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Aguardando um novo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para reforçar fiscalização, órgão não executou todo orçamento para combate às queimadas.
Orçamento do IBAMA para combate às queimadas
Enquanto está em pauta a realização de um novo concurso IBAMA para reforçar a fiscalização, o órgão ainda não utilizou todo o orçamento previsto para o combate às queimadas.
De acordo com informações, apenas 55% desses recursos reservados foram executados até o momento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Ou seja, de R$ 17,3 milhões destinados a prevenção e combate a queimadas, somente R$ 9,6 milhões foram aproveitados. Paralelamente a isso, os índices de queimadas têm batido recordes.
A realização do novo concurso IBAMA, é uma das ações que visam prevenir e combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Afinal, são os servidores do órgão responsáveis por fiscalizar esses incêndios e possíveis crimes ambientais.
No momento, o IBAMA possui 2.821 cargos vagos. Tendo o deficit de 336 cargos na carreira de Analista Administrativo, 971 cargos vagos para Analista Ambiental, 1.005 cargos vagos para Técnico Administrativo e 509 cargos vagos para Técnico Ambiental.
Concurso IBAMA está na pauta da MMA e Casa Civil
A realização de um novo concurso IBAMA, assim como para outros órgãos ambientais como ICMBio, FUNAI e INCRA, estão no radar do Governo Federal, que sofreu pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas.
Ainda não há previsão de quando um novo edital para o IBAMA será divulgado. De acordo com as últimas informações publicadas, o assunto está em estudo e discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Casa Civil.
Esses estudos para novos concursos foram anunciados pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Mourão reconheceu o déficit de servidores nos órgãos ambientais, que atuam com menos de 50% do efetivo.
Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para será obter uma autorização do Ministério da Economia, que é a pasta responsável por avaliar e conceder o aval para todos os concursos federais.
Por isso, todos os anos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal encaminham pedidos de contratação à Pasta. Em 2020, o IBAMA não informou quantas vagas foram solicitadas.
No pedido feito anteriormente, no ano de 2019, foi solicitado o aval para preencher 2.000 vagas em cargos de níveis médio e superior, com ganhos de até R$ 8,5 mil.
Nível Médio
- Técnico Administrativo (R$ 4.063,34): 847 vagas.
Nível Superior
- Analista Administrativo (R$ 8.547,64): 313 vagas;
- Analista Ambiental (R$ 8.547,64): 894 vagas.
Os salários incluem o benefício do auxílio-alimentação de R$ 458,00 e, no caso na carreira de Técnico Administrativo, ainda há a Gratificação de Desempenho no valor de R$ 1.382,40.