A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário teve o concurso AGEPEN DF autorizado, serão ofertadas 1.179 vagas para Agente.
Concurso AGEPEN DF é autorizado
O concurso AGEPEN DF está autorizado. O aval para a realização do certame destinado para o cargo de Agente de Execução Penal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito federal, foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O concurso AGEPEN DF será para o provimento de 1.179 vagas para a carreira de Agente de Execução Penal. Desse total, 400 vagas serão de caráter imediato e 779 vagas para formação de cadastro reserva.
De acordo com informações da publicação, o provimento das vagas ficará condicionado aos seguintes critérios:
- Existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público;
- Declaração do ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos.
Também é informado na publicação, que a realização do certame irá depender da disponibilidade financeira e orçamentária. O provimento dos cargos de Agente de Execução Penal, está previsto para o mês de julho de 2021.
Já foi estabelecido um cronograma para o provimento das vagas destinadas à formação do cadastro reserva, é previsto o preenchimento de 400 vagas no ano de 2022. As outras 379 vagas ficarão para o ano seguinte, em 2023.
A seleção é aguardada desde o ano de 2018, quando o governo do Distrito Federal aprovou a criação de 1.400 cargos para Agentes Penitenciários. A expectativa era de que o edital fosse divulgado em 2019, o que acabou não se concretizando.
O cargo de Agente de Execução Penal da AGEPEN DF, tem como requisito o nível superior em qualquer área. O salário inicial para a carreira, tem o valor de R$ 4.745,00.
Os servidores contratados ainda têm direito a benefícios, como auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço e insalubridade. Segundo informações do governo do Distrito Federal, um Agente Penitenciário com cerca de 10 anos de atuação recebe remuneração de R$ 8.000,00.
Conforme previsto em lei, os concursos para Agentes Penitenciários da AGEPEN DF são constituídos por 5 etapas, sendo elas:
- Prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos;
- Teste de aptidão física;
- Prova de aptidão psicológica;
- Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada;
- Curso de formação profissional.
As expectativas em relação às nomeações são positivas. No ano de 2014, por exemplo, todos os candidatos aprovados foram nomeados. A última turma foi empossada no mês de abril de 2019. Dos 698 nomeados, 542 foram empossados e estão em efetivo exercício.

Último concurso AGEPEN DF
O último concurso AGEPEN DF teve seu edital publicado no ano de 2014, os candidatos foram avaliados por duas fases. A primeira fase, foi composta por 4 etapas, sendo elas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório.
Os aprovados em todas as etapas, foram convocados para a segunda fase que consistia em um Curso de Formação, que também era de caráter eliminatório.
A prova objetiva foi composta por 150 questões, do tipo Certo ou Errado. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões) e Conhecimentos Específicos (100 questões).
O exame de Conhecimentos Básicos englobou conteúdos de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Informática e Raciocínio Lógico. Já os itens de Conhecimentos Específicos, cobrava conteúdos de noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e de Direitos Humanos.
Para ter sido considerado aprovado na avaliação, os candidatos deveriam atender aos seguintes critérios:
- Obter pontuação maior ou igual que 10 pontos em Conhecimentos Básicos;
- Obter pontuação maior ou igual que 40 pontos em Conhecimentos Específicos;
- Obter pontuação maior ou igual que 60 pontos na prova objetiva.
Os candidatos aprovados foram convocados para a etapa de Teste Físico. O objetivo do exame era avaliar a capacidade mínima do participante para suportar as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias do cargo. A prova contou com os seguintes exercícios:
Masculino
- Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 5 repetições;
- Flexão abdominal: 35 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
- Corrida de 12 minutos: 2.300 metros.
Feminino
- Flexão estática de braço na barra fixa: 10 segundos;
- Flexão abdominal: 28 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
- Corrida de 12 minutos: 1.900 metros.