Concurso INSS: Mediante aposentadorias, déficit dobra na autarquia!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 14 fev 2020

Mais de 6.000 servidores da autarquia se aposentaram em 2019. Sem a realização do novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ), vagas não poderão ser repostas.

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Déficit de servidores no INSS

Enquanto o concurso INSS não é realizado, o déficit na autarquia só aumenta. Dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (PEP), mostram que 6.007 funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social se aposentaram até novembro de 2019.

O número é mais que o dobro de saídas em 2018, quando 2.410 deixaram o quadro da autarquia. O volume também é maior do que o previsto pelo Ministério Público Federal, em julho do ano passado.

Quando ingressou com uma Ação na Justiça pedindo a contratação de pessoal no INSS, foi estimado pelo MPF que o órgão perderia mais de 4.721 servidores a qualquer tempo. Na época, o número de cargos vagos já era de 19.638.

“Assim, é possível que, além das 19.638 vacâncias existentes, o INSS venha a perder, a qualquer tempo, mais de 4.721 servidores e, a julgar pela omissão do Ministério da Economia, sem qualquer solução de continuidade”.

Ainda tramita na justiça, o processo contra a União que requer a realização do concurso INSS. No mês de outubro de 2019, após audiência de conciliação, foi determinado pela Justiça o sobrestamento da análise da tutela para o fim de seis meses.

Sendo assim, até abril o juiz deverá retomar a análise do caso. E se o INSS não apresentar uma evolução em seus trabalhos após receber os agentes da Infraero, poderá ser determinada a publicação de um novo edital.

Para que um novo concurso INSS seja aberto, antes será necessária uma autorização do Ministério da Economia. Por isso, no ano de 2018, o órgão enviou ao Governo Federal um pedido que contemplava mais de 10.000 vagas.

Dessas, 2.580 vagas seriam para a contratação de pessoal excedente no certame anterior, cuja validade está encerrada. Além da abertura de mais de 7.000 vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente e médicos peritos.

Não é divulgado pelo Ministério da Economia, informações sobre a tramitação de pedidos de concursos federais. Por isso, não se sabe em que fase está a análise do requerimento do INSS e de outros órgãos da União.

No caso do instituto, como corre na Justiça um processo que cobra a contratação de pessoal, é esperado a concessão de uma decisão positiva nos próximos meses. O Ministério Público Federal, quer o preenchimento dos mais de 19.000 cargos vagos.

Último concurso INSS contratou 950 servidores

Desde o fim da validade do último concurso INSS, no mês de agosto de 2018, 6.696 servidores se aposentaram, sem que nenhum fosse contratado. O único reforço para o quadro de pessoal, foi o remanejamento de 319 agentes da Infraero.

Entretanto, esse número representa menos de 2% do déficit total no órgão. O certame para técnicos e analistas realizado em 2015, ofertou 950 vagas e este foi o número de pessoas contratadas até o encerramento da validade.

A exceção, foi uma candidata excedente que conseguiu na Justiça o direito à nomeação no cargo de Técnico de Seguro Social. Porém, a quantidade de contratações já era considerada pequena na época, frente ao déficit.

O concurso INSS 2015, foi organizadora pelo Cebraspe e atraiu um total de 1.087.804 candidatos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).

A movimentação dos funcionários da Infraero, foi autorizada pelo Ministério da Economia após a judicialização do caso pelo MPF, por meio da Portaria n° 4.656, divulgada no Diário Oficial da União.

De acordo com informações do diretor da Fenasps, Moacir Lopez, no mês de dezembro, os profissionais estão sendo incorporados aos poucos em algumas unidades e realizando treinamentos. Todavia, a medida não satisfaz sindicalistas e profissionais da área.

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