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Foi oficialmente autorizado o concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte), edital irá ofertar 301 vagas nos cargos de Agente, Delegado e Escrivão.
Edital do concurso PC RN é autorizado
O concurso PC RN está oficialmente autorizado. O aval foi divulgado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, serão ofertadas 301 vagas e o edital deve ser divulgado em até 180 dias.
De acordo com o documento, as oportunidades serão para os cargos de Agente de Polícia, Delegado e Escrivão. Agora, o próximo passo será a definição da banca organizadora que será responsável pela execução da seleção.
Conforme conta no aval, serão ofertadas 301 vagas, sendo que todos os cargos contemplados tem a exigência do nível superior como requisito. No caso da carreira de Delegado, é preciso ter graduação em Direito.
Os salários iniciais e finais, já foram informados pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, sendo eles:
O edital do novo concurso PC RN deve ser divulgado até o mês de abril. O anúncio foi feito no dia 02 de janeiro, pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.
Segundo a governadora, um novo processo para a realização do certame está sendo feito, mas o cronograma já está sendo concluído. Em suas redes sociais, a governadora divulgou um vídeo na presença da delegada-geral e da secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, que falaram sobre o concurso.
“A nossa intenção é já em agosto (2020) começarmos a formação. Em abril (de 2020), então, após a contratação da empresa, será lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis, após os quatro meses do período de formação”, salientou a delegada geral.
Contratação da banca foi recomendado pelo MP
No dia 17 de janeiro de 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a contratação da banca organizadora do novo concurso PC RN. O processo prioriza a dispensa de licitação, por considerar este modelo mais ágil.
A recomendação foi realizada por meio do 70° promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo. Segundo o promotor, considerando que a concorrência é o mais amplo e demorado dos procedimentos licitatórios, é recomendado a dispensa de licitação, avaliando ser um procedimento mais célere.
“Recomenda à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de delegado, escrivão e agente da Polícia Civil”.
Em suas considerações, é revelado pelo promotor a urgência pelo certame, avaliando a vacância de policiais. De acordo Azevedo, o efetivo atual é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei.
Ainda segundo o promotor, existem 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da saída compulsória por idade. Com base nestes dados, o MP-RN pede agilidade no processo de definição da banca organizadora. O anúncio da empresa deve ocorrer até abril, mês previsto para divulgação do edital.