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A criação do Ivisa Rio foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e contará com 900 vagas para todos os níveis.
Concurso Ivisa Rio
Em outubro o Rio de Janeiro ganhou mais um órgão aliado às questões sanitárias. O até então prefeito Marcelo Crivella autorizou a criação, sem acréscimo de despesas, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zooneses e de Inspeção Agropecuária, o Ivisa Rio.
O instituto é subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do município e oriundo da extinção da Subvisa (Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zooneses).
Uma das principais atribuições do Ivisa Rio é a proteção de saúde da população, por meio de ações de vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e de inspeção agropecuária. Além disso, o órgão exercerá o controle das condições ambientais de higiene e salubridade no município.
Toda estrutura organizacional da Subvisa, incluindo o quadro de pessoal, será transferido para o Ivisa Rio. Os servidores transferidos passarão a integrar o quadro de pessoal do Ivisa Rio, a partir da data de entrada em vigor desta Lei. Sendo assim, ocorrendo desde outubro.
A própria lei já especifica o quantitativo de vagas para cada uma das funções. Ao todo, o Ivisa Rio poderá ter um quadro de pessoal composto por até 900 servidores, distribuídos da seguinte forma:
- Especialista Ivisa Rio – 400 vagas;
- Assistente técnico Ivisa Rio – 300 vagas; e
- Auxiliar operacional Ivisa Rio – 200 vagas.
Contratação de novos servidores deve ser feita por meio de concurso público
Conforme o que está estabelecido na lei de criação do órgão, os valores das remunerações destinadas a esses profissionais serão os mesmos previstos para as carreiras integrantes da área da Saúde.
A formação de novos servidores no quadro de pessoal da Ivisa Rio deverá ser realizado por meio de concurso público , com etapas de provas e avaliação de títulos. Os candidatos ainda devem ser submetidos a uma etapa final obrigatória, que consistirá em um curso de capacitação funcional, de caráter eliminatório e classificatório.
A lei também determina que sejam incluídos no quadro de pessoal do Ivisa Rio servidores providos em cargos das carreiras de médico veterinário e auxiliar de serviços de veterinária, que vierem a entrar em exercício com lotação originária no Instituto.
A regra, no entanto, é válida especificamente para os aprovados na seleção
realizada em junho de 2019 para a SMS Rio.