Concurso Prefeitura de São Paulo – SP: Edital ofertará 550 vagas para SP Regula!

Foi confirmada pela Secretaria de Gestão do município de São Paulo, que as 550 vagas criadas para a SP Regula serão preenchidas por novo concurso .

SP Regula terá edital ofertando 550 vagas

É confirmado pela Prefeitura de São Paulo, que os 550 empregos públicos criados para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do município, a SP Regula, serão preenchidos por meio de concurso público . A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa do município.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o novo concurso Prefeitura de São Paulo – SP será aberto conforme o planejamento da necessidade de pessoa da entidade. Mediante o volume de serviços que serão executados.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Paulo, no momento, não há previsão para abertura desse certame . Foi informado pelo setor, que os atuais funcionários que trabalham com as temáticas que serão tratadas pela SP Regula, poderão ser cedidos à entidade, em caso de necessidade.

“A Secretaria de Gestão informa que os empregos públicos criados pela Lei n 17.433/2020 serão providos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, que serão realizados de acordo com o planejamento da necessidade de pessoal, correspondente ao volume de serviços executados pela entidade. Os atuais servidores que trabalham com as temáticas que serão tratadas pela SP regula poderão ser cedidos à Entidade, caso seja necessário. Não há, no momento, previsão para concurso público para este fim”.

No dia 29 de julho, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a Lei nº 17.433/2020, que dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção e criação de entidades.

É assegurada pela Lei, a abertura da Agência Reguladora de serviços públicos do município de São Paulo, a SP Regula. A entidade terá autonomia administrativa, financeira e orçamentária. De acordo com o texto sancionado, o quadro de servidores terá 550 cargos.

Vagas serão para os níveis médio e superior

Do total do quantitativo criados para a SP Regula, 400 vagas serão para o nível médio e 150 vagas destinadas para o nível superior.

As 400 vagas de nível médio, serão para o cargo de Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos. De acordo com a Lei, as remunerações iniciais serão de R$ 2.800,00, mediante as progressões o valor pode subir para R$ 6.390,00.

As outras 150 vagas serão para o nível superior, na carreira de Analista de Regulação de Serviços Públicos. Os salários iniciais serão de R$ 8.500,00, podendo chegar a R$ 17.278,00 com as progressões.

A contração dos candidatos aprovados será pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os profissionais do órgão terão jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Com a SP Regula ficam extintos o Serviço Funerário, a Amlurb e dois departamentos da Secretaria Municipal de Subprefeitura.