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Concurso TSE Unificado: Vagas confirmadas. Edital em breve!

Atenção, concurseiros! O novo concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral Unificado) será publicado em breve!

Após alterações no certame, serão ofertadas 312 vagas de Técnico e Analista Judiciário de nível superior, com iniciais de até R$16 mil.

Se você sonha em mudar de vida, continue com a gente para saber mais detalhes do certame!

Quando sai o concurso TSE Unificado?

A publicação do edital do concurso Tribunal Superior Eleitoral Unificado, inicialmente programado para ser divulgado na segunda quinzena de abril, foi adiada.

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a seleção será adiada devido a reestruturação de dois cargos, bem como pelo término do mandato do ministro Alexandre de Moraes no TSE, previsto para 03 de junho.

Além disso, foi emitido um despacho interno, reformulando o número de vagas previstas no certame, reduzindo de 520 para 312 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva.

O despacho encaminhado pela Justiça Eleitoral também traz informações sobre a distribuição das oportunidades pelos Tribunais Regionais Eleitorais e áreas de atuação.

Diante dessas alterações, a expectativa é de que o edital seja divulgado no segundo semestre de 2024.

Reestruturação dos cargos de Técnico Judiciário

O plano de reestruturação dos cargos de Técnico Judiciário no TRE propõe mudanças na nomenclatura dos cargos.

O cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado/Operação de Computadores passaria a ser denominado Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas.

Da mesma forma, o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado/Análise de Sistemas seria alterado para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação (TI).

Além disso, a resolução propõe ajustar o nível de escolaridade exigido para o cargo de Técnico Judiciário, que passaria de nível médio para nível superior, conforme aprovado pela Lei 14.456/2022.

A proposta de resolução da reestruturação das carreiras estava agendada para ser discutida em reunião marcada para o dia 09 de abril. Entretanto, ela foi adiada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

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TRE TO solicita participação no TSE Unificado

No dia 17 de abril de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO) enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando sua participação no concurso unificado.

Até o momento, o TRE TO não pôde participar do certame devido à vigência de seu edital atual, que vai até agosto de 2024.

Caso o órgão seja autorizado a participar, serão ofertadas vagas para os seguintes cargos:

  • Analista Judiciário – Área Judiciária;
  • Analista Judiciário – Apoio Especializado: Tecnologia da Informação;
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa;
  • Técnico Judiciário – Policial Judicial;
  • Técnico Judiciário – Programação de Sistemas.

Cebraspe é a banca do concurso TSE Unificado

Vale ressaltar que no dia 2 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral oficializou a contratação do Cebraspe  como a banca do concurso, que é tão aguardado.

O contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, atribuindo à banca a responsabilidade pela gestão das inscrições, bem como pela elaboração, aplicação e correção das etapas de seleção.

Confira o extrato de contratação a seguir:

Extrato de contrato que define o Cebraspe como banca organizadora do concurso TSE Unificado

Vale lembrar que, inicialmente, a Fundação Getúlio Vargas havia sido designada como a banca organizadora do certame. 

No entanto, essa decisão foi revogada devido à não conformidade com um dos requisitos legislativos para a realização do certame, que exige a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

No mesmo dia, o Termo de Referência do certame foi divulgado, fornecendo informações detalhadas sobre o concurso.

Durante a Sessão Plenária de Encerramento do 2° Semestre Forense, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, confirmou a publicação do edital no primeiro semestre de 2024, ou seja, até junho.

TSE Unificado possui comissão formada

O certame já possui normas gerais definidas em Sessão Plenária do Tribunal, além de uma comissão formada e anunciada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 818, em 20 de outubro.

Conheça os membros nomeados:

  • Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE) – Presidente
  • Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE) – Vice-presidente
  • Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE)
  • Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE)
  • Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE)

Quais os cargos do concurso TSE Unificado?

O concurso TSE Unificado ofertará 312 vagas de nível superior.

