Concurso Senado Federal: Projeto do edital confirma as etapas avaliativas!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 30 jul 2020

Foi publicado o projeto básico do concurso Senado Federal, com informações sobre a estrutura das provas, disciplinas que serão cobradas e cronograma. Serão ofertadas 40 vagas!

⇒ Confira o projeto básico do concurso Senado Federal! ⇐

Projeto básico do concurso Senado Federal

O projeto básico, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. É informado no documento, que serão ofertadas 24 vagas para o cargo de Policial Legislativo, com exigência apenas do nível médio e salários de R$ 20.410,07.

Ainda serão oferecidas 04 vagas para a função de Advogado. Neste caso, é exigido graduação em Direito e conta com remuneração inicial de R$ 34.443,96.

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O concurso Senado Federal também terá 12 vagas para a carreira de Analista Legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. São eles: Administração (02 vagas), Arquivologia (01 vaga), Assistência Social (01 vaga), Contabilidade (01 vaga), Enfermagem (01 vaga).

Além de: Informática Legislativa (01 vaga), Processo Legislativo (02 vagas), Registro e Redação Parlamentar (01 vaga), Engenharia do Trabalho (01 vaga), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (01 vaga). Os salários atuais são de R$ 26.880,04. Todos esses valores já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$ 982,28.

Também já foi definido pelo Casa, as etapas avaliativas do concurso Senado Federal. Segundo informações do projeto básico, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

  • Policial Legislativo: prova objetiva, prova discursiva, exame de sanidade física e mental, teste de aptidão física, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova de títulos;
  • Analista Legislativo: prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para especialidade de Registro e Redação Parlamentar), prova de títulos;
  • Advogado: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos.

As provas objetivas e provas discursivas serão aplicadas em todas as 26 capitais dos estados e no Distrito Federal. As demais etapas serão aplicadas apenas na cidade de Brasília/DF, inclusive a prova discursiva para o cargo de Advogado.

Ocorrerá ainda perícia médica e procedimento de heteroidentificação para candidatos inscritos com deficiência e concorrentes autodeclarados negros, respectivamente.

O valor mínimo para taxa de inscrição será de R$ 194,57 para o cargo de Policial Legislativo, R$ 258,97 para a carreira de Analista Legislativo e R$ 334,61 para a função de Advogado.

Cronograma do concurso Senado Federal

É informado no projeto básico, o cronograma estimado para o certame . De acordo com o documento, antes do edital, será divulgado o regulamento da seleção e a contratação da banca organizadora.

O edital estava estimado para ser publicado no dia 10 de julho. Porém, essas datas não foram cumpridas, em decorrência da Covid-19. Confira os prazos previstos para o concurso :

  • Inscrições: 10 dias após a divulgação do edital;
  • Provas Objetivas e Discursivas (policial legislativo e analista legislativo): 2 meses após a divulgação do edital;
  • Prova Discursiva (advogado): 40 dias após as provas objetivas;
  • Prova Prática: 7 dias após as provas discursivas (advogado);
  • Exame de Sanidade Física e Mental: mesmo dia da prova prática;
  • Teste de Aptidão Física (TAF): 21 dias após o exame de sanidade física e mental;
  • Exame Psicotécnico: 7 dias após o TAF;
  • Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social: 10 dias úteis após a convocação;
  • Prova Oral: 7 dias após o exame psicotécnico;
  • Prova de Títulos: 19 dias após o exame de sanidade física e mental;
  • Resultado Final: 8 meses após a abertura das inscrições.

É estimado que o concurso Senado Federal atraia cerca de 67.000 inscritos. Desse total, 48.000 inscritos seriam apenas para Policial Legislativo. Os outros 5.500 inscritos para Advogado e 13.500 inscritos para Analista Legislativo.

Como serão as provas do concurso Senado Federal?

Como já informado pelo projeto básico, o concurso Senado Federal terá as seguintes etapas avaliativas:

Prova Objetiva

As provas objetivas serão compostas por 200 questões, com uma sentença única para julgamento como CERTO ou ERRADO, molde tradicional do Cebraspe, banca cada vez mais cotada para assumir o certame . As disciplinas serão distribuídas da seguinte forma:

Policial Legislativo

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas Estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Civil e Processual Civil;
  • Noções de Direito Penal e Processual Penal;
  • Noções de Criminalística;
  • Noções de Direito Digital;
  • Noções de Direitos Humanos;
  • Noções de Administração;
  • Noções de Informática;
  • Atualidades;
  • Conhecimentos Específicos na área de atuação.

