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Concurso MP MG: FUNDEP é contratada para aplicar prova do certame!

icone calendario 10 set 2019

Neste último sábado (07), foi publicado pelo Diário Eletrônico, a contratação da Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa), que ficará responsável em aplicar as fases do Concurso MP MG (Ministério Público de Minas Gerais).

⇒ Confira todas as informações na página do concurso!

O concurso deve ter seu edital divulgado nas próximas semanas, logo após o contrato com a banca for assinado e publicado. O órgão já teve seu regulamento publicado. E no início de agosto foram nomeadas as bancas examinadoras, comissões de especialistas que ficarão responsáveis pela elaboração das provas. Confira abaixo os grupos temáticos:

Grupo temático I:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação);
  • Titulares: Promotores de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho e Renato Franco de Almeida.
  • Suplente: Promotor de Justiça: Fábio Reis de Nazareth.

Grupo temático II:

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.
  • Titulares: Procurador de Justiça André Estevão Ubaldino Pereira e Promotor de Justiça Gilberto Osório Resende.
  • Suplente: Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes.

Grupo temático III:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.
  • Titular: Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa,
  • Suplente: Promotora de Justiça Josely Ramos Pontes.
  • Titular (Indicação OAB): Adriano Cardoso da Silva
  • Suplente (Indicação OAB): Leonardo de Faria Beraldo

Grupo temático V:

  • Direito Material Coletivo (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos);
  • Direito Processual Coletivo.
  • Titulares: Procuradores de Justiça Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes e Célia Beatriz Gomes dos Santos.
  • Suplente: Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia.

Formas de avaliação do concurso MP MG

O concurso é composto, por 5 etapas avaliativas, sendo:

  • 1 etapa: uma prova preambular (eliminatório e classificatório);
  • 2 etapa: quatro provas escritas especializadas (eliminatório e classificatório);
  • 3 etapa: de caráter subsidiário, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental e exame psicotécnico;
  • 4 etapa: quatro provas orais (eliminatório e classificatório);
  • 5 etapa: avaliação de títulos (classificatório).

A primeira etapa do concurso será composta pelos grupos temáticos I, II, III e V, sendo 20 questões por grupo e cada questão tem um valor de 0,5.

Para o candidato ser aprovado nessa fase, ele terá que obter nota igual ou superior a 05 pontos em cada grupo temático ou que obtenha, no mínimo, uma média geral de 06 pontos.

O último concurso, ocorreu em 2018 e teve uma oferta de 40 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. O certame teve sua homologação em abril deste ano.

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