Concurso MPU: Validade será retomada após estado de calamidade!

O concurso MPU 2018 (Ministério Público da União), suspendeu o prazo de validade, que será retomado após o fim do estado de calamidade pública.

Validade do concurso MPU 2018

A comissão organizadora do concurso MPU, decidiu suspender o prazo de validade para Técnicos e Analistas, realizado no ano de 2018. A informação foi divulgada no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo informações do documento, a medida já começa a vigorar a partir do dia 28 de maio de 2020. Entretanto, a suspensão é temporária, e vai até o fim do estado de calamidade pública decretado pela União, previsto para o dia 31 de dezembro.

A seleção para o Ministério Público da União teve a homologação publicada no dia 14 de dezembro de 2018, permanecendo válido por dois anos. Dessa maneira, esse período remanescente voltará a correr após a crise.

No mês de abril, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União já havia solicitado a validade do certame. Na época, foi proposto pela categoria um ofício ao Procurador-Geral da República, Antônio Aras, que a validade ficasse suspensa até que fosse encerrado o prazo do estado de calamidade.

Mediante a solicitação da suspensão, o objetivo do sindicato era resguardar o direito dos concursados à posse. Isso porque, se o certame perdesse a validade, geraria a necessidade de um novo edital.

De acordo com o SindMPU, isso poderia atrasar a contratação de servidores, além de demandar a repetição do gasto público com o mesmo objetivo.

Órgão prepara um novo concurso MPU em 2020

Já foi iniciado pelo Ministério Público da União, os preparativos do novo concurso MPU para a área de Apoio. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República, a intenção é que o edital seja divulgado em 2020.

O certame para novos servidores é alvo de preparativos internos. O objetivo é a reposição das vagas que estão sem preenchimento.

“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto”.

No mês de janeiro, o MPU já tinha confirmado o início dos trâmites internos para a seleção, inclusive com o levantamento de cargos e vagas. Porém, ainda não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível, neste momento, apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”.

Segundo o diretor executivo do SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União), Adriel Gael, em função da Covid-19, a publicação do edital deve ocorrer somente no final do ano.