{"id":102183,"date":"2020-06-10T15:07:12","date_gmt":"2020-06-10T18:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&p=102183"},"modified":"2024-12-16T10:06:06","modified_gmt":"2024-12-16T13:06:06","slug":"concurso-imamn-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-imamn-ce\/","title":{"rendered":"Concurso IMAMN CE: Banca organizadora definida; edital pode sair a qualquer momento!"},"content":{"rendered":"

Foi definida a banca organizadora<\/strong> do novo concurso IMAMN CE<\/strong> (Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova), inclusive o extrato de contrato j\u00e1 foi publicado. O edital ir\u00e1 ofertar 05 vagas para cargos de n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n

Mediante a escolha da banca organizadora, e divulga\u00e7\u00e3o do extrato de contrato, o edital est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de ser publicado<\/strong>. As oportunidades ser\u00e3o para as carreiras de Fiscal Ambiental, Analista Ambiental e Educador Ambiental<\/strong>.<\/p>\n

Banca organizadora do concurso IMAMN CE<\/h2>\n

Foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1, o extrato de contrato da banca organizadora do concurso IMAMN CE<\/strong> (Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova), munic\u00edpio no interior do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

O extrato de contrato assinado entre o \u00f3rg\u00e3o e a banca organizadora, CETREDE<\/strong> (Centro de Treinamento e Desenvolvimento), ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020<\/strong>, podendo ser prorrogado.<\/p>\n

Vale lembrar, que com a oficializa\u00e7\u00e3o da banca organizadora, o edital do certame pode ser publicado a qualquer momento<\/strong>.<\/p>\n

Vagas do concurso IMAMN CE<\/h2>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, o novo concurso IMAMN CE ir\u00e1 ofertar 5 vagas para cargos de n\u00edvel superior<\/strong>. As oportunidades ser\u00e3o para as carreiras de Fiscal Ambiental, Analista Ambiental e Educador Ambiental, distribu\u00eddas da seguinte maneira:<\/p>\n

\u2666 Fiscal Ambiental: 2 vagas;<\/p>\n

\u2666 Analista Ambiental: 2 vagas;<\/p>\n

\u2666 Educador Ambiental: 1 vaga.<\/p>\n

Sobre o IMAMN CE<\/h2>\n

Em 20 de fevereiro de 2009 foi criado o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, que tem por finalidade executar a pol\u00edtica ambiental do munic\u00edpio, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mediante a racionaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos ambientais, a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle da polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, na conformidade das diretrizes estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

Compet\u00eancias<\/h3>\n

\u2013 Executar a pol\u00edtica ambiental no Munic\u00edpio;<\/p>\n

\u2013 Definir e expedir normas t\u00e9cnicas visando a prote\u00e7\u00e3o ambiental do Munic\u00edpio;<\/p>\n

\u2013 Coordenar e executar a\u00e7\u00f5es, planos, programas, projetos e atividades de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

\u2013 Implantar e administrar unidades de conserva\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas protegidas, por interm\u00e9dio de produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas, arb\u00f3reas, ornamentais, medicinais, visando a conserva\u00e7\u00e3o de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos gen\u00e9ticos e outros bens e interesses ecol\u00f3gicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas \u00e1reas;<\/p>\n

\u2013 Aprovar e fiscalizar a implanta\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es, setores e instala\u00e7\u00f5es para fins industriais e parcelamentos de qualquer natureza, bem como quaisquer atividades que utilizem recursos ambientais renov\u00e1veis e n\u00e3o renov\u00e1veis;<\/p>\n

\u2013 Acompanhar, controlar e fiscalizar atividades relativas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios;<\/p>\n

\u2013 Autorizar, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o corte e a explora\u00e7\u00e3o racional ou quaisquer outras altera\u00e7\u00f5es de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada;<\/p>\n

\u2013 Conceder licenciamento ambiental para a instala\u00e7\u00e3o das atividades socioecon\u00f4micas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O Sistema ambiental do munic\u00edpio conta com conta com IMAMN \u2013 Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, com o COMDEMA e o FMA.<\/p>\n

\u2013 Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA: Institu\u00eddo por Lei Municipal, \u00e9 \u00f3rg\u00e3o colegiado, de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, entre o Poder P\u00fablico e a Sociedade Civil, de car\u00e1ter permanente, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e deliberativo no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, ficando respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental do Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u2013 Fundo Municipal do Meio Ambiente \u2013 FMA: Institu\u00eddo por Lei Municipal tem como objetivo de implementar a\u00e7\u00f5es destinadas a uma adequada gest\u00e3o dos recursos naturais, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustent\u00e1vel e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente ser\u00e3o aplicados na execu\u00e7\u00e3o de projetos e atividades que visem custear e financiar as a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder P\u00fablico Municipal e financiar planos, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, governamentais ou n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

