Concurso MP SP: Edital publicado. Iniciais a partir de R$ 16 mil!

Boas notícias, concurseiros! Saiu o novo edital do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) !

Certame oferece vagas para Analista Técnico Científico, com iniciais de até R$ 16 mil!

Saiba mais!

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de Seleção

Resumo do edital

Vagas: 6 vagas imediatas + CR
Cargos: Analista Técnico Científico
Escolaridade: nível superior
Salário iniciais: R$ 16.712,41
Período de inscrição: de 18/08/2023 até 15/09/2023
Taxa de inscrição: R$ 190,00
Prova: 29/10/2023
Banca: Fundação VUNESP
Baixe o edital

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas entre às 10h de 18 de agosto e às 23h59 de 15 de setembro de 2023, no site da banca organizadora Fundação Vunesp .

Para concluir a inscrição é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 190,00.

O concurso também oferece isenção ou redução de 50% no valor da taxa, cumulativamente.

• Isenção:
  • doadores de sangue que comprovarem 3 doações em um período de 12 meses anteriores à realziação da inscrição no concurso MP SP.
• Redução
  • estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e/ou
  • possuir remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos ou estar desempregado.

O período de solicitação do pedido de isenção ou redução da taxa é das 10h de 18 de agosto até ás 23h59 de 21 de agosto de 2023.

Cargos, vagas e salários

O concurso do MP SP oferece vagas de nível superior para Analista Técnico nas seguintes especialidades:

• Fonoaudiólogo: 2 vagas imediatas + CR
• Engenheiro Eletricista: 1 vaga imediata + CR
• Engenheiro Ambiental: 3 vagas imediatas + CR

O cargo de Analista Técnico Científico tem um vencimento básico + gratificação de promotoria de R$ 16.712,41 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além disso, o cargo conta com uma série de benefícios. São eles:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.200,00 p/ mês
• Auxílio-transporte: R$ 15,30 p/ dia
• Auxílio-saúde: R$ 750,00 p/ mês

As vagas são destinadas às seguintes áreas regionais:

• Capital;
• Grande São Paulo;
• Santos;
• Vale do Ribeira;
• Campinas;
• Taubaté;
• Araçatuba;
• Bauru;
• Presidente Prudente;
• Franca;
• Ribeirão Preto; e
• São José do Rio Preto.

Requisitos

Os requisitos básicos para investidura no cargo são:

• ser aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
• ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• gozar dos direitos políticos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do serviço militar (para os candidatos do sexo masculino);
• não ter sido condenado, no exercício da função pública e a qualquer tempo;
• não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão e demissão a bem do serviço público, durante os 5 e 10 anos que antecederem a data da posse;
• não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, função ou emprego público, exceto os cargos acumuláveis admitidos na Constituição da República; e
• possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/ Especialidade, declarada em inspeção médica oficial.

Já os requisitos específicos para cada especialidade são:

• Experiência profissional mínima de três anos comprovada; e
• Registro profissional no órgão de classe competente.

Além disso, a habilitação específica devidamente reconhecidos pelo MEC, nos seguintes cursos:

• Fonoaudiólogo: graduação na área de Fonoaudiologia,

• Engenheiro Eletricista: graduação em Engenharia Elétrica

• Engenheiro Ambiental: graduação em Engenharia Ambiental

Atribuições

Vamos saber um pouco mais sobre as funções de cada especialidade no MP SP?

Fonoaudiologia

• realizar perícias e avaliações fonoaudiológicas, a fim de se constatar a qualificação de pessoas envolvidas em diálogos decorrentes de interceptações telefônicas, escutas ambientais e de outros áudios;
• realizar exames de audiometria;
• analisar planejamento escolar e programas de saúde vocal e audiológica; Analisar vestígios para determinação da identificação de pessoas em participação em crimes por meio de: Exames Periciais em Imagens (estáticas ou dinâmicas);
• comparação Forense de Locutores, Exame Grafotécnico;
• identificação Facial por meio da Prosopografia/Análise Facial;
• verificação de Autoria e/ou Autenticidade em dados de áudio e em documentos escritos;
• realizar análise de conteúdo de áudio e/ou vídeo (com ou sem áudio);
• textualizações;
• análise em documentos escritos;
• participar de grupos de trabalho, eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente;
• exercer outras atividades correlatas, de interesse da Instituição, entre outras.

