Concurso INSS: Candidatos aprovados remanescentes pedem nomeação na Justiça!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 05 fev 2020

Os candidatos aprovados em cadastro reserva do concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizado em 2015, vão à Justiça solicitando a nomeação.

Aprovados do concurso INSS pedem na Justiça a nomeação

Os candidatos aprovados no concurso INSS 2015, além da oferta imediata de vagas, estão recorrendo à Justiça para conseguir a nomeação. Já houve registros de casos isolados acatados, porém milhares de remanescentes ainda aguardam uma decisão em ações ajuizadas coletivamente.

O pedido dos aprovados acontece em meio à crise no Instituto Nacional do Seguro Social, que tem mais de 20.000 cargos vagos e quase 2 milhões de processos pendentes para análise. Eles alegam este cenário e a disponibilidade de vagas para conseguirem ser empossados.

Em entrevista ao jornal Extra, candidatos da seleção anterior criticaram as medidas do governo de chamar temporários, enquanto há milhares de aprovados que podem ser aproveitados.

O último concurso INSS teve o prazo de validade expirado no mês de agosto de 2018. A própria autarquia chegou a pedir autorização ao Governo Federal para convocar 2.580 remanescentes, mas o aval não foi concedido antes do fim da validade.

Apenas as 950 vagas de caráter imediato previstas em edital foram preenchidas, número considerado inferior diante do déficit de servidores. O certame teve mais de 1 milhão de inscritos, sendo 1.043.815 para o cargo de Técnico (com 800 vagas) e 43.989 para o cargo de Analista (com 150 vagas).

De acordo com uma avalição feita pelo ex-presidente do órgão, Renato Vieira, em julho de 2019, foi constada a necessidade de contratar 13.500 servidores para começar a sanar o déficit no instituto.

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Apesar disso, é alegado pelo Governo que a atual crise é uma situação pontual e que, por isso, não pode realizar contratações efetivas que depois se tornariam gastos desnecessários. A visão é contrária ao que vem sendo denunciado por sindicalistas, técnicos e especialistas em Previdência, que falam sobre o colapso por causa da falta de pessoal há alguns anos.

Órgãos reguladores também entram na briga, cobrando posições mais concretas do Governo sobre contratações. Após o anúncio de que 7.000 militares seriam chamados para atuar no atendimento, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questionou a legalidade da medida.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) já vinha cobrando as contratações. No final de janeiro, uma Ação ajuizada na Justiça do Distrito Federal foi retomada. Nela, o MPF solicita, em um primeiro momento, uma seleção para temporários e, caso isso não ocorra, um concurso para efetivos.

Pedido de concurso INSS é para mais de 7 mil vagas

No ano de 2018, foi encaminhado pela autarquia um pedido de concurso ao Governo solicitando o preenchimento de mais de 10.000 vagas, sendo 2.580 vagas para a contratação de pessoal excedente no certame anterior.

Outras mais 7.888 vagas foram solicitadas para a abertura de um novo concurso, sendo 3.984 vagas para o cargo de Técnico, 1.692 vagas para Analista e 2.212 vagas para Médicos Peritos.

É denunciado pelos servidores do INSS, cobranças excessivas e situações de trabalho precário. Pouco antes de Renato Vieira deixar a presidência, entidades sindicais realizaram uma reunião com ele e representantes do Governo, e enviaram um documento solicitando a realização do concurso.

O último edital para Técnicos e Analistas do INSS, foi divulgado há quatro anos. Já para Médicos Peritos, a seleção anterior ocorreu no ano de 2011, com 375 vagas.

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