ASSINATURA COMPLETA
O concurso
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social
) é pauta em audiência da Fenasps com diretor da Economia.
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Concurso INSS é pauta em audiência
Em audiência realizada, o novo diretor de Relações do Trabalho do Ministério da Economia, Cleber Izzo, falou sobre a reivindicação de concurso público para o INSS. Questionado pelo sindicato da categoria, ele disse que estão sendo estudadas diversas formas de contratação.
O encontro ocorreu no Deret (Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público), vinculado à SGP/ME (Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia). O objetivo foi tratar pontos gerais da pauta de reivindicações da Fenasp, entre eles o concurso público.
De acordo com relatório divulgado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, é informado que estão sendo analisadas as formas de contratação e os reflexos disso no desempenho das funções do trabalhador.
A realização do concurso INSS depende de autorização do Ministério da Economia. Por isso, a declaração do diretor pode indicar que o aval está sob análise e pode ser concedido.
Vale ressaltar, que o MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o governo autorizasse o certame, após negativa, a PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal) informou que levaria o caso à Justiça. A Ação inicial ainda está em fase de elaboração.
A Fenasps também questionou o direto na audiência sobre diversos contratos existentes na saúde, principalmente as Organizações Sociais, nas quais quem executa é o trabalhador que recebe o menor salário, sem continuidade do trabalho. Outros pontos serão respondidos em uma próxima reunião.
Vacância no INSS prejudica prestação de serviços
A falta de concurso no INSS tem aumentado ainda mais o déficit de servidores na autarquia. Mediante isso, a concessão de direitos de previdência e assistência social tem sido prejudicada em todo o país.
O Ministério da Economia, está trabalhando em conjunto com a autarquia em alternativas que visam a melhorar o desempenho institucional.
Outras propostas já haviam sido anunciadas visando suprir parte da vacância, como a cessão de funcionários da Infraero. Porém, o próprio presidente do INSS, Renato Vieira, disse que esses funcionários não atuariam no atendimento, de modo que não substituiriam os técnicos, cargo com maior déficit.
O atraso na concessão de benefícios é um dos principais problemas enfrentados pelo órgão. No mês de março de 2018, os processos pendentes que aguardavam análise eram 2,1 milhões. Agora o número já chega a quase 3 milhões.