Engenharia Ambiental

• realizar perícias, exames, vistorias, avaliações e análises de dados documentais e/ou de campo para conferir apoio técnico e/ou científico às funções de execução do Ministério Público, por meio de laudos, informações, relatórios, estudos, perícias, apontamentos, pareceres ou outros trabalhos necessários à instrução de processos judiciais em que o Ministério Público seja parte ou interveniente;
• administração, gestão e ordenamento ambientais e ao monitoramento e mitigação de impactos ambientais, seus serviços afins e correlatos;
• participar de grupos de trabalho, eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente;
• exercer outras atividades correlatas.

Engenharia Elétrica

• produzir e laudos, informações, relatórios, estudos, perícias, apontamentos, pareceres ou outros trabalhos necessários à instrução de procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, referentes à geração, transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica; equipamentos, materiais e máquinas elétricas; sistemas de medição e controle elétricos;
• perícias de áudio: verificação de edição; beneficiamento de sinal sonoro e verificação de fonte;
• perícias de imagem: beneficiamento de Imagem a fim de constatar uma ocorrência; verificação de Edição; verificação de fonte;
• perícias em documentoscopia: verificação de fonte, análise de documentos digitais;
• participar de grupos de trabalho, eventos externos e reuniões técnicas quando determinado pela autoridade competente;
• planejar, orientar, coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução de projetos, obras e serviços técnicos; exercer outras atividades correlatas, de interesse da Instituição.

Etapas de Seleção para o MP SP

O concurso será realizado em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório:

• Prova objetiva; e
• Estudo de caso.

As duas etapas serão aplicadas no dia 29 de outubro de 2023, no período da tarde, e terão duração máxima de 5 horas.

Os locais e horários serão divulgados em novo edital.

Vamos saber um pouco mais sobre cada etapa!

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, divididas entre as seguintes disciplinas:

• Conhecimentos básicos:
  • Língua Portuguesa (13)
  • Raciocínio Lógico (10)
  • Legislação Específica (10)
  • Noções de Direito (7)
• Conhecimentos específicos (30)

Em uma escala de 0 à 40,00, os candidatos serão avaliados a partir da fórmula NP=NAx40/NQ, onde:

• NP = Nota da prova
• NA = Número de acertos
• NQ = Número de questões

Para ser aprovado o candidato deverá obter nota igual ou superior à 40,00 pontos.

Estudo de Caso

Esta etapa será constituída por um estudo de um caso prático para ser solucionado.

Em uma escala de 0 à 60, o candidato deverá obter nota igual ou superior à 30 pontos para ser aprovado.

Sobre o MP SP

De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal , o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

O Ministério Público é um órgão de Estado independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) é uma unidade estadual da instituição. Entre suas funções, está a de responsabilizar penalmente quem comete crimes como, por exemplo, atos de corrupção, homicídio, roubo, estupro, dentre outros.

O MP SP também investiga, por meio de inquérito civil, e propõe ação civil pública para defender direitos diversos, como o das crianças e adolescentes, dos idosos e dos consumidores, bem como proteger o patrimônio público e o meio ambiente, além de outros interesses conhecidos como “difusos e coletivos”, que podem ser acessados no menu Áreas de atuação deste site.

Os representantes do Ministério Público nos Estados são os promotores de Justiça (na primeira instância) e os procuradores de Justiça (na segunda instância), que ingressam na carreira após serem aprovados em concurso público. O MPSP também admite via concurso seus servidores do corpo de apoio, tais como auxiliares, oficiais e analistas de Promotoria.

O procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice formada pelos três membros da instituição mais votados entre seus pares, é o responsável pela gestão do MP SP.