Concurso TRE CE: Órgão tem 20 cargos vagos na área de Apoio; novo edital é urgente!

Redator da Nova Concursos

icone calendario 07 out 2020

Aguardando a realização do novo concurso TRE CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), órgão tem carência de 20 cargos de Técnico e Analista. Existe um aval do TSE para provimento de 18 cargos!

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Cargos vagos no TRE CE

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu o aval para preenchimento de vagas através da realização de um novo concurso TRE CE, que pode ter seu edital publicado até o fim de 2021. Enquanto isso, o órgão tem pelo menos 20 cargos vagos na área de Apoio.

De acordo com informações atualizadas pelo próprio tribunal no dia 24 de setembro, o deficit no quadro de servidores é de 05 cargos vagos de Analista (nível superior) e 15 cargos vagos de Técnico (nível médio).

Para tentar minimizar essa defasagem, o tribunal informa que desde o ano de 2019, a Administração usa a redistribuição de cargos ocupados por servidores de outros órgãos do Poder Judiciário da União e também o aproveitamento de candidatos aprovados em certames realizados por outros órgãos deste mesmo Poder.

Vale ressaltar, que as contratações na Justiça Eleitoral estão restritas desde o ano de 2017, visando adequar o orçamento ao Novo Regime Fiscal de acordo com a Emenda Constitucional nº 95/2016, que limitou o aumento dos gastos públicos à variação da inflação.

Desde então, o Tribunal Superior Eleitoral limita o número de cargos que podem ser preenchidos pelos TREs, número este que é revisado anualmente, sempre no início do ano.

No mês de janeiro de 2020, a revisão elevou para 374 o número de cargos passíveis de serem preenchidos nesses órgãos. No TRE CE, o aval previa o preenchimento de 18 cargos, sendo 09 cargos de Técnico e 09 cargos de Analista.

Isso quer dizer que o órgão poderia abrir um novo concurso TRE CE ofertando até 18 vagas. Mas o tribunal optou por utilizar servidores de outros órgãos, como já mencionado.

Caso tivesse um concurso TRE CE vigente, também poderia ter aproveitado o cadastro de reserva, mas a seleção anterior perdeu validade no ano de 2015.

Concurso TRE CE era previsto para sair em 2020

No início do ano de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará chegou a confirmar que iria incluir a realização de um novo concurso TRE CE na proposta orçamentária para o ano de 2020. Na ocasião, a informação foi transmitida pela própria Secretaria de Orçamento e Finanças.

Porém, após 02 (dois) meses, o órgão informou que a seleção havia sido vetada após determinação do Tribunal Superior Eleitoral e análise orçamentária. Além disso, o novo regime fiscal, que restringe o aumento de despesa continuada, também foi um fator contra o novo concurso TRE CE.

Caso fosse realizado, o concurso TRE CE poderia oferecer até 18 vagas, sendo 09 vagas no cargo de Técnico e 09 vagas na carreira de Analista, funções que exigem os níveis médio e superior, respectivamente.

O cargo de Analista tem salário inicial de R$ 12.455,30, valor composto pelo vencimento básico, de R$ 5.189,71, e pela Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), de R$ 7.265,59. Além das gratificações com parcelas variáveis

Já para a carreira de Técnico, a remuneração inicial é de R$ 7.591,37. Neste caso, o vencimento é de R$ 3.163,07, a GAJ, de R$ 4.428,30. Os valores são do Portal da Transparência do TRE CE.

Além dos salários, os servidores do TRE CE ainda têm direito receber os seguintes benefícios:

  • Auxílio-alimentação: R$ 910,08;
  • Assistência pré-escolar: R$ 719,62;
  • Auxílio-transporte;
  • Assistência médica e odontológica: R$ 414,91.
Saiba mais sobre o Concurso TRE CE: Tribunal tem 20 cargos vagos; novo edital pode sair em 2021!

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