Concurso Receita Federal: Reestruturação do órgão apresenta evolução!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 12 dez 2019

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal , se reuniu com membros da Anfip para conversar sobre os avanços na reestruturação do órgão.

Reestruturação da Receita Federal

O subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo, da Receita Federal se reuniu com membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), para discutir o andamento do projeto de reestruturação do órgão. Durante o encontro, foi abordada a questão da necessidade de um novo concurso Receita Federal.

Representando a Anfip, estiveram presentes na reunião o presidente Décio Bruno Lopes e os vice-presidentes Márcio Humberto Ghelle (executivo) e Eucélia Maria Agrizzi Mérgar (assuntos ficais).

Foi afirmado por Mondardo durante a reunião, que novos pedidos de concurso para a Receita Federal continuam sendo feitos, e que quanto à necessidade de realização do certame, não há dúvidas.

Somente em 2019, a Receita Federal perdeu quase 2.000 servidores, especialmente auditores ficais. Isso em um momento em que o Congresso admite a redução das jornadas de trabalho dos servidores e redução de remuneração.

Foi ressaltando ainda pelo subsecretário, a questão dos servidores em exercício em fronteira, que estão há cinco anos sem solução para remoção. É uma questão preocupante, informou Moacyr Mondardo.

No mês de agosto, foi solicitado pela Receita Federal ao Ministério da Economia novos pedidos de concurso com 3.314 vagas. Desse total, 2.153 vagas são para o próprio concurso da Receita e as outras 1.161 vagas destinadas para o concurso da Secretaria de Fazenda.

Das 2.153 vagas destinadas à Receita Federal, 1.453 vagas são para o cargo de Analista Tributário e 700 vagas para Auditor Fiscal. A exigência para ambos os cargos é o nível superior completo, em qualquer área. O salário para Analista é de R$ 12.142,39 e para Auditor Fiscal o valor chega a R$ 21.487,09.

O ponto central da reunião foi o processo de reestruturação pelo qual a Receita está sendo submetida. Segundo o órgão, o objetivo da reestruturação interna é permitir maior inovação, incrementar a produtividade e melhorar a prestação de serviço para a sociedade.

No mês de janeiro deste ano, a Receita Federal se prontificou em redefinir a sua própria estrutura, quando foi publicado o decreto n° 9.679/2019. Na ocasião, o secretário Marcos Cintra sugeriu que a revisão da estrutura interna de maneira mais ampla e adequada à realidade do órgão.

Segundo Mondardo, o novo secretário José Tostes Neto, apresentou outra visão para o órgão. Dessa maneira, algumas mudanças serão mantidas, enquanto outras mais complexas, não foram vistas como necessárias e não serão implementadas.

A proposta inicialmente, era a redução de 10 para 5 Regiões Fiscais. A ideia estava de acordo com a lógica da regionalização e especialização do trabalho.

Proposta inicial passa por reformulação

Dentro dessa proposta, seriam criadas delegacias especializadas e unidades seriam fechadas. Entretanto, com a chegada de Tostes a decisão foi revista e foi apresentada uma nova estrutura.

De acordo com o novo modelo, que já está com a Secretaria Executiva, as 10 regiões fiscais serão mantidas. A diferença é que serão utilizadas equipes especializadas dentro das delegacias.

“Ao invés de criar delegacias especializadas, vamos ter equipes especializadas nas Delegacias que já existem. Por exemplo, dentro da Delegacia de Belo Horizonte, eu posso ter equipes regionais de fiscalização, de crédito, e outras”, informou o coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (Copav), Jaime David Durra, também presente na reunião.

O coordenador-geral ainda completou: “A ideia de regionalizar e especializar se mantém somente que, ao invés de criar unidades, a gente vai deixar as pessoas trabalhando na sua própria unidade e equipe, nos casos em que conseguirmos fazer a equipe naquela unidade. Se não conseguirmos uma equipe especializada na unidade, ele vai trabalhar remotamente numa equipe de outra Delegacia. Parecido com o que já tem hoje, mas que é feito fora de regimento. Vamos institucionalizar o que, na prática, já é feito”.

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