Concurso MPU: SindMPU cobrará que edital conste no Orçamento de 2021!

Foi explicado pelo diretor do SindMPU, Adriel Gael, que o órgão busca alternativas para que o novo concurso MPU (Ministério Público da União) esteja incluído no Orçamento de 2021.

SindMPU cobrará edital do novo concurso MPU

O Conselho Superior do Ministério Público Federal retirou a previsão de um novo concurso MPU, do Orçamento para o ano de 2021. Apesar disso, o SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União) procura soluções para que o edital seja divulgado no ano que vem. Inclusive, com a possível judicialização do caso.

A princípio, a proposta orçamentária para 2021 contava com a previsão de R$ 15 milhões para realização do certame com 50 vagas para Técnico de Segurança e Transporte, carreira de nível médio. Entretanto, foi proposto pelo relator do processo, José Adônis, a exclusão dessa estimativa.

O texto foi aprovado pelo Conselho Superior, no dia 31 de julho, seguindo o voto do relator e as exclusões propostas por ele. No dia 12 de agosto, o diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, relatou sobre a retirada do concurso MPU da previsão orçamentária.

“A Associação Nacional dos Procuradores da República fez um lobby junto ao relator para retirar R$ 15 milhões para realização do concurso. Esse valor acabou destinado ao pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República”, informou Adriel Gael.

Mediante isso, é visto pelo diretor do SindMPU uma invasão de competência do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Segundo Gael, a Lei fala que o Conselho só pode intervir em assuntos da carreira de membros e não nos cargos da área de Apoio.

“O Sindicato pretende indagar a Administração sobre a retirada dos R$ 15 milhões para realização do concurso e solicitar um esclarecimento. Em caso negativo, a gente pretende judicializar essa questão. Judicializar, às vezes, resolve as questões”, relatou diretor do SindMPU.

Ainda conforme o diretor, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode realizar um novo concurso MPU sem submeter essa pauta à apreciação pelo Conselho Superior.

Nova secretária-geral do MPU está aberta à questão do concurso

No início do mês de agosto, a subprocuradora-geral da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, assumiu o posto de secretária-geral do MPU. De acordo com Adriel Gael, em reunião com o sindicado, Eliana se mostrou aberta a ouvir as questões dos servidores e de concursos públicos .

“A doutora Eliana Torelly assumiu recentemente e entende que não precisa passar pelo crivo do Conselho Superior a questão do concurso para servidores. Se tiver orçamento ou sobra orçamentária, o procurador-geral da República pode fazer o concurso”, salientou o diretor executivo do SindMPU.

Caso o sindicato não consiga trazer o orçamento de volta para a realização do concurso MPU, a questão ficará a cargo do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Se ele continuar achando que depende do Conselho Superior para fazer o concurso, só teremos votação em julho de 2021. A gente pretende trazer esses R$ 15 milhões de volta para realização do concurso”, disse Adriel Gael.

De acordo com o diretor do SindMPU, o atual déficit de Técnicos de Segurança e Transporte apenas no Ministério Público Federal (MPF) é de 350 cargos vagos. “Colocando os outros ramos, o número é ainda maior. É cada vez mais necessário fazer esse concurso”, enfatizou Gael.

O diretor do SindMPU se mostrou esperançoso por um novo certame para o Ministério Público da União. Segundo Adriel Gael, todo procurador-geral da República tem o costume de realizar concursos em sua gestão.

“Todo procurador-geral realiza concursos em sua gestão. Até Raquel Dodge, que ficou só dois anos, conseguiu realizar concurso. É praxe, é cultural, é histórico”.

Dessa maneira, o diretor acredita que o Ministério Público da União deve encontrar soluções para realizar o concurso MPU. Assim como fez no ano de 2018.