Compartilhar:

Concurso PMERJ: Projeto de Lei propõe temporários no órgão!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 08 ago 2019

O concurso PMERJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) propõe a criação do Programa de Militares Temporários na Polícia Militar e também no Corpo de Bombeiros.

⇒ Confira todas as informações na página do concurso!

Projeto de Lei no concurso PMERJ

Um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa de Militares Temporários (PMT) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, será avaliado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O PL 996/2019 é de autoria do deputado Subtenente Bernardo (PROS).

De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo teria a autorização para instituir na PMERJ e nos Bombeiros/RJ o Programa de Militares Temporários (PMT). Sendo assim, o voluntário que ingressar no serviço temporário seria denominado de policial militar temporário ou bombeiro militar temporário, ficando sujeito às normas aplicáveis aos integrantes de ambas as corporações.

Segundo o PL, o intuito é dar finalidade à execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil. Neste caso, ficariam vetados, sob qualquer hipótese, o porte ou o uso de arma de fogo e o exercício do poder de polícia.

Nova-PMERJ

Para ingressar no PMT, os candidatos precisariam comprovar idade mínima de 18 anos e máxima de 40 anos no ano da convocação, altura de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, diploma de nível técnico das áreas de interessa das corporações ou diploma de nível superior nas áreas de interesse, entre outros requisitos.

Já as avaliações dos temporários na PMERJ e nos Bombeiros/RJ seriam compostas pelas seguintes etapas:

  • Exame de Saúde;
  • Teste de Aptidão Física (TAF);
  • Avaliação Psicológica;
  • Prova de Títulos;
  • Entrevista Técnica.

Os candidatos aprovados iriam ainda realizar um Curso de Formação, com duração de 40 horas semanais. As contratações temporárias teriam a duração de dois anos, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período.

De acordo com o deputado autor do PL, subtenente Bernardo, a criação do Programa de Militares Temporários, possibilita relevante alcance social, já que o estado carece de policiais militares.

Ainda de acordo com o parlamentar, a implementação do PMT traria uma nova oportunidade a muitos jovens. “Não temos a menor dúvida que as próprias corporações seriam as grandes laureadas com a aplicação desta Lei”, afirmou em sua justificativa.

Nova-PMERJ

Caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Alerj, o documento deverá ser encaminhado para a sanção ou veto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Segundo a Alerj, o texto ainda será avaliado na Casa.

Vale ressaltar, que assim como o PL que fixava a idade nos concursos PM e Bombeiros/RJ, que foi vetado em julho deste ano, o projeto do Programa de Militares Temporários também poderá ser vetado por vício de iniciativa.

Isso porque, ao alterar as normas estatutárias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, a decisão deveria partir de forma privada da chefia do Poder Executivo. Ou seja, a mudança deveria partir do governador e não da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

» Prepare-se para o concurso PMERJ + BÔNUS (GRÁTIS) «

Saiba mais sobre o Concurso PMERJ: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro!

Ganhe 5% de desconto na primeira compra!

Acompanhe nossas

redes sociais