Concurso DPE RJ: Regulamento é divulgado; vagas para Defensor!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 20 nov 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou o regulamento do concurso DPE RJ, o edital irá ofertar vagas para a carreira de Defensor.

⇒ Confira o regulamento do concurso DPE RJ! ⇐

Regulamento do concurso DPE RJ

Foi definido o regulamento do concurso DPE RJ destinado para o cargo de Defensor. O documento traz informações importantes para o próximo certame , e é praticamente um espelho do edital.

É com base no regulamento que o documento é elaborado, pois traz as etapas avaliativas, disciplinas e demais informações inerentes ao cargo.

Já era aguarda essa confirmação, tendo em vista a recente aprovação do Conselho Superior da defensoria, que inclusive aprovou algumas mudanças.

De início, já é confirmado pelo regulamento que as questões das provas do concurso DPE RJ serão distribuídas por meio das seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito de Execução Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  • Tutela Coletiva;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

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Além disso, o documento também confirma as três etapas avaliativas do certame, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

  • Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório;
  • Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
  • Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

Ainda fica mencionada, a seguir, a realização de uma Avaliação de Títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. De acordo com informações do regulamento, a Avaliação de Títulos será aplicada após a realização das Provas de Sustentação Oral.

O regulamento do concurso DPE RJ também confirma que serão três as bancas examinadoras:

  • Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
  • Banca III: Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Vagas do concurso DPE RJ

O quantitativo de vagas que serão ofertadas no próximo concurso DPE RJ deve ser confirmado, de fato, somente com a publicação do edital de abertura.

Entretanto, já existe uma previsão do certame ofertar 30 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor Público. Tal previsão vem desde o mês de agosto, quando a FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) confirmou a seleção pelas redes sociais.

Até o momento, a DPE RJ ainda não há informou uma data para a publicação do edital. Entretanto, pelo que informou a fundação, isso não deve demorar para acontecer.

“Podemos dizer que será lançado o edital muito em breve”, salientou a FESUDEPERJ.

Ainda que não haja um quantitativo de vagas fixado, já se sabe que DPE RJ tem um deficit de 39 cargos, sendo, desses, 17 cargos vagos de Defensor Substituto.

Saiba mais sobre o Concurso DPE RJ: Edital irá ofertar 30 vagas para Defensor; documento está sendo elaborado!

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