Concurso DEPEN: Necessidade de vagas para presos reforça urgência do certame!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 21 fev 2020

Mediante o déficit de 287.000 vagas para presos, o concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) é visto com urgência. Foram autorizadas 309 vagas nos níveis médio e superior!

Concurso DEPEN é urgente

Um novo levantamento realizado, analisa o cenário atual das penitenciárias brasileiras. E apesar dos percentuais de presos provisórios e da superlotação terem diminuído, o déficit de vagas ainda é alto, o número chega a 287.000.

Os dados têm relação com o concurso DEPEN 2020, autorizado para 309 vagas, e mostram a necessidade de o governo contratar mais agentes para as penitenciárias.

Esse quantitativo de vagas necessárias não contabiliza o número de presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Atualmente, o sistema carcerário brasileiro conta com uma capacidade para 423.000 detentos. Entretanto, são contabilizados 710.000 presos.

O levantamento foi feito pelo Portal G1. Em comparação com a pesquisa realizado em 2019, foram criadas 7.429 vagas nas penitenciárias do Brasil ao logo do último ano. O acréscimo de presos ficou em 5.845. Pela primeira vez o número de vagas criadas ultrapassou o de presos.

O percentual de presos provisórios caiu de 35,9% para 31%. Já a porcentagem referente à superlotação nas penitenciárias também sofre queda, apesar de continuar alta. Ao todo, 67,8% das penitenciárias sofrem com o problema atualmente. O estado de Roraima é com maior superlotação, enquanto o Ceará é o com maior proporção de provisórios.

Em entrevista concedida, o juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, explicou o principal fato para a redução no número de presos provisórios.

Nova-DEPEN

“Esse dado não é uma surpresa. Ele coincide com políticas públicas (como as audiências de custódia) estabelecidas a partir de 2015 e que estão gerando reflexo agora”, informou Guerreiro.

Só no ano passado, foram realizadas 220.200 audiências de custódia no Brasil. Desse total, 88.400 tiveram como resultado a liberdade provisória. Os números foram divulgados pelo CNJ, outra medida que favoreceu a redução do número dos provisórios foi a monitoração eletrônica.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a diminuição da quantidade de presos provisórios no país é fruto de um esforço conjunto de todos os envolvidos na execução penal. O departamento citou o Ministério da Justiça, o poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Também foi afirmado pelo órgão, que pretende apoiar a criação de mais de 20.000 vagas para detentos em 2020. Além disso, continua trabalhando na elaboração de políticas públicas que contribuam diretamente com a redução da população prisional, fundamentalmente, por meio dos investimentos e ações desenvolvidas junto aos estados.

De acordo com o DEPEN, tais ações geram impactos não apenas na condição de dignidade da pessoa em privação de liberdade, mas a partir do momento em que essa pessoa se torna egressa do sistema prisional.

Candidatos podem usar como referência o concurso DEPEN 2015

O candidato que não quer perder tempo e deseja iniciar desde já a preparação para o novo concurso DEPEN 2020, uma boa alternativa é usar o edital anterior como um guia nos estudos. O último concurso DEPEN teve seu edital divulgado no ano de 2015.

Na ocasião, os participantes foram submetidos à realização de uma prova objetiva, sendo composta por 120 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões).

A prova de Conhecimentos Básicos contou com conteúdos das disciplinas de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

A prova teve o valor de 160 pontos. Os candidatos aprovados nessa etapa foram convocados para as fases de teste aptidão física, com os seguintes exercícios:

  • Testes de barra fixa (teste masculino); 
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

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