Concurso MP PA: Contrato da banca organizadora vence e nova licitação será aberta!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 13 mar 2020

Após o término do contrato com o Cetap, o Ministério Público do Pará irá abrir uma nova licitação para definição da banca organizadora do concurso MP PA.

Definição da banca organizadora do concurso MP PA

No mês de fevereiro, o contrato do Ministério Público do Pará com o Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional) para o organizar o novo concurso MP PA foi expirado. Sem a divulgação do edital, o órgão deverá abrir um novo processo licitatório para escolher a banca organizadora.

Foi confirmada pela direção de Recursos Humanos do Ministério Público, que será retomada a licitação do certame para ingresso de servidores.

No mês de janeiro, foi optado pelo órgão por rescindir o contrato com o Cetap, assinado no dia 13 de fevereiro, com validade de um ano. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado, e motivada pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca organizadora pela 2ª Vara Federal Cível.

A banca organizadora pôde entrar com o recurso, porém, o contrato expirou a validade por si. A princípio, o certame deve ofertar 15 vagas para o cargo de Auxiliar de Administração, de nível médio. Entretanto, o procurador-geral, Gilberto Martins, já informou que a oferta também deve contar com as carreiras de nível superior e Promotor.

A posição foi ratificada pela Assessoria de Imprensa do órgão. “Há também estudos para a realização de concurso público para analistas e Promotores de Justiça”.

Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 23 de janeiro, foi apontado pelo procurador-geral a intenção de abrir 10 vagas para Promotor. Os requisitos são o bacharelado em Direito, registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial do cargo é de R$ 30.404,42. Mais oportunidades devem ser abertas para Analista de nível superior, na qual as especialidades serão definidas em estudo para levantar as necessidades do MP PA.

Vagas no concurso MP PA

O concurso MP PA irá ofertar 15 vagas para o cargo de Auxiliar de Administração. Ocorrerá ainda formação de cadastro de reserva com 150 candidatos aprovados. Eles poderão ser convocados para posse no decorrer do prazo de validade do certame, de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.

O cargo tem com requisito apenas o ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$ 2.489,83, mais vantagens legais. As oportunidades serão para 15 polos da instituição.

Foi informado pelo Ministério Público do Pará, que o edital do certame seria divulgado no mês de novembro de 2019. No mês de dezembro, a comissão organizadora optou por rever o cronograma. Agora, mediante a rescisão do contrato com a banca organizadora, o processo pode demorar mais um pouco para ser aberto.

Por outro lado, o presidente da comissão do concurso MP PA, procurador de justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, relatou que a divulgação do edital é uma necessidade imediata do órgão.

“Há uma necessidade imediata da instituição em abrir essas bagas não somente em virtude do crescimento administrativo da atuação do Ministério Público como também para repor o seu quadro de pessoal em razão de falecimento e de aposentadorias em pontos chaves para atuação do Ministério Público”, informou o procurador.

Em nota, foi confirmado pela Administração do Ministério Público que as etapas da seleção serão aplicadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

A prova objetiva será composta por 70 questões de múltipla escolha, englobando as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará;
  • Lei Orgânica do MP PA;
  • Noções de Administração Pública;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Civil.

Os dados e as informações, já constavam no projeto básico do concurso MP PA. O documento serve de espelho para o edital.

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