Concurso Eletrobras: Para privatizar órgão, governo estuda criar nova estatal!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 23 jul 2020

É estudado pelo Governo Federal, criar uma estatal para realizar a privatização da Eletrobras, o que pode ser favorável para realizar um novo concurso .

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Governo estuda privatização da Eletrobras

O Governo Federal pode criar uma nova estatal, para assim realizar a privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). A maior companhia do setor elétrico da América Latina está nos planos de desestatização da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A criação de uma nova estatal conta nos documentos publicados no dia 21 de julho de 2020, pela empresa ao mercado. Segundo o ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa, o Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de R$ 4 bilhões no orçamento do ano de 2021.

O valor é uma previsão de recursos caso se faça necessária a criação da nova empresa pública. O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, destaca que o Projeto de Lei que propõe a desestatização (PL 5.877/2019) prevê a criação de uma estatal.

Esta empresa ficaria com ativos como a Usina Binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor Elétrico.

“Caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5.877 de 2019 (da privatização) até 2021, a previsão de tais recursos na referida Lei Orçamentária se faz indispensável”, informa o ofício.

Dessa maneira, o lançamento da nova empresa só aconteceria em caso de aprovação da proposta de privatização da Eletrobras.

De acordo com a Constituição Brasileira, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados, enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada. Por isso, a nova estatal seria necessária.

É previsto pelo governo, arrecadar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aconteceria através de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União.

A privatização poderia ocorrer já no primeiro semestre de 2021, caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares ainda em 2020. Entretanto, o Governo Federal deve enfrentar barreiras no Congresso Nacional.

No início do mês de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que o Congresso Nacional “dificilmente” vai aprovar alguma privatização este ano.

Ministro da Economia afirmou privatizações em 90 dias

Apesar da afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que as privatizações não devem ser aprovadas em 2020, durante o evento da Expert , o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar a falar sobre as ações previstas.

De acordo com Guedes, nos próximos três meses, o governo espera acelerar os marcos regulatórios e aprovar pelo menos três ou quatro grandes privatizações, para dar a sinalização que o governo não abandonou essa agenda.

“Eu posso garantir que, se dependesse de mim, nós privatizaríamos todas as estatais. Mas nós temos que entender e respeitar o processo político. O que eu pedi é que nós não desmoralizemos a agenda de privatizações”, relatou o ministro da Economia.

Em relação aos marcos regulatórios, o ministro informou que, em conversa no Congresso Nacional, ficou decidido que o Governo iria empurrar a Reforma Administrativa para que os parlamentares comecem a processar e a ajudar nos marcos regulatórios.

“Nosso problema, imediatamente, é emprego. E isso depende de destravar os horizontes de investimentos”, concluiu Paulo Guedes.

Saiba mais sobre o Concurso Eletrobras: Governo Federal estuda privatizar a estatal; novo edital pode ser publicado!

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