{"id":112459,"date":"2026-05-08T13:17:44","date_gmt":"2026-05-08T16:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&#038;p=112459"},"modified":"2026-05-08T13:17:49","modified_gmt":"2026-05-08T16:17:49","slug":"concurso-dpe-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-dpe-pb\/","title":{"rendered":"Concurso DPE PB: Banca em defini\u00e7\u00e3o! Vagas reveladas!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>concurso DPE PB (Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba) <\/strong>deu um passo importante rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um novo edital para a \u00e1rea de Apoio. <strong>J\u00e1 foi iniciada a escolha da banca organizadora <\/strong>respons\u00e1vel pelo certame e as interessadas dever\u00e3o <strong>enviar propostas at\u00e9 o dia 22 de maio de 2026, <\/strong>ap\u00f3s prorroga\u00e7\u00e3o do prazo inicialmente previsto.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento que d\u00e1 in\u00edcio ao processo foi divulgado no Portal de Compras e ser\u00e3o ofertadas <strong>20 vagas para T\u00e9cnico e Analista da Defensoria, esse em diversas \u00e1reas.<\/strong> O concurso DPE PB tamb\u00e9m foi mencionado no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do estado para 2026, figurando entre as principais prioridades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A comiss\u00e3o organizadora do concurso havia sido formada no final de abril de 2025, com a fun\u00e7\u00e3o de coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas da sele\u00e7\u00e3o. Ficou interessado(a)? Continue comigo e confira tudo o que se sabe sobre o concurso DPE PB!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"concurso-dpe-pb-situao-atual\">Concurso DPE PB: Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba segue avan\u00e7ando ao<strong> processo de contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora para o primeiro edital do concurso DPE PB<\/strong> voltado \u00e0 \u00e1rea de Apoio. <\/p>\n\n\n\n<p>No dia 15 de abril, foi oficializada a movimenta\u00e7\u00e3o por meio da publica\u00e7\u00e3o do processo administrativo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP) nesta quarta-feira, dia 15 de abril. Confira:<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es interessadas em organizar o certame devem encaminhar suas propostas, juntamente com a documenta\u00e7\u00e3o exigida para habilita\u00e7\u00e3o, <strong>at\u00e9 as 23h59 do dia 22 de maio<\/strong>, por meio do endere\u00e7o de e-mail informado pela Defensoria.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo havia sido inicialmente fixado para o dia 4 de maio, mas foi <strong>prorrogado<\/strong> ap\u00f3s republica\u00e7\u00e3o do aviso de dispensa no PNCP.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que em setembro de 2025 foi publicado o<strong> regulamento do primeiro concurso da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba (DPE PB) <\/strong>para o quadro administrativo de servidores. O documento foi aprovado e divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Defensoria e estabelece as normas gerais que ir\u00e3o orientar a realiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a<strong> comiss\u00e3o organizadora j\u00e1 havia sido formada no final de abril de 2025<\/strong>, com a miss\u00e3o de coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Com data j\u00e1 marcada para que as bancas interessadas enviem suas propostas, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da organizadora. A partir disso, o edital poder\u00e1 ser publicado com todos os detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Comiss\u00e3o formada!<\/h3>\n\n\n\n<p>O novo concurso DPE PB conta com comiss\u00e3o organizadora formada, respons\u00e1vel por cuidar de todos os tr\u00e2mites administrativos da sele\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de Apoio. A equipe ser\u00e1 encarregada de planejar, coordenar, acompanhar e fiscalizar cada fase do certame, o que marca oficialmente o in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o do concurso. A comiss\u00e3o \u00e9 composta por tr\u00eas membros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Sylvio P\u00e9lico Porto Filho, que atuar\u00e1 como presidente; <\/li>\n\n\n\n<li>Manfredo Estevam Rosenstock; e <\/li>\n\n\n\n<li>Mariana Agnes Maranh\u00e3o Ribeiro de Andrade.<\/li>\n<\/ul><p>Com a comiss\u00e3o j\u00e1 definida por meio de portaria publicada, a expectativa agora se volta para a escolha da banca organizadora, que ser\u00e1 a empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das provas. Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o edital possa, enfim, ser publicado. <\/p>\n\n\n\n<p>Embora houvesse uma previs\u00e3o inicial de lan\u00e7amento ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, <strong>o cronograma foi ajustado<\/strong>, e o documento segue em fase de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do concurso DPE PB \u00e9 um indicativo claro de que o processo est\u00e1 ativo e em andamento. Agora, com os trabalhos internos em curso, o lan\u00e7amento do edital se aproxima e deve ocorrer assim que a banca estiver contratada e os \u00faltimos ajustes forem conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial: <\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"774\" height=\"593\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comissao-dpe-pb.webp\" alt=\"Comiss\u00e3o organizadora do concurso DPE PB!\" class=\"wp-image-281265\" style=\"width:582px;height:auto\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comissao-dpe-pb-300x230.webp 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comissao-dpe-pb-480x368.webp 480w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comissao-dpe-pb-768x588.webp 768w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/comissao-dpe-pb.webp 774w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Comiss\u00e3o organizadora do concurso DPE PB!<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"cargos-vagas-e-salrios-do-concurso-dpe-pb\">Cargos, vagas e sal\u00e1rios do concurso DPE PB<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a estrutura prevista para a \u00e1rea de Apoio, o concurso DPE PB deve contemplar oportunidades para cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior, com remunera\u00e7\u00f5es atrativas e distribui\u00e7\u00e3o de vagas em diferentes especialidades. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das vagas imediatas, o concurso DPE PB tamb\u00e9m contar\u00e1 com forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para os cargos previstos no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a seguir os detalhes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Analista da Defensoria: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Psic\u00f3logo: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Assistente Social: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Assessor Jur\u00eddico: 4 vagas \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Auditor Interno: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>Analista da Defensoria Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o: 1 vaga \u2014 R$ 4.500,00<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00e9cnico da Defensoria: 9 vagas \u2014 R$ 3.500,00<\/li>\n<\/ul><p>Os valores informados correspondem \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o inicial dos cargos, podendo haver acr\u00e9scimos conforme benef\u00edcios e progress\u00f5es na carreira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios<\/h3>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a concess\u00e3o dos seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio-sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio-funeral.<\/li>\n<\/ul><p>O documento ressalta que essas verbas indenizat\u00f3rias n\u00e3o ser\u00e3o necessariamente pagas em valores iguais para servidores efetivos, comissionados e Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-so-os-requisitos-do-concurso-dpe-pb\">Quais s\u00e3o os requisitos do concurso DPE PB?<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira, a seguir, os requisitos para participar do concurso DPE PB:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ter sido aprovado(a) e classificado(a) no concurso p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado(a) pelo Decreto n. 70.391, de 12 de abril de 1972 \u2013 Conven\u00e7\u00e3o sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol\u00edticos, nos termos do art. 12, \u00a7 1\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais para os candidatos de todos os g\u00eaneros;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares, para os candidatos do g\u00eanero masculino;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar em pleno gozo dos direitos civis e pol\u00edticos;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ter sofrido, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, penalidade incompat\u00edvel com nova investidura em cargo p\u00fablico, comprovada por meio de certid\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o competente;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar apto(a) f\u00edsica e mentalmente, n\u00e3o apresentando condi\u00e7\u00e3o pessoal que o(a) incapacite para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo, circunst\u00e2ncia que ser\u00e1 atestada por per\u00edcia m\u00e9dica oficial;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos at\u00e9 a data da posse;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar certid\u00f5es negativas de antecedentes criminais da justi\u00e7a estadual e federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ac\u00famulo de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovar registro e situa\u00e7\u00e3o regularizada junto ao \u00f3rg\u00e3o ou Conselho de Classe correspondente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, conforme for o caso;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir, na \u00edntegra, as determina\u00e7\u00f5es previstas no edital de abertura de concurso;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar declara\u00e7\u00e3o de bens, na forma da Lei n. 8.730, de 10 de novembro de 1993.