Concurso MP AP: Edital conta com vagas para Analista, Técnico e Promotor!

Foi publicado na última terça-feira, 6, os editais do novo concurso do Ministério Público do Amapá . Serão ofertadas o total de 19 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para Técnicos, Analistas e Promotores.

As inscrições terão prazos diferentes dependendo do cargo escolhido. Para Técnicos e Analistas, as inscrições poderão ser feitas do dia 8 de abril a 7 de maio.

Já para o cargo de Promotor de Justiça, as inscrições se iniciam hoje, 7 de abril. Os interessados poderão se candidatar até o dia 19 de maio.

• Como fazer as inscrições para o concurso MP AP?
• Concurso MP AP: Carreiras
  • Cargos e Vagas
  • Remuneração e benefícios 
  • Atribuições dos cargos 
  • Requisitos 
• Provas do concurso MP AP 2021
  • Técnicos e Analistas
  • Promotor
• Último concurso MP AP

Como fazer as inscrições para o concurso MP AP?

Como mencionado anteriormente, as inscrições terão prazos diferentes dependendo do cargo escolhido:

• Técnicos e Analistas: As inscrições poderão ser feitas do dia 8 de abril a 7 de maio, pelo portal do Cebraspe  , banca organizadora.

• Promotor de Justiça: As inscrições se iniciam hoje, 7 de abril. Os interessados poderão se candidatar até o dia 19 de maio, através do site do Cebraspe  , banca organizadora.

Para participar, será necessário preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 84 para Técnico Ministerial, R$ 107 para Analista Ministerial e R$ 160 para Promotores.

Doadores de sangue, portadores de necessidades especiais e membros de famílias de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Dessa maneira, os candidatos deverão preencher requerimento específico, durante o período de inscrição, pelo portal da banca. Além de enviar a documentação comprobatória das condições.

Concurso MP AP: Carreiras

Cargos e Vagas

Serão ofertadas no concurso MP AP 19 vagas no total mais formação de cadatsro reserva. Desse total, 10 oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Analista e Técnico Ministerial e 9 vagas para o cargo de Promotor. Confira as tabelas a seguir:

Analista e Técnico Ministerial

Promotor

Remuneração e benefícios

Os candidatos aprovados na seleção  para os cargos de Técnico Ministerial – Auxiliar Administrativo receberão R$ 5.957, sendo R$ 4.584,25 de vencimento básico e R$ 1.372,75 de auxílio alimentação. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Já para o cargo de Analista Ministerial, sendo uma para área de Psicologia, duas para Serviço Social e uma para Tecnologia da Informação (TI), as remunerações para serão de R$ 7.612,47, incluindo o salário básico de R$ 6.239,72 mais auxílio-alimentação de R$ 1.372,75. A jornada de trabalho será de seis a oito horas diárias, a critério do Procurador-Geral de Justiça.

Além disso,  a seleção MP AP ainda oferta vagas para Promotor de Justiça Substituto. A carreira têm como exigência o Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As remunerações iniciais são de R$ 30.404,42.

Atribuições dos cargos

Técnico Ministerial

Área Auxiliar Administrativo: Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração tais como: atender ao público nas unidades administrativas; digitar os serviços necessários à unidade administrativa; operar programas básicos de informática (Word, Excel, Windows entre outros); Preencher requisições e formulários; Emitir as guias de tramitação de processos e documentos; Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos; Receber e distribuir correspondências, processos e documentos diversos via protocolo; Dar informações de rotina; Receber e transmitir mensagens telefônicas; Coletar dados referentes a atividades mensuráveis; Controlar as requisições de xerox, correios, reprografia; Executar a distribuição de material requisitado; controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade compatível com o cargo conforme designado pelo MP-AP.

Área Informática: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento, prestar treinamento e suporte ao usuário. Auxiliar nos demais serviços técnicos designados pelo MP-AP.

Área Motorista: Dirigir veículos automotores, zelar pela manutenção e conservação dos veículos sob sua responsabilidade, executar tarefas de natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e compatível com o cargo inclusive nas diligências designadas pelo MP-AP.

