Concurso MPU: Comissão formada. Edital em 2024!

Boas novas, concurseiros! O processo para a publicação do novo concurso MPU (Ministério Público da União) está em fase final e o edital será publicado em breve!

A seleção ofertará vagas para Policial, Técnico e Analista, com salários iniciais de até R$14 mil.

Fique por dentro de todas as novidades e se prepare para essa oportunidade!

• Situação atual
• Cargos e salários
• Requisitos
• Atribuições
• O que cai na prova?
• Materiais preparatórios
• Último Concurso

Quando vai sair o concurso do MPU?

O próximo concurso do Ministério Público da União está previsto para ocorrer neste ano, conforme anunciado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU.

A seleção está na fase final dos estudos preliminares para sua realização, já com a comissão formada.

Este certame será voltado para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Técnicos, Analistas e Policiais Institucionais, carreira criada no final de 2022. Além disso, o MPU anunciou que o concurso abrangerá todos os cargos de sua estrutura.

Segundo o Secretário-Geral Adjunto do MPU, Paulo Santiago, em declaração feita em 7 de março, o levantamento do quantitativo de vagas está em fase final e o edital será publicado em breve. 

A categoria de Policiais do MPU solicitou inicialmente 300 vagas, com o objetivo de suprir a demanda na região Norte e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim, os aprovados serão alocados nestas localidades, conforme destacou o coordenador-geral da AGEMPU, Laercio Bernardes.

“Nosso pleito perante os gestores é que façam um concurso com pelo menos 300 vagas, principalmente para atender à demanda na região Norte, onde há grande carência de policiais, e também na PGR, que também enfrenta grande carência de efetivo”, destacou Laercio Bernardes.

Ademais, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) prevê a oferta de 323 vagas para o MPU, sancionada pelo Governo Federal.

Vale ressaltar que em junho de 2023, foi divulgada a Portaria que instituiu a comissão responsável pelo concurso. Os membros nomeados para a comissão foram:

• Eliana Peres Torelly de Carvalho;
• Cleuber Delano José Lisboa Filho;
• Anderson Lodetti de Oliveira;
• Denise Costa Recedive;
• Isabela Vidigal Braga Meneses;
• Rayza Madlum de Paula;
• Roman Silva Abdala;
• Raquel Vidal Costa;
• Djalma Leandro Junior;
• Ricardo de Morais Galletti;
• Cristiano Rocha Ferreira;
• Rafael Basílio de Almeida;
• Luciana Miranda Bittenccourt Tannús; e
• Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.

Dessa forma, o próximo passo será a definição da banca, tornando o edital iminente.

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Quais serão os cargos ofertados no concurso MPU?

Todos os cargos que compõem a estrutura do MPU serão ofertados! Confira abaixo quais são eles e as suas respectivas especialidades:

Técnico do MPU

• Administração;
• Controle Interno;
• Edificação;
• Enfermagem;
• Laboratório;
• Orçamento;
• Saúde;
• Saúde Bucal;
• Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
• Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Analista do MPU

• Arquivologia;
• Atuarial;
• Biblioteconomia;
• Cardiologia;
• Clínica Médica;
• Comunicação Social;
• Dermatologia;
• Desenvolvimento de Sistemas;
• Direito;
• Educação;
• Endocrinologia;
• Enfermagem;
• Estatística;
• Farmácia/Bioquímica;
• Gestão Pública;
• Ginecologia;
• Nutrição;
• Odontologia;
• Oftalmologia;
• Pediatria;
• Perito em Antropologia;
  • Arqueologia;
  • Arquitetura;
  • Biologia;
  • Contabilidade;
  • Economia;
  • Engenharias;
  • Geografia;
  • Geologia;
  • Medicina do Trabalho;
  • Oceanografia;
  • Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Planejamento e Orçamento;
• Psicologia;
• Psiquiatria;
• Serviço Social; e
• Suporte e Infraestrutura.

Polícia do MPU

• Polícia Institucional do MPU;
  • Tecnologia da Informação; e
  • Perícia.

Quanto ganha um funcionário do MPU?

Até 14 mil! Em 2022 ocorreu a aprovação do Projeto de Lei 2.442/2022 que propôs um aumento escalonado no piso salarial dos cargos de Técnico e Analista do MPU.

Confira as remunerações dos cargos a seguir:

Técnico

• 2024: R$8.529,67
• 2025: R$9.052,54

Analista

• 2024: R$13.994,80
• 2025: R$14.852,98

Além do salário, os servidores receberão auxílio-alimentação de R$1.191,13, além de vários benefícios. 

Quem pode fazer o concurso MPU?

Todos os interessados com nível superior completo, inclusive para Técnico, em áreas específicas gerais, a depender do cargo.

Além disso, após a sanção da Lei 14.591/2023, o cargo de Polícia Institucional do MPU passou a exigir CNH “B”.

Já as exigências básicas para investidura nos cargos são:

• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e
• Apresentar os documentos solicitados antes da posse.

