{"id":110197,"date":"2020-12-09T11:57:35","date_gmt":"2020-12-09T14:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=110197"},"modified":"2024-10-07T13:26:37","modified_gmt":"2024-10-07T16:26:37","slug":"editais-policia-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/editais-policia-penal\/","title":{"rendered":"Editais Pol\u00edcia Penal: Confira os concursos previstos para 2021!"},"content":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o concurseiros! A Nova Concursos<\/strong><\/a> reuniu todas as sele\u00e7\u00f5es 2021 Pol\u00edcia Penal <\/strong>que est\u00e3o previstas\u00a0 nos estados brasileiros. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Novas sele\u00e7\u00f5es Pol\u00edcia Penal<\/h2>\n\n\n\n

Um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal<\/strong>, os concursos<\/a> para a institui\u00e7\u00e3o come\u00e7am a ganhar forma. Em v\u00e1rios estados brasileiros, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a ser regulamentado, e em outros j\u00e1 t\u00eam sele\u00e7\u00f5es<\/a> para a<\/strong> Pol\u00edcia Penal previstas em 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Oficializada em dezembro de 2019<\/strong>, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a Pol\u00edcia Penal \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a carreira de agente penitenci\u00e1rio e seus respectivos certames<\/a> s\u00e3o diretamente impactados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, os agentes penitenci\u00e1rios<\/strong> passam a ser policiais penais. <\/strong>Com a transforma\u00e7\u00e3o em carreira policial, esses profissionais s\u00e3o equiparados aos membros das demais pol\u00edcias brasileiras, mas com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que s\u00e3o reguladas em lei.<\/p>\n\n\n\n

Essa regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser feita por cada estado, criando assim suas Pol\u00edcias Penais. No \u00e2mbito federal, um PL (projeto de lei) <\/strong>deve garantir esse regimento.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, saiba mais sobre os principais concursos <\/a>para a Pol\u00edcia Penal previstos para 2021.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal SP<\/h3>\n\n\n\n

A minuta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) <\/strong>para regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de S\u00e3o Paulo<\/strong> j\u00e1 foi elaborada.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, agora o texto depende da aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Casa Civil <\/strong>e da assinatura do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria<\/strong> para que seja enviada ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o texto, os agentes penitenci\u00e1rios ser\u00e3o transformados em policiais penais <\/strong>e a regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo depende de cada estado. Entretanto, S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o encaminhou uma proposta para adequar a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 nova ordem jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

A PEC estadual ser\u00e1 a primeira etapa para a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova institui\u00e7\u00e3o<\/strong>, que precisar\u00e1 ainda ser estruturada em lei org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, os atuais agentes de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria (ASP)<\/strong> e de escolta e vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria (AEVP)<\/strong> dever\u00e3o ter seus cargos transformados por lei complementar.<\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal SP<\/strong> \u21d2 Confira! \u21d0 <\/a><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal RJ<\/h3>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda discuss\u00e3o, em outubro, a PEC 47\/2020<\/strong>, que cria e favorece o novo certame<\/a> Pol\u00edcia Penal RJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o texto, a Pol\u00edcia Penal<\/strong> ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o permanente e vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap)<\/strong>, com atribui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e cust\u00f3dia dos estabelecimentos penais, que ser\u00e3o definidas em lei de autoria do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Os atuais cargos de inspetores de seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria ser\u00e3o transformados em \u201cpoliciais penais\u201d <\/strong>e novos agentes ser\u00e3o admitidos por meio da sele\u00e7\u00e3o<\/a> Pol\u00edcia Penal RJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal RJ<\/strong> \u21d2 Confira! \u21d0<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal MG<\/h3>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Minas Gerais, general Mario Araujo, afirmou que o certame<\/a> Pol\u00edcia Penal MG <\/strong>ofertar\u00e1 2.420<\/strong> vagas e ter\u00e1 como exig\u00eancia o n\u00edvel m\u00e9dio completo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, h\u00e1 um cronograma interno<\/strong> para abertura da sele\u00e7\u00e3o.<\/a> Ele afirmou que os tr\u00e2mites do edital est\u00e3o \u201cextremamente adiantados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei que regulamenta a Pol\u00edcia Penal no Estado<\/strong>. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, a pandemia atrasou as fases do processo, mas deve ser retomada.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da r\u00e1pida regulamenta\u00e7\u00e3o, a Secretaria j\u00e1 havia informado que o certame<\/a> pode sair antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o deste PL.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal AL<\/h3>\n\n\n\n

