{"id":101501,"date":"2020-05-20T09:49:38","date_gmt":"2020-05-20T12:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=101501"},"modified":"2020-05-20T09:49:40","modified_gmt":"2020-05-20T12:49:40","slug":"enem-2020-senado-aprova-projeto-de-lei-que-adia-a-realizacao-do-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/enem-2020-senado-aprova-projeto-de-lei-que-adia-a-realizacao-do-exame\/","title":{"rendered":"ENEM 2020: Senado aprova Projeto de Lei que adia a realiza\u00e7\u00e3o do exame!"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei que adia o ENEM 2020<\/strong> (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio<\/a>), texto ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/strong> e, caso seja aprovado, vai para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Adiamento do ENEM 2020<\/h2>\n\n\n\n

No dia 19 de maio, em sess\u00e3o deliberativa remota, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.277\/2020<\/a>, que prorroga os processos seletivos para acesso ao ensino superior<\/strong>, incluindo vestibulares e o ENEM 2020<\/strong>. Agora, o PL segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contra, sendo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro o \u00fanico a se opor ao PL. Tamb\u00e9m foi aprovado uma emenda que seja garantida acessibilidade nas provas digitais do ENEM<\/strong>, j\u00e1 que o Atendimento Especializado estava restrito ao modelo impresso do exame.<\/p>\n\n\n\n

O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP\/PB) e relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB\/DF), incluiu um par\u00e1grafo no Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/a>), prorrogando automaticamente as provas e demais sele\u00e7\u00f5es de acesso ao ensino superior em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm caso de estado de calamidade ou de evento que implique comprometimento do regular funcionamento do ensino, reconhecido pelo Congresso Nacional a partir de solicita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, os processos seletivos de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior ser\u00e3o prorrogados automaticamente, at\u00e9 o momento em que estejam conclu\u00eddas, em todo o territ\u00f3rio nacional, as atividades do ano letivo no ensino m\u00e9dio\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova-ENEM\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Consulta p\u00fablica sobre o adiamento do ENEM<\/h2>\n\n\n\n

O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, informou que o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) far\u00e1, no final do m\u00eas de junho, uma consulta p\u00fablica com os inscritos no ENEM 2020 sobre o adiamento das provas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As op\u00e7\u00f5es ser\u00e3o as seguintes:<\/strong> adiar as provas em 30 dias, manter as datas, ou suspender at\u00e9 o fim da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Em live realizada nas suas redes sociais, o ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) est\u00e1 estudando medidas sanit\u00e1rias para as provas do ENEM<\/strong>. Uma delas seria aumentar o distanciamento entre as carteiras, o que aumenta o custo porque ser\u00e3o necess\u00e1rias mais salas de provas.<\/p>\n\n\n\n

As provas do ENEM 2020 est\u00e3o marcadas para os dias 01 e 08 de novembro, vers\u00e3o impressa, e 22 e 29 de novembro, vers\u00e3o digital<\/strong>. De acordo com Abraham Weintraub, 4 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 se inscreveram no exame.<\/p>\n\n\n\n

O prazo se encerra no dia 22 de maio<\/strong>, e tem uma taxa de inscri\u00e7\u00e3o no valor de R$ 85,00<\/strong>, podendo ser paga at\u00e9 o dia 28 de maio de 2020<\/strong>. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei que adia o ENEM 2020 (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), texto ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, caso seja aprovado, vai para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. Adiamento do ENEM 2020 No dia 19 de maio, em sess\u00e3o deliberativa remota, o Senado Federal aprovou […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":99987,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-101501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101501"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101503,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101501\/revisions\/101503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}