Concurso DPE RR: Defensor informa novo edital para membros em 2021!

Defensor Público Geral anunciou que terá concurso DPE RR para membros em 2021. Certame já tem comissão e regulamento. Saiba mais!

Nova seleção DPE RR

A seleção DPE RR para membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima será realizada em 2021. A confirmação veio do próprio defensor geral, Stélio Dener, em anúncio pelas redes sociais .

A defensoria anunciou que “o início do ano foi marcado pela cerimônia de recondução de posse aos cargos de defensor público-geral e subdefensor público-geral”, e, em uma solenidade, algumas metas foram anunciadas.

Em mensagem de vídeo deixada aos seguidores da página, o defensor confirma que este ano terá o certame para a carreira de defensor, que já estava previsto e não saiu em 2020 em função da pandemia.

E foi a própria Defensoria Pública de Roraima que, informou que o edital com 100 vagas para defensores ficaria para quando a crise sanitária do novo Coronavírus terminasse.

“Após o fim da pandemia, a equipe dará seguimento aos trâmites (do concurso)”, disse. 

O documento tinha previsão para sair no mês de março de 2020, porém não aconteceu. O anúncio foi feito pelo próprio defensor público-geral, Stélio Dener. A banca, inclusive, já está escolhida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC).

“Serão disponibilizadas 100 vagas para cadastro de reserva. O concurso deve ocorrer até a metade do ano. Essas pessoas serão contratadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Contudo, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei”, explicou o defensor.

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Seleção DPE RR terá cadastro de reserva

Também de acordo com o defensor público-geral, o concurso ainda irá contar com cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição.

Em contrapartida, à medida que os atuais defensores e defensoras se aposentarem, serão convocados os primeiros colocados. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação podendo haver prorrogação uma única vez e por igual período.

“Precisamos ampliar os nossos serviços por meio do concurso público, descentralizar o atendimento, ou seja, instalar uma sede da Defensoria na Zona Oeste da capital. Para isso, precisamos ter orçamento para comprar, alugar ou construir um prédio. A cidade está crescendo muito, mas estamos com um orçamento apertado”, mencionou.

Essa questão orçamentária e financeira não é novidade, e sim de gestões passadas. No início de 2020, em janeiro, a DPE de Roraima contava com 44 defensores públicos – mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a DPE RR.

“A Lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público”, disse o defensor.