<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"etapas-de-seleo-do-concurso-dpe-pb\">Etapas de sele\u00e7\u00e3o do concurso DPE PB<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o regulamento, os candidatos inscritos no concurso da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba (DPE PB) ser\u00e3o avaliados em diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cargos de Analista<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prova objetiva, com quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n<li>Prova discursiva, tamb\u00e9m de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, preferencialmente composta por estudos de caso relacionados \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><p><strong>Cargos de T\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prova objetiva, com quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul><p>As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas em uma \u00fanica data, na cidade de Jo\u00e3o Pessoa\/PB, garantindo que todos os candidatos realizem as provas de forma simult\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o termo de refer\u00eancia do concurso DPE PB, a prova objetiva contar\u00e1 com quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha contendo cinco alternativas (A, B, C, D e E) e apenas uma resposta correta por quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>prova objetiva<\/strong> ser\u00e1 organizada em dois blocos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quest\u00f5es de conhecimentos gerais;<\/li>\n\n\n\n<li>Quest\u00f5es de conhecimentos espec\u00edficos, de acordo com o conte\u00fado program\u00e1tico definido no edital de abertura.<\/li>\n<\/ul><p>J\u00e1 a <strong>prova discursiva<\/strong>, destinada apenas aos candidatos aos cargos de Analista, ser\u00e1 realizada na segunda fase do concurso. O exame contemplar\u00e1 estudos de casos, com abordagem de conhecimentos espec\u00edficos para o exerc\u00edcio do cargo e da respectiva especialidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que somente ter\u00e3o suas provas discursivas corrigidas os candidatos aprovados na primeira fase, respeitando os crit\u00e9rios estabelecidos em edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme previsto no termo de refer\u00eancia, ser\u00e3o corrigidas as provas discursivas dos 275 candidatos mais bem classificados nos cargos de Analista, respeitados os empatados na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira o quantitativo previsto para corre\u00e7\u00e3o das discursivas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Assistente jur\u00eddico: at\u00e9 a 100\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Auditor interno: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolvimento de sistemas: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Psic\u00f3logo: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Assistente social: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Suporte e infraestrutura de redes: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Analista sem especialidade: at\u00e9 a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><p>J\u00e1 para o cargo de T\u00e9cnico da Defensoria P\u00fablica, dever\u00e3o constar na lista final de aprovados os candidatos classificados at\u00e9 a 225\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-cai-na-prova-do-concurso-dpe-pb\">O que cai na prova do concurso DPE PB?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com base no <strong>\u00faltimo edital publicado em 2022<\/strong>, o conte\u00fado program\u00e1tico do concurso DPE PB foi bastante extenso e dividido por \u00e1reas do Direito, com cobran\u00e7a aprofundada nas principais disciplinas jur\u00eddicas. A seguir, veja os principais conte\u00fados cobrados no certame anterior:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Civil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ordenamento jur\u00eddico, sistemas e estrutura do Direito<\/li>\n\n\n\n<li>Evolu\u00e7\u00e3o do Direito Privado e constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Direito Civil<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios constitucionais aplicados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es privadas<\/li>\n\n\n\n<li>Pessoa natural e pessoa jur\u00eddica<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos da personalidade<\/li>\n\n\n\n<li>Bens e fatos jur\u00eddicos<\/li>\n\n\n\n<li>Neg\u00f3cio jur\u00eddico: validade, defeitos e extin\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade civil (contratual e