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As atividades do concurso TJ PA foram retomadas. A informação foi divulgada no site da banca organizadora, Cebraspe .
No mês de março de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará havia suspendido, devida à pandemia da Covid-19, o procedimento de verificação dos candidatos autodeclarados negros para a reserva de vagas. Ou seja, o certame será retomado nesta etapa.
Agora, os candidatos inscritos que foram convocados para realizar o procedimento, deverão confirmar a participação nesta fase. Isso poderá ser feito no site da banca organizadora, durante o período das 09 horas do dia 10 de agosto até às 18 horas do dia 12 de agosto de 2020.
O procedimento irá acontecer nos dias 29 e 30 de agosto de 2020, com o local e horário de realização sendo publicados no dia 25 de agosto. Para que a etapa possa ser concluída com segurança, a banca organizadora divulgou as medidas de proteção contra a Covid-19.
Segundo informações do edital de retomada do certame , o resultado preliminar do procedimento será divulgado no dia 11 de setembro de 2020, no site da banca organizadora.
A primeira etapa do concurso TJ PA para a magistratura foi composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório.
O exame teve peso 1 e foi composto por 100 questões, sendo divididas por três blocos, da seguinte maneira:
– Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
– Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
– Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Na primeira prova, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Foram aprovados, os candidatos que obtiveram o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.
Já a segunda etapa foi composta por duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (04 questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).
Na terceira etapa, é realizada a fase de inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. O concurso TJ PA terá, ainda, uma quarta etapa composta por uma prova oral, além de uma quinta fase que será uma avaliação de títulos.
Essa última terá caráter apenas classificatório. O concurso TJ PA terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Vale ressaltar, que para tomar posse é necessário ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação.
O último concurso TJ PA teve seu edital divulgado no ano de 2019. Na ocasião, foram ofertadas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:
– Nível Médio
♦ Auxiliar Judiciário
O salário total é de R$ 4.467,18, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
– Nível Superior
♦ Analista Judiciário
O salário total é de R$ 8.578,34, composto de vencimento básico de R$ 4.066,70, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
♦ Oficial de Justiça Avaliador
O salário total é de R$ 12.120,23, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, gratificação de risco de vida de R$ 2.846,69, gratificação de atividade externa de R$ 1.553,00, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
As jornadas de trabalho para todos os cargos são de 30 horas semanais.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas realizadas no dia 19 de janeiro de 2020
Para os cargos de nível superior ocorreu uma prova discursiva e avaliação de títulos.
A estrutura das provas foi a seguinte:
Confira o conteúdo programático:
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