Atribuições dos cargos do Ministério Público da União

Abaixo, conheça quais são as funções e responsabilidades dos cargos do MPU!

Qual é a função do Técnico do MPU?

Já o cargo de Técnico, tem entre suas atribuições básicas:

• auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
• elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres;
• elaborar minutas de atos administrativos e normativos; atuar em planos, programas, projetos e convênios;
• atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
• realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
• participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
• participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
• observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
• atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
• prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos etc.

O que faz um Analista no Ministério Público da União?

• Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
• Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
• Realizar avaliações e vistorias;
• Realizar perícias, quando formalmente designado pelo órgão competente;
• Acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais;
• Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
• Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres;
• Elaborar minutas de atos administrativos e normativos; propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação;
• Atuar em planos, programas, projetos e convênios;
• Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
• Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
• Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação etc.

O que a Polícia do MPU faz?

• Zelar pela segurança do Procurador-Geral de cada ramo, em todo o território nacional e no exterior;  dos membros do Ministério Público da União, em todo território nacional, quando em missão oficial, desde que tenha a necessidade comprovada ou em situação de risco real ou potencial; 
• Realizar a segurança preventiva nas dependências físicas das unidades do Ministério Público da União e respectivas áreas de segurança adjacentes, bem como em qualquer local onde seja necessário para dar segurança a membro ou servidor do Ministério Público da União; 
• Executar a segurança preventiva nas sessões, audiências, procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judiciária de eventuais fatos ilícitos de que tenha conhecimento;
• Auxiliar na escolta de presos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário;
• Realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica e institucional do Ministério Público da União;
• Realizar diligências externas de comunicação oficial de atos do Ministério Público da União, incluindo intimações e notificações, quando houver situação de risco identificada;
• Interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos, na execução de atividades comuns ou de interesse do Ministério Público da União;
• Atuar como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Ministério Público da União e, excepcionalmente, onde quer que ela se faça necessária, sempre que determinado pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• Realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pelo Procurador-Geral de cada ramo;
• Controlar, fiscalizar e executar atividades de prevenção e combate a incêndios, sem prejuízo da cooperação com os órgãos e instituições competentes; entre outras.

O que cai na prova do MPU?

Algumas das disciplinas que que compõem as provas do Ministério Pública da União são:

• Língua Portuguesa;
• Acessibilidade;
• Ética no serviço público;
• Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP;
• Administração;
• Arquivologia;
• Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento.
• Direito Administrativo;
  • Constitucional;
  • do Trabalho;
  • Processual do Trabalho;
  • Civil;
  • Processual Civil;
  • Penal;
  • Processual Penal;
  • Penal Militar;
  • Processual Penal Militar.

Além disso, são cobrados conteúdos específicos da área pretendida pelo candidato.

Como estudar para o concurso MPU?

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Último concurso Ministério Público da União

O último concurso Ministério Público da União foi realizado em 2018, e teve o prazo de validade estendido até 2024!

Sob a organização do Cebraspe, o certame ofertou 47 oportunidades de níveis médio e superior, além de vagas para o cadastro reserva.

As vagas foram distribuídas entre:

• Técnico – Administração (11 vagas); e
• Analista – Direito (36 vagas)

A seleção formou um cadastro reserva com cerca de 7 mil candidatos aprovados que poderão ser convocados até 2024.

Os aprovados nesse concurso contaram com remunerações nos valores iniciais de R$6.862,72 para Técnicos e R$11.259, 81 para Analistas.

Além disso, a seleção teve 264.924 candidatos inscritos, sendo 191 mil para nível médio e 73.879 para nível superior.

Quais foram os requisitos básicos?

Além disso, também é de suma importância recordar que para a investidura nos cargos foi necessário que os candidatos cumprissem com os seguintes requisitos básicos:

• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Apresentar, se solicitado, previamente à posse, os seguintes documentos:
  • certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos, expedidas, no prazo máximo de 30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
  • declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, por não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
  • declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento decorrente de aposentadoria;
  • outros documentos eventualmente solicitados por ocasião da posse;
  • declaração de bens e rendas, na forma da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;
• Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados no subitem anterior e, ainda, que:
  • for ex‐empregado público demitido por justa causa ou ex‐servidor demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal;
  • exercer cargo, emprego ou função pública inacumulável;
  • perceber proventos de aposentadoria decorrente dos arts. 40, 42 e 142 da Constituição Federal, ressalvados os cargos acumuláveis;
  • não cumprir as determinações do edital.

Como foram as provas do concurso?

A seleção do concurso MPU de 2018 foi realizada por meio de provas objetivas. Nesse sentido, os candidatos responderam a 120 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos.

Em uma escala de 0 à 120 pontos, para ser considerado aprovado, o candidato deveria obter:

• nota igual ou superior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos;
• nota igual ou superior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos; e
• nota igual ou superior a 36 pontos na totalidade da prova.