Soldado<\/strong><\/p>\n\n\n\nA prova objetiva ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) horas e ser\u00e1 aplicada na data prov\u00e1vel de:<\/p>\n\n\n\n
a) 07 de mar\u00e7o de 2021 para as candidatas do sexo feminino;<\/p>\n\n\n\n
b) 14 de mar\u00e7o de 2021 para os candidatos do sexo masculino.<\/p>\n\n\n\n
Os locais e hor\u00e1rios das provas ser\u00e3o informados no site da banca organizadora, IADES, a partir do dia 02 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A prova objetiva ter\u00e1 60 (sessenta) quest\u00f5es, de m\u00faltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada quest\u00e3o, para escolha de 1 (uma) \u00fanica resposta correta, com valor igual a 1,0 (um ponto) por quest\u00e3o, e pontua\u00e7\u00e3o total variando entre o m\u00ednimo de 0,00 (zero) ponto e o m\u00e1ximo de 60,00 (sessenta) pontos.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o considerados aprovados na prova objetiva, os candidatos que obtiverem o m\u00ednimo de 50% (cinquenta por cento) da pontua\u00e7\u00e3o total da prova.<\/p>\n\n\n\n
Conte\u00fado program\u00e1tico da prova<\/h2>\n\n\n\nConhecimento b\u00e1sico para o cargo de Oficial<\/h3>\n\n\n\n
L\u00cdNGUA PORTUGUESA. 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos de g\u00eaneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e g\u00eaneros textuais. 3 Dom\u00ednio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. 4 Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual. 4.1 Emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, de conectores e outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual. 4.2 Emprego\/correla\u00e7\u00e3o de tempos e modos verbais. 5 Dom\u00ednio da estrutura morfossint\u00e1tica do per\u00edodo. 5.1 Rela\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.2 Rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.3 Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o. 5.4 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Coloca\u00e7\u00e3o dos pronomes \u00e1tonos. 6 Reescritura de frases e par\u00e1grafos do texto. 6.1 Substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualiza\u00e7\u00e3o de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade. 7 Correspond\u00eancia oficial. 7.1 Adequa\u00e7\u00e3o da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequa\u00e7\u00e3o do formato do texto ao g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Conhecimento espec\u00edfico para o cargo de Oficial<\/h3>\n\n\n\n
DIREITOS HUMANOS. 1 Estrutura jur\u00eddica: Conceitos b\u00e1sicos de Direito Internacional \u2013 Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanit\u00e1rio. 2 Aplica\u00e7\u00e3o da lei. 2.1 Premissas: aplica\u00e7\u00e3o da Lei nos Estados Democr\u00e1ticos; conduta \u00e9tica e legal na aplica\u00e7\u00e3o da Lei. 2.2 Responsabilidades: preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o do crime; manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. 2.3 Poderes: captura; deten\u00e7\u00e3o; uso da for\u00e7a e de armas de fogo (pr\u00e1ticas de tiro). 2.4 Para grupos vulner\u00e1veis: mulheres; crian\u00e7as e adolescentes; v\u00edtimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. 3 Comando e gest\u00e3o: procedimentos de supervis\u00e3o e revis\u00e3o; investiga\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos 5 Conselho Nacional dos Direitos Humanos \u2013 CNDH (Lei Federal n\u00ba 12.986\/2014).<\/p>\n\n\n\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL. 1 Lei Estadual n\u00ba. 5.251\/1985 (disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Pol\u00edcia Militar do Estado do Par\u00e1 \u2013 PMPA). 2 Lei Complementar Estadual n\u00ba 53\/2006 (disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e fixa o efetivo da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 \u2013 PMPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 3. Lei Estadual n\u00ba. 6.833\/2006 (institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1). 4 Lei Estadual n\u00ba. 8.230\/2015 (disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 (PMPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 5 Lei Estadual n\u00ba 8.388\/2016 (disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o dos Oficiais da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 (PMPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 6. Decreto-Lei Federal n\u00ba 667\/1969 (reorganiza as Pol\u00edcias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territ\u00f3rios e do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 7 Decreto Federal n\u00ba 88.777\/1983 (aprova o regulamento para as pol\u00edcias militares e corpos de bombeiros militares \u2013 R 200). <\/p>\n\n\n\n
DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2 Classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es: constitui\u00e7\u00e3o material e constitui\u00e7\u00e3o formal; constitui\u00e7\u00e3o garantia e constitui\u00e7\u00e3o dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte origin\u00e1rio e derivado; reforma e revis\u00e3o constitucionais; limita\u00e7\u00e3o do poder de revis\u00e3o; emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por a\u00e7\u00e3o e inconstitucionalidade por omiss\u00e3o. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos pol\u00edticos; partidos pol\u00edticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos. 5.2 A\u00e7\u00f5es constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de seguran\u00e7a, mandado de injun\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o popular, a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribui\u00e7\u00f5es e garantias de independ\u00eancia. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independ\u00eancia, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do presidente da Rep\u00fablica. 9 Poder Judici\u00e1rio: disposi\u00e7\u00f5es gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justi\u00e7a; tribunais regionais federais e ju\u00edzes federais; tribunais e ju\u00edzes dos estados. 10 Fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a. 10.1 Minist\u00e9rio P\u00fablico e Advocacia P\u00fablica. 11 Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: seguran\u00e7a p\u00fablica; organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. 3 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa: centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 4 Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricion\u00e1rio; poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfei\u00e7\u00e3o, validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. 7 Servi\u00e7os p\u00fablicos: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. 8 Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Contratos administrativos: conceito, caracter\u00edsticas, princ\u00edpios, inexecu\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, contratos em esp\u00e9cie. 10 Licita\u00e7\u00e3o: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF\/1988, institui normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 11 Decreto n\u00ba 5.504\/2005 (estabelece a exig\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o, preferencialmente na forma eletr\u00f4nica, para entes p\u00fablicos ou privados, nas contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os comuns, realizadas em decorr\u00eancia de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o, decorrentes de conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres, ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos) 12 Interven\u00e7\u00e3o do Estado na propriedade e atua\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico: desapropria\u00e7\u00e3o, requisi\u00e7\u00e3o, servid\u00e3o administrativa, ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, tombamento. 13 Responsabilidade civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclus\u00e3o da responsabilidade, repara\u00e7\u00e3o do dano: a\u00e7\u00e3o regressiva.<\/p>\n\n\n\n
DIREITO CIVIL 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 3 Dos fatos jur\u00eddicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, T\u00edtulo IX). 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, T\u00edtulo I). 6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, T\u00edtulo III).<\/p>\n\n\n\n
PROCESSO CIVIL. 1 Princ\u00edpios constitucionais do Processo Civil. 2 Direito Material e Direito Processual. 3 Jurisdi\u00e7\u00e3o: conceito; modalidades; poderes e princ\u00edpios. 4 A\u00e7\u00e3o: conceito; natureza jur\u00eddica; condi\u00e7\u00f5es; classifica\u00e7\u00e3o. 5 Sujeitos do Processo: partes e procuradores; juiz; minist\u00e9rio p\u00fablico; serventu\u00e1rios da justi\u00e7a; atos processuais. 6 Juizados Especiais 7 Habeas Data. 8 Habeas Corpus no Processo Civil. 9 A\u00e7\u00e3o popular. 10 Mandado de Seguran\u00e7a. 11 Mandado de Injun\u00e7\u00e3o. 12 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. 13 Improbidade Administrativa.<\/p>\n\n\n\n
DIREITO PENAL. 1 Princ\u00edpios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espa\u00e7o. 4 Interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal 5. Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal. 7 Conceito de crime, fato t\u00edpico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade. 9 Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. 10 Erro sobre elementos do tipo, erro de proibi\u00e7\u00e3o, erro na execu\u00e7\u00e3o, resultado diverso do pretendido. 11 Imputabilidade penal. 12 Concurso de pessoas. 13 Crimes contra a pessoa. 14 Crimes contra o patrim\u00f4nio. 15 Crimes contra a dignidade sexual. 16 Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inqu\u00e9rito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. 2 A\u00e7\u00e3o penal; esp\u00e9cies. 3 Jurisdi\u00e7\u00e3o; compet\u00eancia. 4 Prova. 5 Da busca e da apreens\u00e3o. 6 Da Pris\u00e3o, das Medidas Cautelares. 7 Disp\u00f5e sobre Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria (Lei n\u00ba. 7.960\/1989). 8. Medidas assecurat\u00f3rias. 9. Liberdade provis\u00f3ria. 10. Habeas Corpus.<\/p>\n\n\n\n
