C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o do TRF 6<\/h2>\n\n\n\n
Foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a cria\u00e7\u00e3o do novo Tribunal Regional Federal<\/strong>, favorecendo a realiza\u00e7\u00e3o do concurso<\/a> TRF 6.<\/p>\n\n\n\n No dia 26 de agosto, em sess\u00e3o, os parlamentares conseguiram derrubar a emenda que impedia o aumento de gastos com a implementa\u00e7\u00e3o do TRF 6<\/strong>, que ter\u00e1 sede no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Agora, o projeto de cria\u00e7\u00e3o segue para ser votado no Senado Federal<\/strong>. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Casa, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, levou ao debate a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, Maia teria sugerido a inclus\u00e3o da emenda (apresentada pelo Partido Novo) que n\u00e3o permitia o aumento de despesas de todos os tribunais regionais federais. Mas, acabou que o trecho n\u00e3o recebeu apoio suficiente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O projeto para cria\u00e7\u00e3o do novo TRF 6 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o dede o ano de 2019<\/strong>, e chegou a ser colocado para vota\u00e7\u00e3o no dia 25 de agosto, mas foi retirado da pauta e a sess\u00e3o foi remarcada para o dia 26 de agosto.<\/p>\n\n\n\n A proposta \u00e9 de autoria do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e recebeu forte apoio da bancada mineira<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n A demanda surgiu a partir da Emenda Constitucional 73, do ano de 2013, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o de TRFs<\/strong> (Tribunais Regionais Federais) sediados nos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1, Bahia e Amazonas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O novo Tribunal Regional Federal ter\u00e1 sede na cidade de Belo Horizonte\/MG. Entre os fatores apontados para a escolha dessa regi\u00e3o, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o relator da proposta, deputado F\u00e1bio Ramalho, o novo TRF 6 dar\u00e1 agilidade aos trabalhos da Justi\u00e7a<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n \u201cO que vamos fazer \u00e9 levar justi\u00e7a com mais celeridade para milhares de pessoas que precisam, principalmente os mais pobres e necessitados\u201d<\/em>, informou Ramalho.<\/p>\n\n\n\n A princ\u00edpio o que foi estabelecido para o funcionamento do TRF 6<\/a>, \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 contar com 18 ju\u00edzes<\/strong> cujos cargos ser\u00e3o criados a partir da convers\u00e3o de postos vagos de Juiz Federal Substituto da 1\u00ba Regi\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de 200 cargos em comiss\u00e3o<\/strong>. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser convocados candidatos aprovados em certames<\/a> para outros \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, para preenchimento das vagas nesses novos tribunais.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, existe uma imensa possibilidade de ser realizado um novo concurso TRF 6<\/strong>. Futuros certames<\/a> para a complementa\u00e7\u00e3o do quadro nas \u00e1reas de Apoio e Magistratura, devem consequentemente ser abertos.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3ximo passo para a cria\u00e7\u00e3o \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, onde o texto poder\u00e1 ser aprovado originalmente ou na forma de um substitutivo. Mediante a aprova\u00e7\u00e3o nessas duas Casas (C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal), o Projeto de Lei seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/TRF6-1024x683.jpg\" "\\"\\"")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nNovo concurso TRF 6. Confira!<\/h2>\n\n\n\n