Analista Ministerial

Área Administração: Planejar, organizar, controlar e assessorar os serviços de apoio do MP-AP nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações financeira, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Assessorar os membros em processos que requer consultoria administrativa.

Área Arquitetura: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, prestar serviços de consultoria e assessoramento aos membros do MP.

Área Biblioteconomia: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar os membros do MP dentro da área de conhecimento.

Área Ciências Contábeis: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar os membros em processos que requer parecer técnico.

Área Direito: Assessorar os membros do MP na área meio e fim em procedimentos que exigem a análise e parecer jurídico.

Área Economia: Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; gerir programação econômico-financeira; realizar perícias. Assessorar os membros do MP em sua área de conhecimento.

Área Engenharia Civil: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar os membros do MP na área de competência.

Área Psicologia: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar os membros do MP em sua área de competência.

Área Serviço Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais no âmbito de atuação do MP-AP. Assessorar os membros em processos que requer parecer social.

Área Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; elaborar documentação técnica; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática, assessor os membros do MP em sua área de competência.

Requisitos

Técnico Ministerial

• Área Auxiliar Administrativo: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Área Informática: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação em técnico de Informática.
• Área Motorista: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Carteira de Habilitação categoria AD ou AE.

Analista Ministerial

• Área Administração: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Administração ou Administração Pública, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Arquitetura: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Arquitetura e Urbanismo, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Biblioteconomia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Ciências Contábeis: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Direito: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Economia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Engenharia Civil: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Psicologia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Serviço Social: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
• Área Tecnologia da Informação: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com graduação plena em Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.

Promotor de Justiça 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no subitem 3.4 do edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos arts. 1º e 2º da Resolução CNMP nº 40/2009, e suas alterações.

Provas do concurso MP AP 2021

O concurso MP AP para Técnicos e Analistas será formado pelas seguintes etapas:

Técnicos e Analistas

• Provas objetivas;
• Prova discursiva;
• Exame de aptidão psicóloga;
• Avaliação de títulos (apenas para analista ministerial).

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 1º de agosto. Os exames serão compostos por 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.

Promotor

Já para quem deseja prestar o concurso para o cargo de Promotor, as etapas serão:

• Inscrição provisória;
• Prova preambular;
• Prova discursiva;
• Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico);
• Prova oral;
• Prova de tribuna;
• Avaliação de títulos.

As provas preambulares e discursivas serão sobre as disciplinas: Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Direito Civil Direito Processual Civil Direito Eleitoral Direito Financeiro e Tributário Direitos Humanos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Contaram também com as disciplinas de Direito Processual Coletivo Estatuto da Criança e do Adolescente Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico Legislação do Ministério Público.

A avaliação preambular está prevista para ocorrer no dia 8 de agosto. Os candidatos deverão responder a 100 questões. No entanto, o cronograma das outras fases da seleção ainda não foi divulgado.

Já na etapa discursiva, por exemplo, será preciso elaborar uma peça prática, um parecer e responder uma questão escrita.

A seleção MP AP terá o período de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Durante a validade do resultado final, o Ministério Público poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.

Último concurso MP AP

O último concurso MP AP aconteceu no ano de 2012, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Na época, foram ofertadas 40 vagas para os seguintes cargos:

Nível Médio

• Técnico Ministerial – Área Auxiliar Administrativo;
• Técnico Ministerial – Área Informática;
• Técnico Ministerial – Área Motorista.

Nível Superior

• Analista Ministerial – Administração;
• Analista Ministerial – Arquitetura;
• Analista Ministerial – Biblioteconomia;
• Analista Ministerial – Ciências Contábeis;
• Analista Ministerial – Direito;
• Analista Ministerial – Economia;
• Analista Ministerial – Engenharia Civil;
• Analista Ministerial – Psicologia;
• Analista Ministerial – Serviço Social;
• Analista Ministerial – Tecnologia da Informação.