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Concurso PC RJ: Média anual de vacâncias pode favorecer publicação de um novo edital!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 30 jun 2020

Se a média de 400 saídas por ano for mantida, o novo concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) pode ser divulgado mesmo com o decreto do governador Wilson Witzel.

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Vacâncias podem favorecer novo concurso PC RJ

Se for mantido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, a média anual de vacâncias, vagas originados por aposentadorias, exonerações ou falecimentos, o concurso PC RJ pode ser aberto, apesar do Decreto nº 47.114 de 08 de junho, que bloqueia 9.500 cargos vagos na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O motivo é bem simples, a PC RJ vem tendo uma média de quase 400 vacâncias por ano. De acordo com dados do governo do estado, apontam que até o mês de março de 2020, aconteceram 54 vacâncias.

Ou seja, até o mês de dezembro, se essa média anual for mantida, há uma forte probabilidade de cerca de 300 outros cargos vagarem, possibilitando assim a abertura dos concursos já anunciados e autorizados pelo governador Wilson Witzel.

Foi esclarecido pelo Ministério da Economia, que fiscaliza o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro, que novos cargos vagos, que não os bloqueados no decreto, poderão ser providos por meio de novos concursos normalmente.

“O estado pode repor vacâncias, desde que essas vagas não estejam listadas no Decreto de bloqueio. Se ou quando irá repor essas vagas que não estão bloqueadas é uma decisão do Governo estadual”.

Sendo assim, tendo mais vacâncias, a corporação poderá abrir o concurso PC RJ. Entre setembro de 2017, quando foi iniciado o RRF (Regime de Recuperação Fiscal), e março de 2020, ocorreram 958 vacâncias na estrutura da Polícia Civil. Estas que foram bloqueadas pelo decreto do governador, como garantia à permanência do Estado no RRF.

No ano de 2017, foram 115 vacâncias, sendo que elas ocorreram somente em apenas três meses: de setembro (quando iniciou o RRF) a dezembro. Ao longo de todo o ano de 2018, 383 cargos foram vagos, sendo que em 2019, esse número subiu para 406 cargos vagos.

Tudo leva a crer que, até o final de 2020, o quantitativo seja similar aos de 2018 e 2019. De janeiro a março deste ano, foram 54 vacâncias. Como outras vagas deverão surgir até dezembro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro poderá abrir os concursos programados.

Nova-PCRJ

Embora todos esses 958 cargos que surgiram entre setembro de 2017 a março de 2020 estejam momentaneamente bloqueados, esse quantitativo demonstra não só o crescente déficit de servidores na corporação, como também a necessidade urgente de reposição de pessoal.

Antes de o Decreto nº 47.114 ser editado pelo governador Wilson Witzel, a PC RJ trabalhava com a programação de publicar no primeiro semestre todos os editais para 864 vagas em sete cargos dos níveis fundamental, médio e superior.

Entretanto, a pandemia da Covid-19, atrasou todo o cronograma da corporação. O objetivo da PC RJ sempre foi o de só abrir as seleções quando efetivamente houvesse condições sanitárias no estado, para que não se coloque em risco a saúde dos candidatos e de todos os profissionais que estarão envolvidos de alguma forma na seleção.

Como a curva da Covid-19 continua a crescer no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na capital, vem ocasionando essa demora na abertura dos certames. Mesmo que não houvesse a edição do Decreto nº 47.114, naturalmente haveria ainda uma demora na publicação dos editais.

O que pode acontecer é uma redução na oferta de vagas imediatas. Se antes a previsão era de 864 vagas, agora a estimativa é que, se ocorrer a média normal de vacância, serão ofertadas algo em torno de 300 vagas imediatas. Isso sem falar nas que ainda vão vagar durante os quatros anos do prazo de validade da seleção.

Em um cálculo rápido, com a média de 400 vacâncias por ano, haveria mais de 1.500 vagas para serem repostas.

Trâmites do concurso PC RJ estão adiantados

Os trâmites para a realização do novo concurso PC RJ estavam adiantados. No mês de fevereiro, o Instituto Acesso foi anunciado como a banca organizadora para o cargo de Delegado. Já o Instituto AOCP, seria o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas avaliativas para os demais seis cargos autorizados.

Também foi afirmado pelo novo secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Flávio Brito, que os editais do concurso PC RJ estão prontos. Segundo Brito, a pandemia da Covid-19 é o que impede a publicação dos editais.

“O secretário nos disse que os editais estão prontos na Academia de Polícia (Acadepol) e que muito em breve serão publicados, embora não tenha informado uma data exata. Ele explicou que pandemia do novo Coronavírus atrasou tudo”.

O ex-chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, ratificou que os editais só serão divulgados quando houver uma previsão firme sobre as datas de provas. O que deve ser definido a partir dos efeitos positivos do relaxamento das medidas de isolamento social.

De acordo com Veloso, o edital tem que trazer uma previsão das provas. Diante do atual contexto, ainda não dá para estabelecer uma data que traga segurança para os candidatos e que permita mobilidade entre as cidades de aplicação.

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