Renan Filho, governador do Alagoas, anunciou que o certame <\/a>para Pol\u00edcia Penal do estado est\u00e1 previsto para 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a s<\/a>ele\u00e7\u00e3o<\/a> Pol\u00edcia Penal AL<\/strong> s\u00e3o aguardadas 250<\/strong> vagas. De acordo com o vice-presidente do Sindapen, Kleyton Anderson, a carreira tem como requisito a conclus\u00e3o do n\u00edvel superior<\/strong>. As remunera\u00e7\u00f5es iniciais previstas s\u00e3o de R$ 3.800.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal AL<\/strong> \u21d2 Confira! \u21d0 <\/a><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal CE<\/h3>\n\n\n\n

Em agosto deste ano, foi anunciada, no Di\u00e1rio Oficial<\/strong>, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria a carreira de policial penal do Estado do Cear\u00e1. <\/strong>Portanto, permite a realiza\u00e7\u00e3o do novo certame<\/a> Pol\u00edcia Penal CE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Pol\u00edcia Penal de natureza permanente, com fun\u00e7\u00e3o indeleg\u00e1vel de Estado, vinculada ao \u00f3rg\u00e3o administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a seguran\u00e7a dos estabelecimentos penais.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o total de vagas<\/strong> ou prazo para publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo certame<\/a> para agente penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1 aconteceu h\u00e1 tr\u00eas anos <\/strong>e teve oferta de mil vagas. O edital<\/a> foi divulgado pelo Instituto AOCP, organizador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal CE <\/strong>\u21d2 Confira! \u21d0 <\/a><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal TO<\/h3>\n\n\n\n

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins promulgou, em novembro, a PEC 01\/2020<\/strong>. O projeto, caso aprovado, pode favorecer a sele\u00e7\u00e3o<\/a> Pol\u00edcia Penal TO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De autoria do Governo do Tocantins, a medida foi protocolada pelo estado em outubro deste ano. Conforme a proposta, deve ser criada a Pol\u00edcia Penal do Tocantins.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da proposta, a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e respons\u00e1vel pelo Sistema Penal do estado. Para preencher o quadro de servidores, um certame<\/a> Pol\u00edcia Penal TO<\/strong> ter\u00e1 que ser realizado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO preenchimento do quadro de servidores da Pol\u00edcia Penal ser\u00e1 feito, exclusivamente, por meio de concurso p\u00fablico e da transforma\u00e7\u00e3o dos cargos de carreira dos atuais agentes de execu\u00e7\u00e3o penal e dos cargos p\u00fablicos equivalentes\u201d<\/em>, diz o Art.2 da EC.<\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal TO<\/strong> \u21d2 Confira! \u21d0 <\/a><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Penal AC<\/h3>\n\n\n\n

No Acre, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP AC)<\/strong>, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Tutela do Direito Difuso \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica, ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) <\/strong>para a realiza\u00e7\u00e3o do certame <\/a>Pol\u00edcia Penal AC.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o, com tutela de urg\u00eancia, exige que sejam abertas, no m\u00ednimo, 454<\/strong> vagas em 2022. O prazo considera a Lei Complementar 173\/2020<\/strong>, que restringe a realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es<\/a> para a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, o promotor de Justi\u00e7a Tales Fonseca Tranin pede que o estado reserve uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2021, para a realiza\u00e7\u00e3o do certame <\/a>no ano seguinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso Pol\u00edcia Penal AC<\/strong> \u21d2 Confira! \u21d0 <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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