{"id":12447,"date":"2014-12-12T13:57:10","date_gmt":"2014-12-12T16:57:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=12447"},"modified":"2021-01-29T09:13:48","modified_gmt":"2021-01-29T12:13:48","slug":"aguardando-nomeacao-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/artigos\/aguardando-nomeacao-e-agora\/","title":{"rendered":"Aguardando nomea\u00e7\u00e3o. E agora?"},"content":{"rendered":"

Escolher uma carreira p\u00fablica e conquist\u00e1-la \u00e9 um desafio. Muitos acabam desistindo no meio do caminho por diversos motivos: falta de \u00e2nimo, dificuldades em estudar, falta de estrutura financeira e outros percal\u00e7os que podem aparecer na vida de um concursando.<\/p>\n

\"sucesso\"<\/a>Quem consegue, por\u00e9m, superar os obst\u00e1culos iniciais, se dedicar aos estudos e, finalmente, ver o nome na lista de aprovados no Di\u00e1rio Oficial, precisa ter tanta paci\u00eancia quanto teve durante o processo preparat\u00f3rio, porque muita coisa pode acontecer entre a aprova\u00e7\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o e a posse do cargo. Listamos abaixo as principais d\u00favidas p\u00f3s-nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Devo sair imediatamente do meu atual emprego?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Comemore, mas segure as r\u00e9deas:\u00a0se voc\u00ea tem um emprego no setor privado, mantenha seu emprego at\u00e9 ser convocado para a nomea\u00e7\u00e3o e posse. A nomea\u00e7\u00e3o e posse \u00e9 gradual e pode ocorrer durante todo o prazo de validade do concurso. N\u00e3o arrisque sua estabilidade financeira logo de cara. \u00c9 importante que voc\u00ea tenha como se manter at\u00e9 assumir seu novo cargo.<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o posso ser nomeado em ano eleitoral?<\/strong><\/p>\n

Em ano eleitoral, a nomea\u00e7\u00e3o fica restrita durante o per\u00edodo que vai de 3 meses antes da elei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a posse do candidato eleito. Isto \u00e9, durante o segundo semestre do ano. As bancas podem lan\u00e7ar editais, abrir inscri\u00e7\u00f5es e realizar provas durante este per\u00edodo, mas n\u00e3o podem nomear candidatos aprovados.<\/p>\n

O Superior Tribunal Eleitoral, por\u00e9m, ressalva que, se a homologa\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o for publicada no Di\u00e1rio Oficial at\u00e9 05 de Julho podem nomear seus candidatos aprovados durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

Outra exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para cargos no Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunais e Conselhos de Conta, \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia, servi\u00e7os indispens\u00e1veis ou esferas que n\u00e3o est\u00e3o em processo eleitoral (cargos municipais em anos de elei\u00e7\u00e3o estadual e presidencial, ou cargos estaduais e federais em anos de elei\u00e7\u00e3o municipal). Esses candidatos podem ser nomeados a qualquer momento, n\u00e3o se enquadrando na Lei Eleitoral n\u00ba 9.504\/97.<\/p>\n

\u2013 Quanto tempo pode levar da aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Legalmente, o prazo para nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 o o prazo de validade descrito em edital. Por\u00e9m, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem garantido o direito l\u00edquido e certo de nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dentro do n\u00famero de oportunidades oferecidas mesmo em casos da validade do concurso ter expirado.<\/p>\n

\u2013 Depois da nomea\u00e7\u00e3o, quanto tempo leva para a posse?<\/strong><\/p>\n

Enquanto a nomea\u00e7\u00e3o pode levar todo o prazo de validade do concurso para ocorrer, a posse deve ocorrer no prazo m\u00e1ximo de 30 dias corridos da data de publica\u00e7\u00e3o da lista de nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

\u2013 Quanto tempo leva para atingir a estabilidade na carreira p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n

Primeiro \u00e9 preciso verificar se o cargo ofertado foi em regime estatut\u00e1rio ou celetista. Apenas cargos de regime estatut\u00e1rio oferecem a estabilidade de trabalho no funcionalismo p\u00fablico. O servidor estatut\u00e1rio passa por avalia\u00e7\u00e3o de performance 3 anos ap\u00f3s sua posse e, caso obtenha os requisitos necess\u00e1rios, sua estabilidade \u00e9 garantida.<\/p>\n

J\u00e1 cargos ofertados em regime celetista, assim como no setor privado, est\u00e3o regidos pela CLT. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 garantia de estabilidade por tempo de servi\u00e7o. Isso funciona da mesma forma para quest\u00f5es de aposentadoria. Enquanto o servidor estatut\u00e1rio tem aposentadoria integral, o servidor celetista recebe o teto de 7,6 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Voc\u00ea tem mais alguma d\u00favida sobre o processo de aprova\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o? Comente!<\/p>\n

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