DIREITO PENAL MILITAR. 1 Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 6 Aplica\u00e7\u00e3o da pena. 7 Suspens\u00e3o condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acess\u00f3rias. 10 Efeitos da condena\u00e7\u00e3o. 11 A\u00e7\u00e3o penal. 12 Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. 13 Crimes militares em tempo de paz. 14 Crimes propriamente militares. 15 Crimes impropriamente militares. <\/p>\n\n\n\n
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1 Processo Penal Militar e sua aplica\u00e7\u00e3o. 2 Pol\u00edcia judici\u00e1ria militar. 3 Inqu\u00e9rito policial militar. 4 A\u00e7\u00e3o penal militar e seu exerc\u00edcio. 5 Processo. 6 Juiz, auxiliares e partes do processo. 7 Den\u00fancia. 8 Compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar Estadual e da Uni\u00e3o. 9 Medidas preventivas e assecurat\u00f3rias. 10 Provid\u00eancias que recaem sobre coisas. 11 Provid\u00eancias que recaem sobre pessoas. Pris\u00e3o em flagrante. Pris\u00e3o preventiva. Menagem. 12 Dos processos especiais: deser\u00e7\u00e3o de oficial, de pra\u00e7a e insubmiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL ESPECIAL. 1 Investiga\u00e7\u00e3o criminal conduzida pelo Delegado de Pol\u00edcia (Lei Federal 4 Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica (Lei Federal n\u00ba. 9.296\/1996). 5. Crime organizado (Lei Federal n\u00ba 12.850\/2013). 6 Lei de tortura (Lei Federal n\u00ba. 9.455\/1997). 7 Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n\u00ba. 10.826\/2003). 8 Dos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes (Lei Federal n\u00ba 8.069\/1990). 9 Dos crimes de preconceito (Lei Federal n\u00ba 7.716\/1989). 10 Lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores (Lei Federal n\u00ba 9.613\/1998). 11 Viol\u00eancia dom\u00e9stica (Lei Federal n\u00ba. 11.340\/2006). 12 Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998). 13 Estatuto do idoso (Lei Federal n\u00ba 10.741\/2003). 14 Crimes hediondos (Lei Federal n\u00ba 8.072\/1990). 15 Juizados especiais criminais; crimes de menor potencial ofensivo (Lei Federal n\u00ba. 9.099\/1995). 16 Crimes previstos no c\u00f3digo de defesa do consumidor (Lei Federal n\u00ba. 8.078\/1990). 17. Os crimes de abuso de autoridade (Lei Federal n\u00ba. 13.869\/2019). 18. Dos Crimes de tr\u00e2nsito (Lei Federal n\u00ba. 9.503\/1997).<\/p>\n\n\n\n
Conhecimento b\u00e1sico para o cargo de Soldado<\/h3>\n\n\n\n
L\u00cdNGUA PORTUGUESA. 1 Apreens\u00e3o dos sentidos de um texto. 2 Coes\u00e3o e coer\u00eancias textuais. 3 Estrutura e organiza\u00e7\u00e3o de textos. 4 Coes\u00e3o e coer\u00eancia. 5 O per\u00edodo e sua constru\u00e7\u00e3o; o per\u00edodo simples e o per\u00edodo composto. 6 Coordena\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o. 7 Discurso direto e discurso indireto. 8 A frase e sua constru\u00e7\u00e3o. 9 A ora\u00e7\u00e3o e seus termos. 10 Classe, estrutura e forma\u00e7\u00e3o de palavras. 11 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 12 Reg\u00eancia verbal. 13 A varia\u00e7\u00e3o gramatical na diversidade da l\u00edngua. 14 Pontua\u00e7\u00e3o. 15 O sistema ortogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n
ATUALIDADES. 1 Usinas de Belo Monte e Tucuru\u00ed. 2 A Amaz\u00f4nia como manancial de \u00e1gua. 3 Quest\u00e3o agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia. 4 Explora\u00e7\u00e3o das riquezas minerais. 5 A nova fronteira agr\u00edcola na Amaz\u00f4nia. 6 Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas ind\u00edgenas. 7 Movimentos sociais na Amaz\u00f4nia. 8 A pecu\u00e1ria no Par\u00e1. 9 Lei Kandir e seus impactos na economia paraense. 10 Aspectos econ\u00f4micos e sociais dos principais munic\u00edpios do Par\u00e1: Bel\u00e9m, Ananindeua, Castanhal, Tucuru\u00ed, Marab\u00e1, Altamira, Santar\u00e9m e Breves. 11 Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecol\u00f3gicos. 12 Transportes do Estado do Par\u00e1: Rodovi\u00e1rio, aerovi\u00e1rio, fluviais. <\/p>\n\n\n\n
RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO. 1 Estruturas l\u00f3gicas. 2 L\u00f3gica de argumenta\u00e7\u00e3o: analogias, interfer\u00eancia, dedu\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es. 3 L\u00f3gica sentencial (proposicional): proposi\u00e7\u00f5es simples e compostas; tabelas-verdade; equival\u00eancias; leis de De Morgan; diagramas l\u00f3gicos. 4 L\u00f3gica de primeira ordem. 5 Princ\u00edpios de contagem e probabilidades. 6 Racioc\u00ednio l\u00f3gico envolvendo problemas aritm\u00e9ticos, geom\u00e9tricos e matriciais. <\/p>\n\n\n\n
