Concurso DPE RJ: Conselho aprova alterações no regulamento!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 17 nov 2020

Foi informado pelo defensor público geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, que o Conselho Superior aprovou pelo menos três mudanças no regulamento do concurso DPE RJ (Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro).

Além disso, o Estado também conta com o concurso PC RJ autorizado. ⇒ Saiba mais ⇐

Mudanças no regulamento do concurso DPE RJ

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, já está com os trâmites para aprovar o regulamento do novo concurso DPE RJ. E, conforme informações do órgão, ocorrerá algumas mudanças.

Entre as alterações no regulamento do concurso DPE RJ, estão:

  • Prova objetiva na primeira fase;
  • Prova de sustentação oral classificatória;
  • 30% de vagas reservadas para negros e indígenas.

As mudanças já foram aprovadas pelo Conselho Superior de acordo com Rodrigo Pacheco, defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro.

“O Conselho Superior da Defensoria do RJ iniciou deliberação sobre o regulamento para XXVII concurso para defensor público. Propostas ousadas que buscam maior diversidade e ampliação do acesso a negros, indígenas, pessoas com deficiência e hipossuficientes”, salientou Pacheco.

No mês de outubro, o próprio Rodrigo Pacheco já havia antecipado que ocorreria naquele mês o fechamento do regulamento. Também ainda em outubro, o presidente convocou uma reunião para tratar do edital para o cargo de Defensor.

Para pleitear uma vaga no concurso DPE RJ, é necessário ter o curso de bacharelado em Direito, por meio de graduação.

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Além disso, o bacharel deverá ter experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

De acordo com informações do último certame , o salário do cargo de Defensor foi de R$ 19.820,00. Porém, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte maneira:

  • Defensor Público Substituto: R$ 25.666,87;
  • Defensor Público: R$ 27.017,67;
  • Defensor Público Especial: R$ 28.439,89.

Vagas do concurso DPE RJ

O quantitativo de vagas que serão ofertadas no próximo concurso DPE RJ deve ser confirmado, de fato, somente com a publicação do edital de abertura.

Entretanto, já existe uma previsão do certame ofertar 30 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor Público. Tal previsão vem desde o mês de agosto, quando a FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) confirmou a seleção pelas redes sociais.

Até o momento, a DPE RJ ainda não há informou uma data para a publicação do edital. Entretanto, pelo que informou a fundação, isso não deve demorar para acontecer.

“Podemos dizer que será lançado o edital muito em breve”, salientou a FESUDEPERJ.

Ainda que não haja um quantitativo de vagas fixado, já se sabe que DPE RJ tem um deficit de 39 cargos, sendo, desses, 17 cargos vagos de Defensor Substituto.

O último certame ocorreu no ano de 2018, quando a defensoria ofertou 20 vagas, sendo 01 vaga na classe inicial, para provimento imediato.

Foram aplicadas seis etapas avaliativas, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:

  • Inscrição preliminar;
  • Prova Escrita Preliminar;
  • Provas Escritas Específicas;
  • Inscrição definitiva;
  • Provas de Sustentação Oral;
  • Avaliação de Títulos.

A avaliação da prova objetiva preliminar foi dividida em 13 disciplinas, sendo elas: Direito Civil; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente.

Saiba mais sobre o Concurso DPE RJ: Edital irá ofertar 30 vagas para Defensor; documento está sendo elaborado!

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