De acordo com o Termo de Referência, divulgado em dezembro de 2023, as vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Técnico Judiciário
    • Área Administrativa — Especialidade;
      • Agente De Polícia Judicial; e
    • Área De Apoio Especializado — Programação De Sistemas.
  • Analista Judiciário
    • Área Administrativa — Contabilidade;
      • Sem Especialidade;
    • Apoio Especializado — Tecnologia Da Informação;
      • Arquitetura;
      • Arquivologia;
      • Biblioteconomia;
      • Enfermagem;
      • Engenharia Civil;
      • Engenharia Elétrica;
      • Estatística;
      • Engenharia Mecânica;
      • Medicina – Clínica Geral, Medicina Do Trabalho e Psiquiatria;
      • Odontologia;
      • Psicologia;
      • Serviço Social;
      • Análise De Sistemas; e
    • Área Judiciária — Especialidade.

Servidores terão reajuste salarial escalonado

A Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, foi alterada mediante publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro de 2023.

A referida Lei dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, onde a alteração diz respeito ao reajuste salarial dos cargos, que deverá ser feito de maneira escalonada.

Confira como ficarão as remunerações dos servidores de acordo com a evolução do reajuste salarial:

Técnico Judiciário

  • Fevereiro
    • 2024: R$ 9.773,58
    • 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

  • Fevereiro
    • 2024: R$ 16.035,69
    • 2025: R$ 17.018,67

Benefícios

Além do salário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assinou, Portaria nº 42 que estabelece o reajuste do auxilio-alimentação e auxílio pré-escolar para as carreiras de Técnico e Analista.

Segundo informações do portal de notícias do Sindjus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF), os reajustes serão implantados a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, sendo auxílio-alimentação de R$ 1.393,10 e auxílio pré-escolar (creche) de R$ 1.178,82.

Os profissionais aprovados ainda receberão os seguintes benefícios: Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), Gratificação de Atividade Externa (GAE), Adicional de Qualificação (AQ) e Assistência Médica e Odontológica – R$ 215,00.

TSE Unificado 2024: TRE’s confirmados

O Tribunal Superior Eleitoral solicitou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) encaminhassem, até o dia 15 de abril, o número de vagas atualizado para serem ofertadas no certame.

Até o momento, 14 TRE’s manifestaram interesse na realização do certame. Confira quais os Tribunais participantes, de acordo com o despacho publicado:

  • TRE Acre: 09 vagas + CR
  • TRE Alagoas: CR
  • TRE Amapá: 05 vagas + CR
  • TRE Espírito Santo: 06 vagas + CR
  • TRE Goiás: 01 vagas + CR
  • TRE Maranhão: 16 vagas + CR
  • TRE Pará: 04 vagas + CR
  • TRE Paraná: 08 vagas + CR
  • TRE Piauí: 10 vagas + CR
  • TRE Rio de Janeiro: 20 vagas + CR
  • TRE Roraima: 06 vagas + CR
  • TRE Santa Catarina: CR
  • TRE São Paulo: 116 vagas
  • TRE Tocantins: CR

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Nova Resolução aprovada do concurso TSE Unificado!

A Resolução nº 23.724/2023 , aprovada para o concurso TSE Unificado altera diversos itens do processo de seleção do Tribunal Superior Eleitoral, como o quantitativo de vagas para pessoas com deficiências, negras e indígenas.

Sendo assim, foi aprovada uma nova porcentagem de cotas:, sendo 20% das vagas destinadas a pessoas negras, 10% destinadas a pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Outra mudança, é a possibilidade do curso de formação, que será incluído como etapa do concurso.

Além disso, o regulamento também sinaliza que a realização do concurso unificado contará com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que decidirem aderir ao concurso.

Assim, o concurso será regido por edital único, no qual constará o quantitativo de vagas e/ou cadastro reserva de cada Tribunal.

Quais os requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral?

Qualquer pessoa pode fazer o concurso do TSE, desde que preencha as seguintes exigências:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição da República;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Gozar dos direitos políticos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade;
  • Não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
  • Não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).

Quanto ao diploma, tanto o cargo de Analista, quanto o cargo de Técnico, exigirão o nível superior.

Isso porque foi promulgado o Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade de Técnico e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais. Por outro lado, o cargo de Analista já tinha o diploma de nível superior como requisito básico.

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Quais as atribuições dos cargos?

Dentre as funções a serem executadas pelos profissionais, estão:

Técnico Judiciário

  • atendimento ao público;
  • redação e digitação de documentos;
  • elaborar relatórios e certidões;
  • materiais financeiros e orçamentários;
  • comunicação entre as partes de um processo;
  • guarda e conservação de processos.

