Editais RJ: ALERJ aprova Orçamento 2021 e prevê novos concursos!

icone calendario 21 dez 2020

Com previsão de novas seleções RJ, Alerj aprova orçamento de 2021 e revisão do Plano Plurianual de 2020-2023. Saiba mais!

Novas seleções RJ

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, nesta terça-feira, 15, em discussão única, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 – Projeto de Lei 3.166/20 , de autoria do Poder Executivo.

O texto da LOA 2021 conta com previsões para o certames RJ. Há estimativa de verba, por exemplo, para Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), que não realiza certames desde 2013.

Outra reserva é para o Fundo Especial da Acadepol (responsável por realizar os certames da Polícia Civil do Rio) e para o Fundo Especial da Assembleia Legislativa (que organiza os certames da Casa).

Vale ressaltar que a presença no Orçamento de 2021 não é uma certeza que os concursos serão realizados, uma vez que ainda dependem de autorização governamental.

Por terem sido incorporadas emendas durante a votação, a redação final do texto estava prevista para ser votada no dia 16.

Uma das emendas diz respeito ao chamamento de aprovados nos certames para Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e para Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). 

A Comissão de Orçamento aprovou parecer favorável a 98,31% das emendas elaboradas ao projeto. Com as modificações, o parecer aprovado também atualizou as previsões de receitas e despesas do Executivo para o ano que vem.

Entretanto, ainda não foi divulgado o texto final aprovado pela Alerj, uma vez que ainda pode sofrer alterações após a votação das emendas. 

Plano Plurianual do Rio 

Os deputados também aprovaram em Plenário, na última terça-feira 15, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 Projeto de Lei 3.167/20.

Entre as novas ações incluídas pelo parecer da Comissão de Orçamento, é importante destacar o chamamento de concursados da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Devido a pandemia do Coronavírus, o PPA do Rio de Janeiro passou por revisão do Governo do Estado. Entretanto, o texto continua com a previsão de seleções para os seguintes órgãos, secretarias e autarquias:

  • Polícia Civil;
  • Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro);
  • RioMetrópole;
  • Instituto Estadual do Ambiente (Inea);
  • Procuradoria Geral do Estado;
  • Secretaria de Estado de Educação (Seeduc);
  • Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj);
  • Fundação Ceperj;
  • Riotrilhos;
  • Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec);
  • Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj);
  • Degase;
  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A reserva no Plano indica que os certames estão previstos até 2023, mas dependem de autorização do governo. O PPA é o plano a médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcançadas pelo Executivo nos próximos quatro anos. 

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