Sobre o munic\u00edpio de Morada Nova \u2013 CE<\/h2>\n

O munic\u00edpio de Morada Nova localiza-se no territ\u00f3rio que era habitado pelos \u00edndios Paiacu que foram aldeados na Aldeia Nova, a Aldeia de Nossa Senhora da Montanha criada pelo cl\u00e9rigo padre Jo\u00e3o da Costa em 1699.<\/p>\n

Com as entradas-de-dentro, a implanta\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria no Cear\u00e1, na \u00e9poca da carne seca e charque, surge um n\u00facleo urbano ao redor do Aldeamento de Nossa Senhora das Montanhas e que transformara-se mais tarde na fazenda Esp\u00edrito Santo. O munic\u00edpio de Morada Nova foi emancipado do territ\u00f3rio do ent\u00e3o munic\u00edpio de S\u00e3o Bernardo das Russas em 2 de agosto de 1876.<\/p>\n

Suas origens remontam ao s\u00e9culo XVIII, quando nas proximidades do Rio Banabui\u00fa estabeleceram-se os colonizadores Alferes Jos\u00e9 de Fontes Pereira de Almeida e seu irm\u00e3o, o Capit\u00e3o Dion\u00edsio de Matos Fontes. Em torno dessa fazenda, denominada por seus propriet\u00e1rios de Morada Nova, formar-se-ia a povoa\u00e7\u00e3o da qual daria origem ao Munic\u00edpio. Evolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica: A eleva\u00e7\u00e3o do povoado \u00e0 categoria de distrito prov\u00e9m da Lei Provincial n\u00ba 1.719, de 2 de agosto de 1876, com a denomina\u00e7\u00e3o de Esp\u00edrito Santo, condicionando sua instala\u00e7\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, pelos moradores, da casa na qual deveria funcionar a C\u00e2mara Municipal. Satisfeita essa exig\u00eancia, instalou-se o Poder Municipal, tendo como data 17 de janeiro de 1877 e sendo eleitos os seguintes membros: 1) Presidente: Manuel Ant\u00f4nio Ferreira Nobre; 2) Vereador: Eduardo Henrique Gir\u00e3o; 3) Vereador: Jos\u00e9 Mateus Regino de Oliveira; 4) Vereador: Jos\u00e9 Carneiro de Sousa; 5) Vereador: Jos\u00e9 Cris\u00f3stomo de Sousa; 6) Vereador: Jos\u00e9 Raimundo Evangelista; 7) Vereador: Ant\u00f4nio Elias Saraiva de Brito; 8) Secret\u00e1rio: Ant\u00f4nio Jorge de Oliveira Fa\u00e7anha; 9) Procurador: Joaquim Victor Carneiro; 10) Fiscal: Raimundo Jos\u00e9 Cavalcante; 11) Suplente de Juiz: Manoel Ant\u00f4nio Ferreira Nobre; 12) Suplente de Juiz: Conrado Balbino da Silva Gir\u00e3o; 13) Suplente de Juiz: Pl\u00e1cido Francisco de Assis Andrade.<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto do qual resultaria a eleva\u00e7\u00e3o do povoado \u00e0 categoria de vila, houvera tentativa similar, de autoria do Legislativo Provincial, mas propondo a denomina\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Cris\u00f3logo, o que n\u00e3o merecera aprova\u00e7\u00e3o gra\u00e7as aos protestos do Deputado Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira, e inclus\u00e3o, de sua autoria, do nome Esp\u00edrito Santo (29\/06\/1876).<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o do Distrito \u00e0 categoria de Munic\u00edpio, com a denomina\u00e7\u00e3o de Morada Nova, prov\u00e9m da Lei Estadual n\u00ba 2.336, de 3 de novembro de 1925, tendo sido instalado a 6 de janeiro de 1926. Igreja: As primeiras manifesta\u00e7\u00f5es de apoio eclesial t\u00eam como precedente requerimento formulado pelos fazendeiros Alferes Jos\u00e9 de Fontes Pereira de Almeida e seu irm\u00e3o, o Capit\u00e3o Dion\u00edsio de Matos Fontes, requerimento esse endere\u00e7ado a D. Jo\u00e3o da Purifica\u00e7\u00e3o Marques Perdig\u00e3o, Bispo de Pernambuco, solicitando permiss\u00e3o para edifica\u00e7\u00e3o de uma capela no reduto, e a ter como padroeiro o Divino Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Concedida a autoriza\u00e7\u00e3o, dever-se-iam iniciar os respectivos trabalhos, por\u00e9m, \u00e0 vista de desentendimento por parte dos requerentes irm\u00e3os, quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do templo, prolongaram-se as querelas. Convocados, ent\u00e3o, os demais habitantes do reduto, no sentido de opinar a respeito, apresentou-se como vencedor o local preferido pelo Alferes Jos\u00e9 de Fontes e constante de 25 bra\u00e7as em quadro, conforme escritura datada de 1 de janeiro de 1834, al\u00e9m de segunda doa\u00e7\u00e3o, constante de 300 bra\u00e7as, que seria feita pelo Capit\u00e3o Dion\u00edsio de Fontes, cujo registro manteria a data de 29 de dezembro do mesmo ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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