Conhecimento espec\u00edfico para o cargo de Soldado<\/h3>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constitui\u00e7\u00e3o Federal. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito \u00e0 nacionalidade e a cidadania e direitos pol\u00edticos; garantias constitucionais. 1.2 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. 1.3 Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. 1.4 Da seguran\u00e7a p\u00fablica. 2 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. 2.1 Da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 2.2 Do Governador e do Vice-governador. 2.3 Da seguran\u00e7a p\u00fablica. 2.4 Da ordem econ\u00f4mica e do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. 3 Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 4 Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o. 5 Poderes, deveres e prerrogativas. 6 Cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos. 7 Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 8 Poderes administrativos: poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. 9 Ato administrativo: validade e efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3rio; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. <\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PENAL. 1 A lei penal no tempo, a lei penal no espa\u00e7o. 2 Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies, sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrim\u00f4nio. 9 Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inqu\u00e9rito policial, notitia criminis. 2 A\u00e7\u00e3o penal, esp\u00e9cies. 3 Jurisdi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia. 4 Pris\u00e3o em flagrante. 5 Pris\u00e3o preventiva. 7 Pris\u00e3o tempor\u00e1ria (Lei n\u00b0. 17.960\/1989). 8 Habeas Corpus. <\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PENAL MILITAR. 1 Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas. 2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o servi\u00e7o militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrim\u00f4nio, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1 Pol\u00edcia judici\u00e1ria militar. 2 Inqu\u00e9rito policial militar. 3 A\u00e7\u00e3o penal militar e seu exerc\u00edcio, juiz, auxiliares e partes do processo. 4 Den\u00fancia. 5 Compet\u00eancia da justi\u00e7a militar estadual. 6 Medidas preventivas e assecurat\u00f3rias. 7 Processo de deser\u00e7\u00e3o de oficial e de pra\u00e7as. 8 Processo de crime de insubmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL ESPECIAL. 1 Lei de Drogas (Lei n\u00ba. 11.343\/2006). 2 Crimes previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba. 8.069\/1990). 3 Lei de tortura (Lei n\u00ba. 9.455\/1997). 4 Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba. 10.826\/03). 5 Dos crimes de preconceito (Lei n\u00ba. 7.716\/1989). 6 Viol\u00eancia dom\u00e9stica (Lei n\u00ba. 11.340\/2006). 7 Estatuto do idoso (Lei n\u00ba. 10.741\/2003). 8 Crimes Hediondos (Lei n\u00ba. 8.072\/1990). 9 Os crimes de abuso de autoridade (Lei n\u00ba. 13.869\/2019). 10 Dos Crimes de tr\u00e2nsito (Lei n\u00ba. 9.503\/1997).<\/p>\n\n\n\n
NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS. 1 Direito Internacional e Direitos Humanos. 2 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. 3 Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica. 4 Portaria interministerial (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) no 4.226, de 31\/12\/2010.<\/p>\n\n\n\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL. 1 Lei Estadual n\u00ba. 5.251\/1985. 2 Lei Complementar Estadual n\u00ba. 053\/2006. 3 Lei Estadual n\u00ba. 6.833\/2006. 4 Decreto-lei Federal n\u00ba. 667\/1969. 5 Decreto Federal n\u00ba 88.777\/1983.
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O edital do novo concurso Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, j\u00e1 foi publicado! Ser\u00e3o no total 2405 vagas destinadas para os cargos de Soldado e Oficial, com exig\u00eancia dos n\u00edveis m\u00e9dio e superior e sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 4,2 mil. [mauticform id=\u201d362\u2033 chamada=\u201dO que voc\u00ea vai receber: Quais Cargos Ofertados | Qual \u00e9 o Sal\u00e1rio | […]<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[],"class_list":["post-108785","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108785"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123636,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108785\/revisions\/123636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}