extracontratual)<\/li>\n\n\n\n<li>Direito das obriga\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Contratos: teoria geral e esp\u00e9cies<\/li>\n\n\n\n<li>Atos unilaterais e enriquecimento sem causa<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de empresa<\/li>\n\n\n\n<li>Posse e propriedade<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos reais<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de fam\u00edlia (casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel, filia\u00e7\u00e3o, alimentos)<\/li>\n\n\n\n<li>Direito das sucess\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica:\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>C\u00f3digo Civil<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto do Idoso<\/li>\n\n\n\n<li>Lei Maria da Penha<\/li>\n\n\n\n<li>Estatuto da Cidade<\/li>\n\n\n\n<li>Lei de Loca\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>LGPD<\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito do Consumidor<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Princ\u00edpios e fundamentos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/li>\n\n\n\n<li>Rela\u00e7\u00e3o de consumo e sujeitos<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos b\u00e1sicos do consumidor<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade civil por produtos e servi\u00e7os<\/li>\n\n\n\n<li>Pr\u00e1ticas comerciais e publicidade<\/li>\n\n\n\n<li>Cl\u00e1usulas abusivas e contratos de consumo<\/li>\n\n\n\n<li>Superendividamento<\/li>\n\n\n\n<li>Infra\u00e7\u00f5es penais nas rela\u00e7\u00f5es de consumo<\/li>\n\n\n\n<li>Defesa do consumidor em ju\u00edzo<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00f5es coletivas<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema Nacional de Defesa do Consumidor<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Processual Civil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios processuais<\/li>\n\n\n\n<li>Jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia<\/li>\n\n\n\n<li>Partes e procuradores<\/li>\n\n\n\n<li>Atos processuais<\/li>\n\n\n\n<li>Tutela provis\u00f3ria<\/li>\n\n\n\n<li>Processo de conhecimento<\/li>\n\n\n\n<li>Recursos<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos especiais<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Teoria do crime<\/li>\n\n\n\n<li>Tipicidade, ilicitude e culpabilidade<\/li>\n\n\n\n<li>Concurso de pessoas<\/li>\n\n\n\n<li>Penas e sua aplica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes em esp\u00e9cie<\/li>\n\n\n\n<li>Leis penais especiais<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Processual Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Princ\u00edpios do processo penal<\/li>\n\n\n\n<li>Inqu\u00e9rito policial<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00e3o penal<\/li>\n\n\n\n<li>Provas<\/li>\n\n\n\n<li>Pris\u00f5es e medidas cautelares<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos penais<\/li>\n\n\n\n<li>Recursos<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos e deveres do preso<\/li>\n\n\n\n<li>Regimes de cumprimento de pena<\/li>\n\n\n\n<li>Progress\u00e3o de regime<\/li>\n\n\n\n<li>Benef\u00edcios penais<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o das penas e medidas de seguran\u00e7a<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Criminologia<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conceito e objeto da criminologia<\/li>\n\n\n\n<li>Teorias criminol\u00f3gicas<\/li>\n\n\n\n<li>Pol\u00edtica criminal<\/li>\n\n\n\n<li>Controle social<\/li>\n\n\n\n<li>Vitimologia<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Constitucional<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Constitui\u00e7\u00e3o: conceito e classifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios fundamentais<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos e garantias fundamentais<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado<\/li>\n\n\n\n<li>Poderes da Rep\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Controle de constitucionalidade<\/li>\n\n\n\n<li>Fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Administrativo<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Atos administrativos<\/li>\n\n\n\n<li>Poderes administrativos<\/li>\n\n\n\n<li>Licita\u00e7\u00f5es e contratos<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidade civil do Estado<\/li>\n\n\n\n<li>Servidores p\u00fablicos<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos fundamentais<\/li>\n\n\n\n<li>Medidas protetivas<\/li>\n\n\n\n<li>Medidas socioeducativas<\/li>\n\n\n\n<li>Ato infracional<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Direitos Humanos<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direitos humanos e fundamentais<\/li>\n\n\n\n<li>Tratados internacionais<\/li>\n\n\n\n<li>Prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema interamericano de direitos humanos<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Sociologia