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Concurso TJ BA: Comissão especial é formada para Juiz Substituto!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 09 dez 2019

Está formada a comissão especial para realização do concurso TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia ), destinado para o cargo de Juiz Substituto.

⇒ Confira todas as informações na página do concurso!

Comissão especial do concurso TJ BA

Foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma nova portaria com a relação de membros para compor uma comissão especial do concurso TJ BA para a magistratura. A ideia é preencher vagas de Juízes Substitutos.

Porém, ainda não se sabe se essa composição será para publicação de um novo edital ou atualização do anterior, que foi suspenso no mês de maio deste ano, mas retomado em seguida.

A portaria que confirma a nova comissão foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônica. São nove membro, seno quatro suplentes. O tribunal também formou comissão para o concurso de cartórios.

O documento que oficializou a suspensão do concurso TJ BA não revelou o motivo da paralisação. Entretanto, o processo tramitou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), inclusive o certame já estava em fase de resultado preliminar da prova discursiva.

O certame foi retomado e no dia 08 de novembro, foi realizada uma sessão pública para a divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita.

No dia 13 de dezembro, às 09 horas, irá ocorrer uma nova sessão pública para o julgamento dos recursos contra o resultado provisório.

A sessão ocorrerá na Sala de Sessões de Direito Público e Privado (antiga sala do Tribunal do Pleno). Também está prevista, a divulgação do resultado final da segunda prova escrita, que irá ocorrer na data prevista de 19 de dezembro de 2019, por meio de publicação no Diário da Justiça e no site da banca organizadora. Haverá também a convocação para as próximas fases.

Requisitos exigidos do concurso TJ BA

O cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exige curso de bacharelado em Direito, além de experiência em atividade jurídica, com a necessidade de apresentar documentação comprobatória.

São consideradas atividades jurídicas:

  • Atividade exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • Exercício de advocacia de no mínimo 12 meses;
  • Exercício de cargos, empregos e funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico.

O último edital ofertou 50 vagas de caráter imediato, sendo 3 vagas para candidatos com deficiência e 15 vagas para candidatos negros. O salário inicial oferecido ao cargo de Juiz Substituto é de R$ 23.284,14.

A avaliação dos candidatos no concurso TJ BA é por meio de cinco etapas, para todos os cargos. A primeira é composta por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, dividida em três blocos:

  • Bloco l: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência;
  • Bloco ll: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco lll: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser considerado aprovado na prova objetiva, o participante deverá obter no mínimo 30% de acerto nas questões de cada bloco e 60% de acerto nos três blocos. Na segunda etapa, serão realizadas as provas escritas.

Na terceira etapa, os candidatos terão três fases: inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. As duas últimas etapas, serão a prova oral e avaliação de títulos.

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