{"id":105098,"date":"2020-08-20T15:10:34","date_gmt":"2020-08-20T18:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=105098"},"modified":"2020-08-20T15:10:39","modified_gmt":"2020-08-20T18:10:39","slug":"concursos-rj-projeto-de-lei-isenta-dependentes-de-servidores-falecidos-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concursos-rj-projeto-de-lei-isenta-dependentes-de-servidores-falecidos-em-servico\/","title":{"rendered":"Concursos RJ: Projeto de Lei isenta dependentes de servidores falecidos em servi\u00e7o!"},"content":{"rendered":"

Um novo Projeto de Lei, isenta<\/strong> candidatos de concursos<\/a> RJ<\/strong> (Rio de Janeiro) que sejam dependentes de servidores militares, da PC RJ ou DEGASE-RJ, que morreram em servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n[mauticform id=\u201d284\u2033 chamada=\u201dReceba em seu e-mail todas oportunidades de Concursos para o Estado do Rio de Janeiro\u201d titulo=\u201dQuer Receber Todas Oportunidades para o Estado do Rio de Janeiro?\u201d track=\u201dCaptura \u2013 Blog Not\u00edcia Rio-de-Janeiro\u201d]\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos RJ<\/h2>\n\n\n\n

Foi protocolado pelo deputado Marcos Muller (Solidariedade) um novo Projeto de Lei<\/strong> (PL), na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). \u00c9 previsto na proposta, que candidatos dependentes de servidores mortos em servi\u00e7o, tenham isen\u00e7\u00e3o na taxa de inscri\u00e7\u00e3o dos concursos<\/a> RJ<\/strong>.<\/p>\n[btnnova href=\u201dhttps:\/\/www.novaconcursos.com.br\/concurso\/pc-rj-policia-civil-do-rio-de-janeiro\/curso-online\u201d class=\u201dyellow\u201d target=\u201dtrue\u201d content=\u201dCurso Online Completo PC-RJ\u201d position=\u201dcenter\u201d promo-name=\u201dlink-produto\u201d]\n\n\n\n

Entretanto, o Projeto de Lei 3.010\/2020, estabelece que o direito da isen\u00e7\u00e3o seja concedido apenas aos dependentes dos servidores da<\/strong>: Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro<\/a>, Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro<\/a>, Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro<\/a>, Inspetores de Seguran\u00e7a Penitenci\u00e1ria e Agentes do DEGASE-RJ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o candidato precisa ser dependente de um servidor que veio a falecer em servi\u00e7o ou em decorr\u00eancia de doen\u00e7as contra\u00eddas em servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n[btnnova href=\u201dhttps:\/\/www.novaconcursos.com.br\/curso-online\/pm-rj-soldado\u201d class=\u201dyellow\u201d target=\u201dtrue\u201d content=\u201dCurso Online Completo PM-RJ\u201d position=\u201dcenter\u201d promo-name=\u201dlink-produto\u201d]\n\n\n\n

Caso seja aprovado, o PL ter\u00e1 impactos nos concursos<\/a> RJ realizados pela Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta, Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Universidades P\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o deputado, \u00e9 de conhecimento da grande maioria que Policiais Civis, Militares e Federais exercem uma profiss\u00e3o de risco permanente. \u201cEst\u00e3o constantemente arriscando suas vidas em prol de preservar a vida de desconhecidos, alcan\u00e7ando seus pr\u00f3prios limites em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme o parlamentar Marcos Muller, s\u00e3o estes profissionais que atuam em situa\u00e7\u00f5es de confronto e que podem lhes custar a vida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSofrer amea\u00e7as, juras de morte contra si e contra familiares, muitas vezes se torna rotina na vida de policiais, que precisam adotar postura discreta no dia a dia, trocar de itiner\u00e1rios e, at\u00e9 mesmo, de resid\u00eancia, constantemente\u201d<\/em>, informa o deputado Muller.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para o deputado Marcos Muller, al\u00e9m dos riscos que a carreira traz, outros preju\u00edzos tamb\u00e9m s\u00e3o notados na vida de policiais, como o comprometimento da sa\u00fade pela \u00e1rdua e estressante jornada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, por se tratar de tema de grande relev\u00e2ncia, que, sob a minha \u00f3tica, merece ser objeto de legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00e9 que apresento o presente Projeto de Lei e solicito a c\u00e9lere aprova\u00e7\u00e3o desta importante mat\u00e9ria\u201d<\/em>, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o Projeto de Lei ser\u00e1 avaliado pelas comiss\u00f5es da Alerj, sendo elas:<\/strong> Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Servidores P\u00fablicos, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos de Pol\u00edcia, Defesa Civil e Or\u00e7amento Finan\u00e7as Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovada, o PL dever\u00e1 ser sancionado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>, Wilson Witzel.<\/p>\n\n\n\n

Doadores de sangue est\u00e3o isentos das taxas de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos\nRJ<\/h2>\n\n\n\n

Foi sancionado pelo governador Wilson Witzel, a lei que permitir\u00e1 a doadores de sangue pedirem isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> em concursos p\u00fablicos<\/a> do Estado do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel obter descontos no valor, conforme com o tempo de doa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 8.920\/2020 \u00e9 oriunda do Projeto de Lei n\u00ba 2.291\/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial. O objetivo \u00e9 incentivar as doa\u00e7\u00f5es, principalmente nesse momento de pandemia, em que os bancos de sangue est\u00e3o abaixo do necess\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 2\u00ba \u2013 O Poder Executivo poder\u00e1 conceder isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos p\u00fablicos, realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, aos doadores regulares de sangue\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, al\u00e9m de ser doador, o candidato tamb\u00e9m dever\u00e1 comprovar renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para conceder a isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o considerados doadores regulares aqueles que doaram sangue pelo menos tr\u00eas vezes no per\u00edodo de 12 meses (1 ano) que antecedeu o concurso<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso o participante n\u00e3o se enquadre na condi\u00e7\u00e3o de doador regular, haver\u00e1 a possibilidade de conseguir ao menos um desconto. O abatimento poder\u00e1 chegar a at\u00e9 \u2154 do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, dependendo do n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es realizadas recentemente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n