{"id":117647,"date":"2021-01-29T09:14:19","date_gmt":"2021-01-29T12:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?post_type=nc-public-tender&p=117647"},"modified":"2024-12-16T10:02:11","modified_gmt":"2024-12-16T13:02:11","slug":"concurso-mp-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/concursos\/concurso-mp-ma\/","title":{"rendered":"Concurso MP MA: Novo certame est\u00e1 confirmado!"},"content":{"rendered":"

Devido a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do governador, a expectativa \u00e9 que a sele\u00e7\u00e3o MP MA para Promotor seja retomada em breve.<\/span><\/p>\n

Para ingressar na carreira \u00e9 preciso ser <\/span>bacharel em Direito<\/b> e contar com<\/span> tr\u00eas anos <\/b>de atividade jur\u00eddica completados at\u00e9 o tempo da inscri\u00e7\u00e3o definitiva (fase da sele\u00e7\u00e3o que ocorre ap\u00f3s as provas escritas).<\/span><\/p>\n

O Governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, demonstrou ser <\/span>favor\u00e1vel <\/b>quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do<\/span> concurso MP-MA Promotor<\/b>. Segundo o Procurador-Geral de justi\u00e7a, Eduardo Nicolau, a sele\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o quadro de defensores que hoje est\u00e1 <\/span>defasado.<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o <\/span>j\u00e1 definiu a comiss\u00e3o<\/b> e publicou o <\/span>regulamento<\/span><\/a> de seu novo certame MP MA Promotor, autorizando o provimento imediato de <\/span>15 cargos <\/span><\/i>e cadastro reserva para o cargo de <\/span>Promotor de Justi\u00e7a Substituto.<\/b><\/p>\n

Entretanto, uma Ordem de Servi\u00e7o publicada no<\/span> Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/span> em <\/span>20 de abril de 2020<\/b> determinou a <\/span>suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de empresas <\/b>para a realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es para membros.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, com a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do governador, \u00e9 <\/span>prov\u00e1vel <\/b>que o concurso seja retomada em breve.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar, que para ingressar na carreira do MP MA \u00e9 preciso ser <\/span>bacharel em Direito<\/b> e contar com<\/span> tr\u00eas anos <\/b>de atividade jur\u00eddica, completados at\u00e9 o tempo da inscri\u00e7\u00e3o definitiva (fase da sele\u00e7\u00e3o que ocorre ap\u00f3s as provas escritas).<\/span><\/p>\n

Edital MP MA Promotor \u2013 Status atual<\/h2>\n

H\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o<\/strong> havia divulgado o regulamento da nova sele\u00e7\u00e3o para Promotores de Justi\u00e7a<\/strong>, aprovado pelo Conselho Superior do \u00f3rg\u00e3o. O documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do MP MA em fevereiro de 2020.<\/strong><\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o do concurso j\u00e1 havia tamb\u00e9m sido formada, sendo a mesma da \u00faltima sele\u00e7\u00e3o, de maneira que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa organizadora<\/strong> e publica\u00e7\u00e3o do edital<\/strong> seriam os pr\u00f3ximos passos a serem tomados.<\/span><\/p>\n

Entretanto, dados os obst\u00e1culos decorrentes do Estado de Calamidade P\u00fablica no Estado<\/strong>, em decorr\u00eancia do aumento do n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es pelo v\u00edrus H1N1<\/strong>, da exist\u00eancia de casos de contamina\u00e7\u00e3o pela COVID19<\/strong>, a data de retomada do andamento da sele\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerta.<\/strong><\/span><\/p>\n

Tendo em vista a suspens\u00e3o das atividades no \u00f3rg\u00e3o e com o objetivo de direcionar os contratos administrativos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas, o \u00f3rg\u00e3o publicou a ordem de servi\u00e7o no in\u00edcio de 2020<\/strong> e desde ent\u00e3o vem realizando audi\u00eancias para definir a retomada das atividades presenciais.<\/span><\/p>\n

Desde a decis\u00e3o e por conta dela, os andamentos do concurso passaram a atrasar, devendo acontecer quando toda a crise de sa\u00fade e financeira do pa\u00eds e do estado forem definitivamente contidas.<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre os cargos<\/h2>\n

Conforme os\u00a0 dados mais atualizados do Portal Transpar\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o tem hoje 25 cargos vagos<\/strong> de Promotor de Justi\u00e7a Substituto e 65<\/strong> em toda a carreira.<\/span><\/p>\n

