira aqui o edital do último PSS.

Sobre o Detran PI

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí é uma autarquia instituída pela Lei-Delegada n.º 80, de 16/5/1972, vinculado à Secretaria de Cidades do Estado.

O órgão possui personalidade jurídica, autonomia administrativa, operacional e financeira, e tem por finalidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado.

Além disso, tem sede e foro na cidade de Teresina e jurisdição sobre o território do estado do Piauí.