Jur\u00eddica, Filosofia do Direito e Hist\u00f3ria da Para\u00edba<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Fundamentos da sociologia jur\u00eddica<\/li>\n\n\n\n<li>Filosofia do Direito<\/li>\n\n\n\n<li>Evolu\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico<\/li>\n\n\n\n<li>Aspectos hist\u00f3ricos da Para\u00edba<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpios Institucionais da Defensoria P\u00fablica<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Fun\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpios institucionais<\/li>\n\n\n\n<li>Atua\u00e7\u00e3o em defesa dos hipossuficientes<\/li>\n\n\n\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\">Tutela Coletiva<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direitos difusos, coletivos e individuais homog\u00eaneos<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Legitimidade ativa<\/li>\n\n\n\n<li>Coisa julgada coletiva<\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"materiais-preparatrios-para-o-concurso-dpe-pb\">Materiais preparat\u00f3rios para o concurso DPE PB<\/h2>\n\n\n\n<p>Quer alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o no concurso <a href=\"https:\/\/defensoria.pb.def.br\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/defensoria.pb.def.br\/\" rel=\"noreferrer noopener\">DPE PB<\/a>? Ent\u00e3o \u00e9 fundamental contar com\u00a0materiais\u00a0de estudo pr\u00e1ticos e estabelecer uma\u00a0rotina\u00a0eficiente de estudos.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos-abertos\/\">Nova Concursos<\/a>\u00a0\u00e9 refer\u00eancia na prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos, com mais de\u00a0<strong>100 mil alunos aprovados<\/strong>! Com um\u00a0m\u00e9todo\u00a0de estudo de alta qualidade e materiais completos, pode fazer toda a diferen\u00e7a na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assinatura Nova Concursos<\/h3>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\/?_gl=1*1n48smw*_gcl_aw*R0NMLjE3NTUwMTEwNjguQ2owS0NRand6T3ZFQmhEVkFSSXNBREhmSkpTby1CeVpCRHpsYVRMQVNsbGpfMFdpdUV1THRRbzM0SGNfWWsyLTVnelBPTjcxWG4yYmpDMGFBck9yRUFMd193Y0I.*_gcl_au*NDE2NTU0ODc1LjE3NTMxODIzNTU.\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/aprovacao.novaconcursos.com.br\/assinatura\/?_gl=1*1n48smw*_gcl_aw*R0NMLjE3NTUwMTEwNjguQ2owS0NRand6T3ZFQmhEVkFSSXNBREhmSkpTby1CeVpCRHpsYVRMQVNsbGpfMFdpdUV1THRRbzM0SGNfWWsyLTVnelBPTjcxWG4yYmpDMGFBck9yRUFMd193Y0I.*_gcl_au*NDE2NTU0ODc1LjE3NTMxODIzNTU.\">Assinatura Nova Concursos<\/a> \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o ideal para o concurso DPE PB. Nossa metodologia foca no essencial, eliminando conte\u00fados irrelevantes e tornando cada minuto de estudo produtivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o plano do especialista, voc\u00ea segue uma trilha personalizada de estudos at\u00e9 a prova, como se tivesse um coach ao seu lado. Al\u00e9m disso, conta com atendimento humanizado e tutores especializados para te apoiar em cada etapa.<\/p>\n\n\n\n<p>Garanta sua assinatura e estude de forma direcionada para conquistar a aprova\u00e7\u00e3o no concurso DPE PB!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-foi-o-ltimo-concurso-dpe-pb\">Quando foi o \u00faltimo concurso DPE PB?<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo\u00a0concurso\u00a0DPE PB teve o edital publicado em 2022. As oportunidades foram para o cargo de <strong>Defensor P\u00fablico<\/strong> <strong>de 1\u00aa Entr\u00e2ncia<\/strong>, que tem como requisito o diploma de Bacharel em Direito. A banca organizadora foi a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC).<\/p>\n\n\n\n<p>A sele\u00e7\u00e3o para a Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba ofertou 20 vagas. Desse total, 14 foram para  ampla concorr\u00eancia, 2 reservadas a candidatos com defici\u00eancia e as demais (4) reservadas aos candidatos negros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Etapas do concurso DPE PB<\/h3>\n\n\n\n<p>As provas foram prestadas nas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Prova Preliminar objetiva<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Provas Escritas Espec\u00edficas<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prova Oral de Argui\u00e7\u00e3o<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos<\/strong>, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da prova oral.