{"id":125442,"date":"2021-03-01T12:37:57","date_gmt":"2021-03-01T15:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/?p=125442"},"modified":"2021-03-01T12:38:22","modified_gmt":"2021-03-01T15:38:22","slug":"concurso-dpe-ce-projeto-aprovado-edital-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/noticias\/concurso-dpe-ce-projeto-aprovado-edital-caminho\/","title":{"rendered":"Concurso DPE CE: Projeto aprovado e novo edital a caminho!"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (25), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 06\/2021<\/strong>, que permitir\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de mais Defensores P\u00fablicos no Cear\u00e1. Al\u00e9m disso, o caminho estar\u00e1 aberto para um novo edital para concurso DPE CE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es, segundo o DPE, ser\u00e3o abertas ainda este ano, sem data prevista. O processo de abertura<\/strong> do concurso est\u00e1 no Conselho Superior da Defensoria esperando por regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE-CE: vagas e sal\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00famero de vagas que ser\u00e3o ofertadas pelo edital, ainda n\u00e3o foi divulgado. Entretanto, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pela Assembleia, a\u00a0DPE CE poder\u00e1 preencher at\u00e9 117 cargos de Defensor<\/strong> que est\u00e3o vagos.<\/p>\n\n\n\n

Para a carreira \u00e9 exigido o bacharelado em Direito, com remunera\u00e7\u00e3o inicial de\u00a0R$ 26.127,17<\/strong>.\u00a0O novo certame<\/a> ter\u00e1 validade de dois anos e poder\u00e1 ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo, caso necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A defensora geral do Cear\u00e1, Elizabeth Chagas<\/strong>, afirmou que a\u00a0mensagem, de autoria da Defensoria Geral, foi dialogada e \u201c\u00e9 fruto da necessidade do preenchimento das vagas ociosas de defensores p\u00fablicos, com a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame, ainda este ano\u201d<\/em>, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares cearenses reflete a valoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e chega num momento oportuno onde a Defensoria precisa ser fortalecida por ocasi\u00e3o do agravamento das vulnerabilidades da popula\u00e7\u00e3o cearense, em tempo dessa crise sanit\u00e1ria ocasionada pela Covid-19, e do aprofundamento das desigualdades sociais\u201d<\/em>, completou a defensora.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE CE: reserva de vagas para negros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A DPE CE instituiu a primeira pol\u00edtica afirmativa da hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o, em novembro de 2020<\/strong>, com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 82\/2020, editada pela defensora geral Elizabeth Chagas.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regra, todas as sele\u00e7\u00f5es da Defensoria do Estado devem agora ter vagas reservadas exclusivamente para pessoas negras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o destinados 20% das vagas previstas<\/a> em edital para essa cota, segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, sendo v\u00e1lida para cargos de Membros (Defensores), Servidores e Estagi\u00e1rios. Os candidatos negros dever\u00e3o fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnica no ato da inscri\u00e7\u00e3o do certame. <\/p>\n\n\n\n

Foi informado ainda que cada concurso da DPE CE contar\u00e1 com uma comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, que servir\u00e1 para avaliar as inscri\u00e7\u00f5es, como ocorre normalmente em todos os concursos com pol\u00edtica afirmativa.<\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo concurso DPE CE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso DPE CE\u00a0para Defensor ocorreu em setembro de 2014 e ofertou inicialmente 60 vagas, com ganho inicial de R$ 19.339,70<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o ficou a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) e os candidatos foram avaliados por quatro etapas, sendo prova objetiva, provas discursivas, prova oral e an\u00e1lise de t\u00edtulos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Prova Objetiva foi composta por 100 quest\u00f5es<\/strong> de m\u00faltipla escolha, distribu\u00eddas pelas diversas disciplinas, sendo:<\/p>\n\n\n\n

  • Direito Constitucional \u2013 20<\/li>
  • Direito Civil \u2013 12<\/li>
  • Direito Penal \u2013 12<\/li>
  • Direito Processual Civil \u2013 12<\/li>
  • Direito Processual Penal \u2013 12<\/li>
  • Direito do Trabalho \u2013 tr\u00eas<\/li>
  • Direito Administrativo \u2013 sete<\/li>
  • Direito Previdenci\u00e1rio \u2013 tr\u00eas<\/li>
  • Direito Comercial \u2013 tr\u00eas<\/li>
  • Direito do Consumidor \u2013 seis<\/li>
  • Organiza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica \u2013 dez<\/li><\/ul>

    Depois, na segunda fase<\/strong>, os candidatos responderam duas provas dissertativas, com tr\u00eas quest\u00f5es discursivas cada e uma pe\u00e7a judicial. <\/p>\n\n\n\n

    Em seguida, os candidatos precisaram realizar a inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong> e seguir para o exame oral, para s\u00f3 depois realizar a an\u00e1lise de t\u00edtulos, em car\u00e1ter classificat\u00f3rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (25), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 06\/2021, que permitir\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de mais Defensores P\u00fablicos no Cear\u00e1. Al\u00e9m disso, o caminho estar\u00e1 aberto para um novo edital para concurso DPE CE. As inscri\u00e7\u00f5es, segundo o DPE, ser\u00e3o abertas ainda este ano, sem data prevista. O processo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":54671,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[228],"tags":[3685,3686,36977,27779,36919,36982,36980,36981],"class_list":["post-125442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ceara","tag-concurso-ceara","tag-concurso-dpe-ce","tag-concursos-ceara","tag-defensoria-publica","tag-defensoria-publica-do-ceara","tag-dpe-ce","tag-dpe-ceara"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54671"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125442"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125549,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125442\/revisions\/125549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.novaconcursos.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}