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Concurso DEPEN: Órgão deseja criação de mais 2 mil vagas para atingir meta!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 14 jan 2020

O concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional ) está autorizado com 309 vagas. Entretanto, o órgão aguarda a criação de mais 2 mil vagas para atingir metas do Plano Nacional!

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Criação de vagas no concurso DEPEN

Na reta final do ano de 2019, foi divulgada uma portaria autorizando a realização do concurso DEPEN, com oferta de 309 vagas. Desse total, 294 vagas serão destinadas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal (agente penitenciário) e 15 vagas para Especialista Federal em Execução à Assistência Penal.

É levantada a questão se os números de vagas autorizadas seriam suficientes para suprir o atual déficit no departamento. No mês de outubro de 2019, foi informado pela Assessoria de Imprensa do órgão, que no momento existem 313 cargos vagos.

Desse total, 295 são para a função de Agente Penitenciário e 18 para a carreira de Especialista Federal em Assistência a Execução Penal. Sendo assim, mesmo com o certame, quatro vagas ficaram em aberto, sendo uma vaga para Agente e três vagas para Especialista.

Entretanto, é importante ressaltar que o aproveitamento de candidatos na seleção de 2015 foi além do quantitativo de vagas ofertadas para preenchimento imediato. Na ocasião, foram ofertadas 258 vagas de caráter imediato, que foram todas preenchidas. Além disso, foram convocados mais 128 candidatos aprovados em cadastro de reserva.

O DEPEN ainda convocou mais candidatos aprovados para um segundo curso, que foi realizado entre os meses de agosto e setembro de 2017, na Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC.

O curso capacitou 155 novos candidatos para tomada de posse. No início do ano passado, o órgão foi autorizado a convocar mais 140 aprovados. Desses, mais 134 candidatos foram nomeados.

O departamento teve autorização para convocar 526 candidatos aprovados, apesar de só ter 258 vagas de caráter imediato no certame.

Considerando déficit presente no órgão e a intenção do governo em estabilizar o sistema carcerário, que sofre com a superlotação, a expectativa é que o concurso DEPEN 2020 siga a mesma tendência. Ou seja, deverão ser convocados mais candidatos além do número de vagas imediatas.

Autorização para criação de mais de 2,7 mil vagas no concurso DEPEN

Outro fator também pode influenciar no quantitativo de vagas no DEPEN. Caso entre em ação o Plano Nacional de Segurança, anunciado em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, novas vagas serão necessárias. Isso porque, as vagas anunciadas no atual certame serão para preenchimento de vacâncias penitenciárias já em funcionamento.

É previsto no Plano Nacional de Segurança, a inauguração de cinco novas unidades prisionais. Até o momento, apenas uma foi inaugurada, a penitenciária de Brasília/DF.

Para o preenchimento do quadro de servidores que deverão atuar nessas unidades, já foi solicitado pelo DEPEN ao Ministério da Economia a criação de 2.795 vagas, sendo elas:

  • Agente Penitenciário: 2.540 vagas;
  • Técnicos: 66 vagas;
  • Especialistas: 189 vagas.

O objetivo é que essas vagas sejam criadas por meio de Medida Provisória. O texto chegou a ficar pronto, entretanto não houve autorização do antigo Ministério do Planejamento, e não foi utilizado.

Era mencionado no documento, a proposta de modificação na escolaridade para o cargo de Agente Penitenciário. De nível médio, para o nível superior. Todavia, a modificação não foi oficializada, permanecendo a exigência do nível médio para a função.

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