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Concurso MPMG Promotor: Alterada data das provas da segunda fase!

icone calendario 25 set 2019

O edital do Concurso MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) sofreu uma retificação. As principais alterações são referentes as datas de aplicações das provas da segunda fase. O certame oferta 50 vagas para Promotor de Justiça Substituto, com exigência de possuir nível superior.

⇒ Confira todas as informações na página do concurso!

A retificação está disponível no site da Fundep, banca organizadora do certame. Segundo a modificação, as provas escritas especializadas, foram adiantadas. Antes estavam previstas para serem aplicadas nos dias 21 e 22 de março, agora as avaliações ocorrerão nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, das 8h às 11h e no período da tarde das 14h às 17h, os locais das provas serão divulgadas pelo Ministério Público.

Já as provas orais, que eram previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020, serão aplicadas agora nos dias 15 a 30 de junho de 2020.

Além disso, a retificação também trouxe a exclusão do item 9.5, referente às pessoas com deficiência visual:

A segunda via do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será divulgada pela banca até às 20h do dia 14 de outubro e não mais até às 23h59min.

Inscrições no concurso MPMG Promotor

As inscrições ainda estão abertas do dia 12 de setembro até às 23h59min do dia 11 de outubro de 2019.

Os interessados devem acessar o site da banca organizadora, Fundep.

A taxa de inscrição é de R$ 304,00. O pagamento do boleto poderá ser efetuado até o dia 14 de outubro de 2019.

Formas de avaliação do concurso MPMG Promotor

O certame contará com 5 etapas avaliativas, sendo:

  • 1ª etapa – Prova Preambular (de caráter eliminatório e classificatório);
  • 2ª etapa – Provas Especializadas (de caráter eliminatório e classificatório);
  • 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • 4ª etapa – Provas Orais (de caráter eliminatório e classificatório);
  • 5ª etapa – Avaliação de Títulos (de caráter classificatório).

A primeira etapa será realizada no dia 24 de novembro de 2019, nos horários das 8h às 12h.

Os locais da prova serão divulgados no site da banca organizadora, Fundep.

A prova será composta por 80 questões referentes aos Grupos Temáticos, sendo 20 questões por cada grupo, sendo cobrada as seguintes disciplinas:

Grupo Temático I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.).

Grupo Temático ll

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo Temático lll

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo Temático IV

  • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos);
  • Direito Processual Coletivo.

Já na segunda fase, os candidatos terão que realizar uma peça processual ou uma dissertação, com valor de 04 pontos. Logo em seguida, haverá uma prova discursiva, com 03 questões dissertativas, contendo o valor de 03 pontos.

O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O salário para o cargo é de R$ 30.404,42.

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