{"id":105629,"date":"2020-09-02T16:21:42","date_gmt":"2020-09-02T19:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=105629"},"modified":"2020-09-02T16:21:47","modified_gmt":"2020-09-02T19:21:47","slug":"concurso-dpu-proposta-orcamentaria-preve-criacao-de-811-vagas-efetivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-dpu-proposta-orcamentaria-preve-criacao-de-811-vagas-efetivas\/","title":{"rendered":"Concurso DPU: Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de 811 vagas efetivas!"},"content":{"rendered":"

A Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o superior a 800 vagas e a realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso<\/a> DPU <\/strong>(Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o).<\/p>\n[mauticform id=\u201d293\u2033 chamada=\u201dReceba em seu e-mail todas oportunidades de Concursos para o Estado do Distrito Federal\u201d titulo=\u201dQuer Receber Todas Oportunidades para o Estado do Distrito Federal?\u201d track=\u201dCaptura \u2013 Blog Not\u00edcia Distrito-Federal\u201d]\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso DPU<\/h2>\n\n\n\n

A Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2021 (PLOA), encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, traz uma perspectiva positiva sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso<\/a> DPU<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 previsto no documento a cria\u00e7\u00e3o de 1.011 vagas<\/strong> vinculadas \u00e0 \u00e1rea de Apoio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Do quantitativo total, 200 vagas<\/strong> s\u00e3o referentes a cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas e 811 vagas<\/strong> s\u00e3o para cargos efetivos, que devem ser preenchidas por meio do concurso<\/a> DPU<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero \u00e9 referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da carreira pr\u00f3pria do \u00f3rg\u00e3o, aguardada desde o ano 2014, e que \u00e9 um entrave para a abertura do pr\u00f3ximo edital. O Projeto de Lei que visa a cria\u00e7\u00e3o dessas vagas, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, aguardando vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a DPU<\/a> depende de servidores cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os e de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) para funcionar. No ano de 2019, por exemplo, o \u00f3rg\u00e3o chegou a correr o risco de fechar 43 unidades por conta da falta de uma carreira pr\u00f3pria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na PLOA 2021, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, est\u00e1 previsto ainda o provimento de 05 cargos que est\u00e3o vagos atualmente, do PGPE<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 pode abrir certame<\/a> para preencher essas vagas, antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o de sua carreira pr\u00f3pria, mas o desejo \u00e9 de realizar contrata\u00e7\u00f5es somente quando a carreira for criada.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A PLOA 2021 n\u00e3o se trata de um documento definitivo, que autoriza efetivamente a cria\u00e7\u00e3o e provimento de vagas. Na verdade, o projeto estima as receitas e despesas que a Uni\u00e3o ter\u00e1 no pr\u00f3ximo ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o enormes as chances de que a cria\u00e7\u00e3o de 1.011 vagas da DPU seja mantida ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es<\/strong>, uma vez que elas tamb\u00e9m constavam no or\u00e7amento anterior. Caso isso aconte\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o da carreira pr\u00f3pria da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o depender\u00e1 ent\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPU poder\u00e1 ofertar vagas nos n\u00edveis m\u00e9dio e superior<\/h2>\n\n\n\n

As 811 vagas para cria\u00e7\u00e3o previstas na PLOA 2021, n\u00e3o est\u00e3o discriminadas entre carreiras. No texto inicial, enviado ao Legislativo em 2014, eram 2.500 vagas, sendo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n