Analista Judiciário

  • área jurídica
    • suporte a desembargadores e juízes;
    • cumprir e verificar se estão sendo cumpridas as determinações judiciais;
    • analisar e movimentar processos;
    • averiguar provas.
  • área administrativa
    • atendimento ao público;
    • elaborar relatórios e certidões;
    • materiais financeiros e orçamentários;
    • recursos humanos;
    • guarda e conservação de processos.

Concurso TSE Unificado: etapas de seleção

O Termo de Referência também divulgou quais serão as etapas de seleção do certame.

Ao todo, serão seis fases, sendo elas a Prova Objetiva, Prova Discursiva; Exame de Aptidão Física (Somente para Agente de Polícia Judicial); Avaliação de Títulos; Avaliação Biopsicossocial; e Procedimento de Heteroidentificação.

Segundo informações da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, as provas do certame não possuem data definida, porém, serão realizadas no primeiro semestre de 2024.

A aplicação das provas objetivas e discursivas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário acontecerão em turnos distintos, nas capitais e sedes dos tribunais.

A prova objetiva consistirá em questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”. Essa etapa será avaliada em escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que atender os critérios que serão mencionados no edital de abertura.

fachada do tribunal superior eleitoral
Com banca contratada, o concurso TSE Unificado para o Tribunal Superior Eleitoral e TRE’s é iminente!

O que estudar para o TSE Unificado

O conteúdo programático do concurso TSE Unificado ainda não foi divulgado. Entretanto, é interessante utilizar o último edital como base para os estudos. Confira quais disciplinas estudar:

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito Administrativo
  • Arquivologia
  • Noções de Direito Constitucional

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    • Disciplinas:
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      • Redação Oficial
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Concurso TSE Unificado 2006

O último concurso TSE Unificado foi em 2006 e contou com organização do Cebraspe . A seleção registrou quase 190 mil inscrições, com uma estimativa de 236 candidatos por vaga.

Ao todo, foram ofertadas 801 vagas, sendo 280 vagas para o Tribunal Superior Eleitoral, 6 vagas para o Tribunal Regional do Acre, 435 vagas para o Tribunal Regional do Rio de Janeiro, 56 vagas para o Tribunal Regional de Rondônia e 24 vagas para o Tribunal Regional de Roraima.

Os cargos contemplados foram de Técnico e Analista Judiciário, nas seguintes áreas e especialidades:

  • Técnico Judiciário
    • Área Administrativa
    • Área de Apoio Especializado
      • Programação de Sistemas
      • Higiene Dental
      • Edificações
      • Operação de Computadores
      • Enfermagem
    • Área de Serviços Gerais
      • Segurança Judiciária
      • Transporte
  • Analista Judiciário
    • Área Judiciária
    • Área Administrativa
      • Contabilidade
      • Pedagogia
    • Área de Apoio Especializado
      • Análise de Sistemas
      • Arquivologia
      • Biblioteconomia
      • Engenharia
        • Elétrica
        • Mecânica
        • Civil
      • História
      • Psicologia
      • Relação Públicas
      • Estatística
      • Arquitetura
      • Medicina – Clínica Médica
      • Odontologia

O último edital ainda admitia nível médio/técnico para a carreira de Técnico Judiciário.

Etapas de seleção 2006

Os candidatos foram avaliados em quatro etapas: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Avaliação de Títulos e Prova de Capacidade Física.

Os inscritos no cargo de Técnico tiveram quatro horas para a conclusão dos exames objetivos. Por outro lado, os concorrentes ao cargo de Analista contaram com cinco horas para a resolução das avaliações objetiva e discursiva, que foram aplicadas juntas.

Os exames foram aplicados nas capitais dos estados contemplados e no Distrito Federal (no caso das vagas para o TSE).

As provas objetivas contaram com 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, dentre as quais apenas uma estava correta.

Foram exigidas 30 questões de Conhecimentos Básicos e 50 questões de Conhecimentos Específicos.

Já o exame discursivo, destinado apenas aos concorrentes de nível superior, consistiu na elaboração de um texto narrativo, dissertativo ou descritivo acerca de temas atuais (da época).

Os candidatos a Analista – Área Judiciária e Analista – Análise de Sistemas tiveram que compor, por sua vez, um texto acerca de Conhecimentos Específicos.

Confira o último edital TSE Unificado 2006!

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