Analista Legislativo

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas Estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Atualidades;
  • Conhecimentos Específicos na área de atuação.

Advogado

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
  • Línguas Estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo: Geral e Noções de Administração;
  • Direito Administrativo: Licitações e Contratos;
  • Direito Administrativo: Legislação de Pessoal Civil;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Direito Digital;
  • Legislação Complementar;
  • Atualidades.

O presidente da comissão examinadora do concurso Senado Federal, Roberci Ribeiro, já tinha informado que o conteúdo programático das provas passou por reformulação, desde o último certame realizado pela Casa, inclusive com a inclusão de novas disciplinas.

Por isso, Ribeiro orientou que os candidatos que “busquem ampliar seu conhecimento com as disciplinas e questões pertinentes à carreira pretendida”. Entre as novidades fica a parte de língua estrangeira.

Prova Discursiva

Para a carreira de Policial Legislativo, as provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da prova objetiva. Os participantes deverão elaborar uma Redação, no estilo de texto dissertativo. Serão corrigidas as redações dos 300 candidatos com as melhores pontuações na prova objetiva de ampla concorrência, 20 redações de pessoas com deficiência e 80 redações de candidatos negros.

O exame discursivo para o cargo de Analista Legislativo também terá aplicação concomitante com a prova objetiva. Nesse caso, será preciso responder a duas questões teóricas ou práticas, além de elaborar um texto dissertativo.

Conforme o projeto básico, serão corrigidas as redações dos candidatos a Analista até a colocação 112ª na prova objetiva de ampla concorrência. Além de até a colocação para pessoas com deficiência e 30ª para candidatos negros. Desta forma 120 aprovados no concurso de policial poderão ser convocados.

Já a prova discursiva para a função de Advogado, será realizada após o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos. A etapa será constituída em quatro questões teóricas ou práticas e na redação de um parecer ou uma peça judicial.

Apenas 200 participantes a Advogado com as melhores pontuações na prova objetiva terão suas provas discursivas corrigidas. Desse total, 150 são de ampla concorrência, 10 de pessoas com deficiência e 40 candidatos de negros.

Prova Prática

A prova prática será composta por dois instrumentos de avaliação, sendo eles: prática de Taquigrafia e prática de Revisão de Texto. Essa etapa será realizada apenas para o cargo de Analista Legislativo na especialidade de Registro e Redação Parlamentar.

Exame de Sanidade Física e Mental

Os candidatos ao cargo de Policial Legislativo, aprovados na prova discursiva, serão convocados para avaliação médica de suas condições físicas e mentais e apresentação de exames de saúde (laboratoriais, neurológicos, cardiológicos e cardiorrespiratórios, oftalmológicos, otorrinolaringológicos, estado mental, pulmonar, ortopédico).

Teste de Aptidão Física (TAF)

Ainda para a carreira de Policial Legislativo serão realizados os seguintes exercícios: barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo, corrida de fundo.

Exame Psicotécnico

Os concorrentes a Policial Legislativo, considerados aptos no exame de sanidade física e mental e no teste de aptidão física serão convocados para realização do exame psicotécnico.

Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social

Ainda é exigido para o cargo de Policial Legislativo, a sindicância de vida pregressa e investigação social, sob responsabilidade e execução, em conjunto, da instituição organizadora e da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL).

Prova Oral

A prova oral para o cargo de Advogado, aplicada aos aprovados na prova discursiva, irá contemplar Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos distribuídos em quatro blocos de disciplinas:

  • Bloco I: Direito Constitucional e Direito Digital;
  • Bloco II: Direito Administrativo/Geral, Direito Administrativo/Licitações e Contratos, Direito Administrativo/Legislação de Pessoal Civil;
  • Bloco III: Direito Civil e Direito Processual Civil;
  • Bloco IV: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Prova de Títulos

Todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores, serão convocados para participar da prova de títulos.

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