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"objetiva\">Prova Objetiva<\/h3>\n\n\n\n<p>Em s\u00edntese, a prova preliminar objetiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, foi constitu\u00edda de <strong>100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, que abrangeram algumas ou todas as mat\u00e9rias das disciplinas de que tratam o Regulamento, e teve a dura\u00e7\u00e3o de <strong>5 horas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Prova Preliminar objetiva n\u00e3o foi permitida qualquer consulta e foi considerado\u00a0<strong>habilitado<\/strong>\u00a0o candidato que atingiu pelo menos m\u00e9dia final m\u00ednima de<strong>\u00a050% de acertos do total<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"642\" height=\"471\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-objetiva.png\" alt=\"quest\u00f5es da prova objetiva concurso dpe pb 2022\" class=\"wp-image-153864\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-objetiva-300x220.png 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-objetiva.png 642w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><\/figure><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"escrita\">Provas Escritas<\/h3>\n\n\n\n<p>Foram classificados para a segunda etapa, pela ampla concorr\u00eancia, os <strong>170 candidatos\u00a0<\/strong>que obtiveram as maiores notas, ap\u00f3s o julgamento dos recursos e aqueles com pontua\u00e7\u00e3o id\u00eantica a deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros\u00a0<strong>50 candidatos concorreram \u00e0s vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia, para popula\u00e7\u00e3o negra e para povos ind\u00edgenas<\/strong>, observando-se o empate do \u00faltimo colocado, bem como observada propor\u00e7\u00e3o do percentual de cargos reservados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" width=\"559\" height=\"481\" src=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-escrita.png\" alt=\"pontua\u00e7\u00e3o da prova escrita concurso dpe pb 2022\" class=\"wp-image-153865\" loading=\"lazy\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-escrita-300x258.png 300w, https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/concurso-DPE-PB-prova-escrita.png 559w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, (max-width: 768px) 100vw, (max-width: 1200px) 70vw, 768px\"><\/figure><p>A Segunda Etapa, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, compreendeu<strong> 2 Provas Discursivas com dura\u00e7\u00e3o de 4 horas cada<\/strong>, realizadas n<strong>o mesmo dia em per\u00edodos distintos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada Prova Discursiva continha 2 quest\u00f5es e 1 pe\u00e7a judicial, sendo uma obrigatoriamente referente a\u00a0<strong>assuntos do grupo 1<\/strong>\u00a0e outra relacionada a\u00a0<strong>assuntos do grupo 2<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"oral\">Prova Oral<\/h3>\n\n\n\n<p>Contudo, a prova oral, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, com objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposi\u00e7\u00e3o oral foi p\u00fablica, e consistiu na argui\u00e7\u00e3o dos candidatos a ela admitidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, durante a prova oral, foram avaliados os seguintes quesitos: <strong>conhecimento do tema proposto;<\/strong> articula\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio; convencimento da argumenta\u00e7\u00e3o; poder de s\u00edntese; emprego de linguagem t\u00e9cnico-jur\u00eddica; uso correto do vern\u00e1culo.<\/p>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo, os temas e disciplinas objeto da prova oral foram os concernentes \u00e0 primeira etapa do concurso, exceto Human\u00edstica, cabendo \u00e0 banca examinadora agrup\u00e1-los, a seu crit\u00e9rio, para efeito de sorteio, em programa espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas Provas Orais n\u00e3o foi permitido a consulta de legisla\u00e7\u00e3o, quando oferecida pelo examinador.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"titulos\">Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, a prova de t\u00edtulos teve a finalidade de verificar e avaliar a experi\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional do candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, a prova de t\u00edtulos n\u00e3o teve car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, servindo a respectiva nota apenas para somar-se \u00e0 m\u00e9dia das provas anteriores do candidato, para fins de classifica\u00e7\u00e3o. Os t\u00edtulos foram avaliados pela empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso, divididos em <strong>profissionais, acad\u00eamicos e diversos.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concurso DPE PB tem o prazo prorrogado para o recebimento das propostas das bancas! Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":54693,"featured_media":307400,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999,44946,44956],"tags":[38047,45035],"class_list":["post-112459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-carreira-juridica","category-pb","tag-concurso-dpe-pb","tag-concursos-abertos-pb"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54693"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112459"}],"version-history":[{"count":23,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":308358,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112459\/revisions\/308358"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}