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Atenção concurseiros! O Senado Federal aprovou o piso nacional para o cargo de Enfermagem. A medida vale para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Vale ressaltar que agora, a medida irá para votação na Câmara dos Deputados.
Novidades para a área de Enfermagem
Foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24 de novembro, o projeto PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais, em jornadas de 30 horas semanais para Enfermeiros.
A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia, que apresentou substitutivo aprovado em Plenário. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Contudo, para os outros profissionais, foram estabelecidos os seguintes pisos:
- 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, que equivale a R$ 3.325
- 50% do piso dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que equivale a R$ 2.375
Ainda assim, ao defender o projeto o senador Contarato justificou que o projeto era a maior homenagem aos profissionais que atuaram e colocaram a vida em risco durante a pandemia.
Do mesmo modo, o senador trouxe dados sobre a carreira no Brasil . Segundo Contarato, há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no país e que 85% são mulheres e 53%, pretos e pardos.
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia, afirmou que com um piso salarial será possível oferecer serviços de saúde de qualidade.
“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, declarou a senadora.
Mudanças no piso salarial
De início a proposta previa piso salarial nacional para Enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.
“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide.
Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos cargos de enfermagem não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.
No entanto, a relatora retirou essa previsão da proposta, pois, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.