Concurso DPE PR: Mais de 470 candidatos aprovados podem ser chamados!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 11 ago 2020

O déficit de servidores no órgão, pode ser favorável para uma convocação superior a 470 candidatos aprovados no concurso DPE PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná) previsto para 2020.

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Chamada de candidatos aprovados no concurso DPE PR

O novo concurso DPE PR, com vagas destinadas para o cargo de Defensor Público, pode trazer mais convocações do que o previsto. Ao todo, o certame autorizado visa preencher 12 vagas para a carreira.

Entretanto, o cadastro de reserva pode contar com mais de 470 candidatos aprovados, com chances de nomeação. Isso porque, a Defensoria Pública do Estado do Paraná possui um déficit de 473 cargos somente na carreira de Defensor Público.

Dessa maneira, seriam 12 aprovados nas vagas de caráter imediato e até 461 aprovados no cadastro de reserva. No mês de julho, foi confirmado pelo setor de Recursos Humanos do órgão que possui 871 vacâncias efetivas e 03 para provimento em comissão. Deste quantitativo, 473 são para defensores.

Quando autorizou o certame , o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, afirmou que além das 12 vagas de caráter imediato, mais candidatos aprovados no cadastro de reserva poderão ser convocados durante a validade da seleção.

Sendo assim, as convocações vão depender apenas da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que poderá suprir os 473 cargos vagos conforme o número de candidatos aprovados no concurso DPE PR.

Tanto os editais para o cargo de Defensor, quanto o para a área de Apoio podem ser divulgados em breve. De acordo com o defensor-público geral do Paraná, Eduardo Abraão, os certames estão próximos. Entretanto, as publicações devem ocorrer apenas com o controle da pandemia da Covid-19 no estado.

No mês de dezembro de 2019, foi divulgado o aval para a contratação da banca organizadora. Dessa maneira, o próximo passo da comissão organizadora será o anúncio da empresa que ficará responsável pela execução do concurso .

Regulamento do concurso DPE PR informa os requisitos

Já foi publicado o regulamento do próximo concurso DPE PR. O texto de dezembro, substitui o de julho de 2019. O documento consolidou as etapas da seleção e os requisitos para Defensor Público, sendo eles:

  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar em dia com as obrigações militares (homens);
  • Estar no gozo dos direitos políticos;
  • Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada;
  • Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
  • Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
  • Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
  • Haver recolhido o valor de inscrição fixado no edital de abertura;
  • Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

Ainda é confirmado pelo regulamento do concurso as etapas avaliativas, com exames sendo aplicados em Curitiba/PR. A primeira fase será composta por uma prova objetiva, com 100 questões divididas por quatro grupos, sendo os três primeiros grupos com 28 perguntas, e o último grupo com 16 questões.

  • Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
  • Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
  • Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
  • Grupo D: Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase terá duas peças processuais e quatro questões dissertativas, sendo uma de cada grupo de matérias (A, B, C e D). Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários.

A terceira fase será composta por uma prova oral. Já a quarta fase irá consistir em uma avaliação de títulos. A nota final dos candidatos, será a soma de todas as notas obtidas nas quatro avaliações.

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