Promotor de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Requisitos: para ingressar na carreira do MP MA \u00e9 preciso ser bacharel em Direito e contar com tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica, completados at\u00e9 o tempo da inscri\u00e7\u00e3o definitiva (fase do concurso que ocorre ap\u00f3s as provas escritas).<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es: \u00a0os Promotores de Justi\u00e7a t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de defender os direitos do povo perante a lei, atuando tamb\u00e9m junto aos Juizes de Direito (\u00f3rg\u00e3os do Estado com compet\u00eancia de julgar), sempre em defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o profissionais encarregados de defender a sociedade contra aqueles que violam as leis. Quem paga seus sal\u00e1rios \u00e9 a sociedade. N\u00e3o s\u00e3o empregados do governo, nem s\u00e3o chefiados por qualquer governante ou pol\u00edtico, nem podem ser pressionados pelo presidente, governadores, prefeitos, deputados ou senadores. Para tanto, foram dotados de garantias para o livre exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o: o ganho\u00a0inicial da carreira \u00e9 de R$ 28.884,24 e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2.888,42.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o tem como patrono o Dr. Celso Magalh\u00e3es, insigne \u201cPromotor P\u00fablico\u201d (denomina\u00e7\u00e3o usada na \u00e9poca) que, dentre outras honrosas a\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos humanos, conseguiu levar a julgamento em pleno regime escravagista uma poderosa senhora da sociedade maranhense, acusada de assassinar violentamente um escravo. A figura de Celso Magalh\u00e3es, assim como esse epis\u00f3dio hist\u00f3rico, o chamado \u201cCaso da Baronesa\u201d, \u00e9 retratado com fidelidade nas p\u00e1ginas de \u201cOs Tambores de S\u00e3o Lu\u00eds, do escritor maranhense Josu\u00e9 Montello.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o Estatal que tem como fun\u00e7\u00e3o principal zelar pela boa aplica\u00e7\u00e3o da lei, pela ordem jur\u00eddica e pelo estado democr\u00e1tico de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade. Cabe-lhe, enquanto um agente de transforma\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da cidadania, dos interesses sociais e da democracia, tomar provid\u00eancias para que se cumpra a lei, por exemplo, quando um grupo de pessoas, a comunidade ou a pr\u00f3pria sociedade se sente lesada em algum de seus direitos garantidos por lei.<\/p>\n

\u00daltimo concurso<\/h2>\n

A \u00faltima sele\u00e7\u00e3o<\/strong> para membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o foi realizada entre 2013 e 2014<\/strong> e foi organizada pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. O concurso ofertou 25 vagas imediatas<\/strong> para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados<\/strong>, todos convocados para tomar posse.<\/span><\/p>\n

Etapas\u00a0<\/b><\/h3>\n
  1. Prova objetiva<\/span><\/li>\n
  2. Provas discursivas (2)<\/span><\/li>\n
  3. Prova oral<\/span><\/li>\n
  4. Prova de Tribuna<\/span><\/li>\n
  5. Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos<\/span><\/li>\n<\/ol>

    Prova Objetiva<\/b><\/h3>\n

    A primeira fase da sele\u00e7\u00e3o do MP MA para Promotor de Justi\u00e7a consistiu na resolu\u00e7\u00e3o de uma prova objetiva com 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong> com cinco alternativas cada, distribu\u00eddas em quatro blocos de disciplinas<\/strong>, sendos eles:<\/span><\/p>\n

    • BLOCO 1<\/span>\n
      • Direito Constitucional (11)<\/span><\/li>\n
      • Direito Administrativo (08)<\/span><\/li>\n
      • Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente (04)<\/span><\/li>\n
      • Organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (02);<\/span><\/li>\n<\/ul><\/li>\n
      • BLOCO 2<\/span>\n
        • Direito Civil (09)<\/span><\/li>\n
        • Direito Processual Civil (10)<\/span><\/li>\n
        • Direito do Consumidor (03)<\/span><\/li>\n
        • Direito do Idoso (03)<\/span><\/li>\n<\/ul><\/li>\n
        • BLOCO 3<\/span>\n
          • Direito Penal (10)<\/span><\/li>\n
          • Direito Processual Penal (10)<\/span><\/li>\n
          • Direito Ambiental (04)<\/span><\/li>\n
          • Direito das Pessoas com Defici\u00eancia (01)<\/span><\/li>\n<\/ul><\/li>\n
          • BLOCO 4<\/span>\n
            • Direito Eleitoral (11)<\/span><\/li>\n
            • Direito Tribut\u00e1rio (03)<\/span><\/li>\n
            • Direito Sanit\u00e1rio (09)<\/span><\/li>\n
            • Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Maranh\u00e3o (02)<\/span><\/li>\n<\/ul><\/li>\n<\/ul>

              Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n
              • Nota m\u00ednima: 5 pontos (50 quest\u00f5es)<\/span><\/li>\n
              • Acertos m\u00ednimos: 10 quest\u00f5es por bloco<\/span><\/li>\n
              • Classifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima: at\u00e9 a 200\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>

                Provas discursivas<\/b><\/h3>\n

                A segunda fase da sele\u00e7\u00e3o MP MA Promotor foi formada por duas provas discursivas, de car\u00e1ter te\u00f3rico-pr\u00e1tico<\/strong>, com respostas fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma disserta\u00e7\u00e3o, sobre tema sorteado na ocasi\u00e3o, e cinco quest\u00f5es; a primeira, versando mat\u00e9rias dos blocos 1 e 2, e a segunda, dos blocos 3 e 4.<\/span><\/p>\n

                As avalia\u00e7\u00f5es tiveram dura\u00e7\u00e3o de 5 horas<\/strong> e foram aplicadas em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/strong><\/span><\/p>\n

                Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n
                • Nota m\u00ednima por prova: 5 (50%)<\/span><\/li>\n<\/ul>

                  Prova oral<\/b><\/h3>\n

                  A prova oral foi realizada atrav\u00e9s de argui\u00e7\u00e3o direta do candidato por cada um dos integrantes da banca examinadora, sobre quatro pontos sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3 (dois de cada bloco).<\/strong><\/span><\/p>\n

                  A argui\u00e7\u00e3o foi realizada em sess\u00e3o p\u00fablica \u00fanica e no mesmo local para todos os candidatos, os quais foram mantidos em locais separados, sem comunica\u00e7\u00e3o com os outros concorrentes.<\/span><\/p>\n

                  Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10<\/strong> pontos pela argui\u00e7\u00e3o. A nota final foi calculada por meio de m\u00e9dia aritm\u00e9tica das pontua\u00e7\u00f5es obtidas pelo candidato.<\/span><\/p>\n

                  Prova de Tribuna<\/b><\/h3>\n

                  De car\u00e1ter apenas classificat\u00f3rio, a sustenta\u00e7\u00e3o em tribuna foi realizada diante da banca examinadora do certame<\/strong>, antes da realiza\u00e7\u00e3o da prova oral. A sustenta\u00e7\u00e3o foi sobre o tema do programa, previamente sorteado.<\/span><\/p>\n

                  Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos\u00a0<\/strong><\/h3>\n
                  • \u00a0Exerc\u00edcio de cargo nas carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Magistratura, da Advocacia p\u00fablica, da Defensoria P\u00fablica e de Delegado de Pol\u00edcia;<\/span><\/li>\n
                  • Aprova\u00e7\u00e3o em exame de ordem de Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e em concurso p\u00fablico para as carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Magistratura, da Advocacia P\u00fablica, da Defensoria P\u00fablica, de Delegado de Pol\u00edcia e do Magist\u00e9rio Jur\u00eddico Superior, desde que n\u00e3o utilizada como condi\u00e7\u00e3o para as habilita\u00e7\u00f5es do inciso I;<\/span><\/li>\n
                  • Frequ\u00eancia, com aproveitamento, de cursos de prepara\u00e7\u00e3o \u00e0s carreiras do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Magistratura, oferecidos por escolas vinculadas \u00e0s respectivas institui\u00e7\u00f5es, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de setecentas horas-aula;<\/span><\/li>\n
                  • Cursos de doutorado e mestrado na \u00e1rea jur\u00eddica, reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
                  • Publica\u00e7\u00e3o de trabalhos jur\u00eddicos, tais como livros, ensaios, monografias, teses e disserta\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o utilizados como requisito de aprova\u00e7\u00e3o em cursos de gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    Devido a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do governador, a expectativa \u00e9 que a sele\u00e7\u00e3o MP MA para Promotor seja retomada em breve.<\/p>\n

                    Para ingressar na carreira \u00e9 preciso ser bacharel em Direito e contar com tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica completados at\u00e9 o tempo da inscri\u00e7\u00e3o definitiva (fase da sele\u00e7\u00e3o que ocorre ap\u00f3s as provas escritas).<\/p>\n","protected":false},"author":54662,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[44999],"tags":[],"class_list":["post-117647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-concursos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54662"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117647"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":264958,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117647\/revisions\/264958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}